Capitulo X Do Livro Criminologia Critica E Critica Do Dir

DIREITOS HUMANOS E GLOBALIZAÇÃO FUNDAMENTOS E POSSIBILIDADES DESDE A TEORIA CRÍTICA Anuário Ibero-americano de Direitos Humanos (2003/2004) Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Chanceler: Dom Dadeus Grings Reitor: Joaquim Clotet Vice-Reitor: Evilázio Teixeira Conselho Editorial: Antônio Carlos Hohlfeldt Elaine Turk Faria Gilberto Keller de Andrade Helenita Rosa Franco Jaderson Costa da Costa Jane Rita Caetano da Silveira Jerônimo Carlos Santos Braga…

Júnior Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários Ricardo Willy Rieth Capelão Geral Gerhard Grasel DIREITO E DEMOCRACIA Indexador: LATINDEX Editora Elaine Harzheim Macedo Conselho Editorial Membros internacionais André-Jean Arnaud (Paris X-Nanterre) Etienne Picard (Université de Paris I/França) Joaquín Herrera Flores (Universidad Pablo Olavide/Espanha) Luigi Ferrajoli (Roma Tre/Itália) Wanda Capeller (Toulouse/França) Membros nacionais externos Aldacy Rachid…

cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31) 3284-9770…

29 IV — O delito 34 V — Determinismo e livre-arbítrio 37 VI — A questão nos textos de Allan Kardec 45 VII — Os fatores da delinquência 61 VIII — Caracteres anatômicos do criminoso 66 IX — O homem criminoso 79 X — Atavismo dos criminosos 81 XI — A hereditariedade criminal 85 XII — Classes de criminosos 94 XIII — A escala dos espíritos 105 XIV — Os fatores cósmicos 116 XV — Os fatores sociais 119 XVI — Epidemias delituosas

Recensão Crítica 167 A c entralidade de Vigiar e Punir. História da violência n as prisões, na obra de Michel Foucault I sabel Brites * No Livro V igiar e Punir - História da Vio lência nas Prisões , Michel Foucault (MF), em q uatro grandes capítulos (Suplício, Punição, D isciplina, Prisão), dá-nos não só uma pers pectiva arqueológica, cronológica, genealó gica, antropológica, sociológica, etnológica e h istórica da evolução dos castigos, da Idade M édia até à Idade Moderna,…

colocado no vestibular da docência jurídica. No entanto, 30 anos de carreira e um razoável catálogo de contribuições me asseguram essa prerrogativa. Não tanto pelo que está formalmente lançado em repertórios de uma razoável produção, mas pela fortuna crítica que essa experiência proporcionou e me ensejou um auditório bastante alargado, o qual a esta altura me impõe a obrigação de prestar contas intelectuais diante das expectativas que fomentou. Esta tese é, assim, antes de tudo, uma…

as informações que sempre foram passadas. Aos professores visitantes Doutores Cláudio Brandão e Lenio Luiz Streck agradeço, da mesma forma, pelas brilhantes e magníficas aulas que foram dadas durante o curso, sempre chamando o aluno à reflexão crítica do direito. Ao professor Luiz Edson Fachin o muito obrigado pela existência que, por si só, é uma forma de se aprender a ser. Agradeço ao professor Doutor Manuel da Costa Andrade, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,…

Além dos registros de minha temporada parisiense, minhas notas de pesquisa guardam também anotações de rascunhos de textos, alguns posteriormente publicados e das muitas horas passadas fechada em bibliotecas e arquivos, a investigar documentos e livros. Sobre os textos, três professores merecem ainda ser lembrados. À professora Angela de Castro Gomes, agradeço a freqüente interlocução ao longo de todo o processo de redação da tese. Ao professor Antonio Carlos Souza Lima, as importantes sugestões

histórica, na qual o termo estupro abarcava tão somente o gênero feminino como vítima, a partir da vigência desta Lei, com a revogação do crime de atentado violento ao pudor, o homem também passou a ser protegido por este tipo penal. Alterando o capítulo “Dos crimes contra os costumes” em “Dos crimes contra a dignidade sexual”. Outra inovação trazida pela vigência da Lei foi a revogação da terminologia presunção da violência ao qual via de regra, a violência não mais se presume, é…

contexto uma idéia de Direito Natural, onde as leis não necessitavam serem escritas, e mesmo quando começou a ser escrita, a lei continuava ligada a um naturalismo religioso. O formato em que eram dispostas a leis assemelhava-se com os dos versículos dos livros sagrados. O autor cita ainda Aristóteles, que alega as leis serem cantadas antes mesmo de serem escritas. (COULANGES, 2008, p. 210). Para os antigos a lei está vinculada à religião de tal forma que quem não participava dos…