Carlos Promove Demanda Em Face De Romeu

RENATA MARIA ABREU SOUSA) Processo nº: 0002113-51.1999.403.6107Parte exeqüente: UNIÃO/FAZENDA NACIONALParte executada: COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA.Sentença Tipo C.SENTENÇA Trata-se de Execução de Título Judicial movida pelo UNIÃO/FAZENDA NACIONAL em face de COMERCIAL S. SCROCHIO LTDA., na qual se busca a satisfação do crédito de honorários advocatícios, conforme fixação da sentença e acórdão com trânsito em julgado, valor corrigido monetariamente.A parte executada foi intimada para…

EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Carlos Eduardo Bielschowsky DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Hélio Chaves Filho COORDENADOR DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR – Jorge Almeida Guimarães DIRETOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Celso Costa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA REITOR – Álvaro Toubes Prata VICE-REITOR – Carlos Alberto Justo da Silva PRÓ-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO – Yara Maria Rauh Muller COORDENADOR DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – Carlos…

sendo necessário analisar o critério pelo qual as ações se subdividem em civis e penais e a partir daí deixar a definição penal de lado, uma vez que nas ações penais o caráter público ou privado da ação depende da natureza da perte legitimada a promovê-la, desta forma, por ser chamada de Ação Civil Pública, teríamos que apenas o Ministério Público poderia utilizar de sua função jurisdicional. O que deve ficar claro é que o termo “Pública” na Ação Civil Pública faz parte do nome da ação…

decisório, neste raciocínio crítico as alterações do novo CPC, uma vez que para conseguir a celeridade, se criam mecanismos que ferem princípios basilares da nossa CF/88; pois pretendem agilidade trazendo prejuízo as partes envolvidas em alguma demanda, e deixam de pensar em mecanismos que pudessem agilizar o trabalho A eficácia das decisões da Justiça Desportiva e a obrigatoriedade de sujeição a esse meio para as entidades esportivas e os atletas, no Direito brasileiro e no comparado …

Castelo Branco, Espingardas e Música Clássica sincroniza-se ao contexto da ditadura salazarista, para remeter a uma possibilidade de “salvação”, em contrapartida ao “manual amoroso” do desespero romântico. Parodiam-se 6 situações e tipos em face da realidade portuguesa, quando a ditadura minimizava “a cultura popular e a inteligência com sua truculência subeuropéia” (1989, capa). No pensamento do homem, confinado solitariamente a um contínuo degredo, empurrado pela adversidade…

Odete Medauar Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP _________________________________________ Professor Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR _________________________________________ Professor Dr. Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho FAAP ___________________________________________ Professor Dr. Carlos Alberto Dabus Maluf Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP…

requisito parcial para a obtenção do grau de Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da UnB. Orientador: Professor Doutor Luis Alberto Warat Aprovada em 16 de junho de 2008. Prof. Dr. Luis Alberto Warat (orientador) Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer Profa. Dra Loussia Penha Mousse Félix. Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto Prof. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin Prof. Dr. Alexandre Bernardino Costa (suplente) José Geraldo de Sousa Júnior Brasília, 2008…

avião, apanhara a mala e seguira de ônibus até a capital de Goiás. Era mais seguro assim. Entregou a mala ao filho da deputada. O dinheiro teria sido repassado depois ao irmão de Neyde Aparecida, candidato a prefeito de Quirinópolis (GO) na época, e a Carlos Soares, irmão de Delúbio Soares. Quando ainda era o poderoso tesoureiro do PT, Delúbio Soares telefonou ao vice-presidente do partido em Brasília, Raimundo Ferreira da Silva Júnior, e pediu para ele buscar um envelope. Raimundo…

internados. Segundo Sposati (1995), a assistência era vista como uma questão de saúde e caracterizada como uma ajuda médica, observando que isso se refletiu na própria constituição dos organismos prestadores de serviços, manifestados nas duas faces: a assistência à saúde e assistência social; sendo que o resgate da história dos órgãos estatais de promoção, bem-estar e assistência social, por via de regra, tornou-se uma trajetória inicial unificada. “Os problemas sociais eram…

Ministério da Educação Secretaria Executiva Secretaria de Educação Especial Comissão Organizadora Berenice Weissheimer Roth Cláudia Maffini Griboski Claudia Pereira Dutra Denise de Oliveira Alves Kátia Aparecida Marangon Barbosa Comitê Editorial Antônio Carlos do Nascimento Osório Cláudio Roberto Baptista Dulce Barros de Almeida Júlio Romero Ferreira Marcos José da Silveira Mazzotta Maria Teresa Eglér Mantoan Rita Vieira de Figueiredo Soraia Napoleão Freitas Jornalista Responsável Chico…