Características Do Contrato De Locação

Locação de serviços gerais Partes [Nome da Empresa], com sede à [Endereço completo da empresa], inscrita no CNPJ sob o n.º [Número de inscrição no CNPJ], com I.E. n.º [Número de I.E.], neste ato denominada LOCADORA, devidamente representada por [Nome completo e qualificação do representante da Empresa]. De outro lado, denominada LOCATÁRIA, [Nome da Empresa], com sede à [Endereço completo da empresa], inscrita no CNPJ sob o n.º [Número de inscrição no CNPJ], com I.E. n.º [Número de…

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL COM FIADOR Contratos - Locação Locação de imóvel para fins comerciais prevendo condições de utilização do imóvel, benfeitorias e construções, vistorias, direito de preferência, seguro contra incêndio e outras. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADOR: (Nome do Locador), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (....................), e C.P.F. nº (.......................), residente e domiciliado na Rua (..........

Locação residencial com fiador Partes [Nome do Locador], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], e sua esposa [Nome], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], neste ato denominado(s) LOCADOR(ES). De outro lado, denominado(s) LOCATÁRIO(S), [Nome do Locatário], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], residente e domiciliado à [Endereço completo], e sua esposa [Nome], [Nacionalidade], [Profissão], [RG], [CPF], juntamente com seus…

RESUMO Em uma definição doutrinária, pode-se dizer que o arrendamento mercantil é a locação caracterizada pela faculdade conferida ao locatário de, ao seu término optar pela compra do bem locado. Em termos de disciplina das relações de direito privado, isto é, no tocante ás obrigações que as partes assumem uma com a outra em virtude do arrendamento mercantil, inexiste tipificação legal do negócio. Assim, rege-se estes pelas cláusulas pactuadas entre os contratantes. O locatário por ato…

CONTRATO DE TRABALHO 1. DENOMINAÇÃO Até bem pouco tempo atrás, o contrato de trabalho era denominado de locação de serviços, sendo utilizados os arts. 1.216 a 1.236 do Código Civil. No exame de nossa legislação, vamos encontrar tanto a expressão contrato de trabalho como relação de emprego. O termo mais correto a ser utilizado deveria ser contrato de emprego e relação de emprego, como entende José Martins Catharino (1982, v. 1:217-218), porque não trataremos da relação de qualquer trabalhador

para indicar as alterações ocorridas no imóvel, seja quanto à sua situação física ou situação jurídica do seu proprietário. Averbam-se fatos posteriores à matrícula e ao registro, que não alteram a essência desses atos, modificando apenas as características do imóvel ou do sujeito. Dúvida Registral O dever do oficial de registro de imóveis é observar e cumprir as normas legais ao analisar os títulos apresentados para registro. O título deve conter todos os requisitos…

CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL LOCADOR: (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF/MF (CIC), endereço residencial ou comercial completo - logradouro, número, bairro, CEP, município e UF), doravante designado simplesmente LOCADOR. LOCATÁRIO: (qualificação completa: nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrição no CPF/MF (CIC), endereço residencial completo - logradouro, número, bairro, CEP, município e UF), doravante

Gerais sobre Classificação dos Contratos Tidos por "acordo de vontade que tem por fim adquirir, resguardar, modificar ou extinguir direitos", segundo a definição clássica de Clóvis Beviláqua¹, os contratos merecem uma atenção especial quanto à sua classificação. Paulo Nader² sugere que o intuito de classificá-los “... é reduzir a multiplicidade de suas espécies à categorias jurídicas singulares, cada qual com sua característica própria." A classificação dos contratos está intimamente…

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS Contratos - Locação Serviços de gerais de limpeza, conservação e higienização do imóvel sede das atividades da locatária, os quais se farão de forma pessoal por um número determinado de pessoas. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES LOCADORA: (Nome da Empresa), com sede em (...............), na Rua (..............................................), nº (....), bairro (...............), Cep (................), no Estado (.....), inscrita no…

1-Dos Contratos de Aquisição de Bens Compra e Venda Referência art. 481 a 504 do CC e arts 49,51,x e 52 do CDC Conceito: O contrato de compra e venda é um acordo de vontades entre adquirente e alienante, onde o comprador (adquirente) assume a responsabilidade de pagar determinado valor em dinheiro ao vendedor (alienante) pela transferência definitiva de um bem (móvel ou imóvel). É portanto um contrato bilateral, consensual, oneroso e normalmente comutativo. Para a configuração de…