Calculo Do Iof

Vou falar sobre o IOF, Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários, É um imposto que nós já vimos falar muito em televisão, conhecido também como Imposto Sobre Operações Financeiras, no qual seu próprio nome já diz qual é o seu fato gerador, esse imposto é de competência da União, por força do art. 153, inciso V, da Constituição Federal de 1988. Sem prejuízo de leis ainda vigentes, a legislação básica de instituição do…

LTDA...1) analise se há incidência de IOF no empréstimo, identificando seu fato gerador e sua base de cálculo; e2) analise se haveria incidência de IOF caso a Bartochio INTL tivesse feito o empréstimo, todavia, sem ingresso de recursos no Brasil – ou seja, sem o efetivo fechamento do contrato de câmbio. Sendo assim, aponte qual seria o fato gerador.” Analise a incidência de IOF no empréstimo, identificando o fato gerador e a base de cálculoA principal função do IOF é ser um instrumento…

Imposto sobre Operações Financeiras ou Impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) Art. 153, V da CRFB Fato Gerador: art. 63, CTN Base de Cálculo: Art. 64, CTN Contribuinte: art. 66 do CTN Impostos sobre operações de crédito, câmbio, seguro ou relativas a títulos ou valores mobiliários (IOF) São quatro hipóteses para serem analisadas: 1) O imposto sobre operações de crédito: *Fato gerador: a entrega ou colocação do montante

TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS – IOF 1. Construir as regras-matrizes dos impostos incidentes sobre operações de crédito,câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativofinanceiro ou instrumento cambial. Fundamentalmente a regra-matriz é uma norma jurídica geral e abstrata.Para que possamos precisamente estabelecer a relação obrigacional tributária, a regra-matriz possui critérios para bem defini-la. Desta feita, em relação ao IOF incidente sobre as…

SEMINÁRIO VII TRIBUTAÇÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL E O MERCADO FINANCEIRO: II, IE E IOF Questões: 1. Construir as regras-matrizes de incidência dos impostos de importação, de exportação e dos IOFs, mais especialmente impostos incidentes sobre operações de crédito, câmbio, seguro; e relativas a títulos ou valores mobiliários e do ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial. Imposto de Importação Aspecto material: importação ou entrada de produtos estrangeiros no…

(conforme art. 22 do CTN). Para o Decreto-lei 37/66, importador é qualquer pessoa que promova a entrada de mercadoria estrangeira no território nacional (art. 31). 8- Base de cálculo e alíquota Com relação à base de cálculo e às alíquotas: a) admite-se a utilização de alíquotas específicas, hipótese na qual a base de cálculo será a unidade de medida adotada pela lei tributária (art. 20, I, do CTN). Ex: R$ 1,00 por metro de tecido; ou R$ 10,00 o litro de conhaque; etc. b) aplica-se,…

ÍNDICE Introdução | 3 | Um Breve Histórico do Sistema Bancário | 4 | Os Juros | 5 | A Taxa de Juros | 5 | A Taxa SELIC | 5 | Taxa Preferencial de Juros | 6 | Cálculo dos Juros e do Valor Futuro | 6 | Juros Simples | 6 | Juros Compostos | 7 | Sistemas de Amortização | 8 | Sistema de Amortização Constante | 8 | Sistema PRICE | 9 | Sistema de Amortização Americano | 11 | Imposto sobre Operação Financeira | 12 |…

Imposto de Exportação (IE); 3- Imposto sobre Rendas e proventos de Qualquer Natureza (IR); 4- imposto sobre Produtos Industrializados IPI; 5- Imposto sobre as Operações de Crédito, Câmbio e Seguros e referentes a Títulos e Valore Mobiliários (IOF); 6- Imposto Territorial Rural (ITR); 7 - Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). Prof. Valdir Jesus Imposto sobre a Importação de produtos estrangeiros (II), Art.153, I, CF e 19 a 22, CTN. Prof. Valdir Jesus Pergunta: Por…

apresentada tabela com as alíquotas incidentes nesses títulos que variam de acordo com o prazo da operação: Prazo Alíquota Até 180 dias 22,5% Até 181 até 360 dias 20,0% Até 361 até 720 dias 17,5% Acima de 721 dias 15,0% Para a base de cálculo do imposto de operações de renda fixa, considera-se a diferença positiva entre o valor da alienação e o valor da aplicação. Também são tributados à alíquota regressiva, segundo o prazo da aplicação, os rendimentos periódicos…

IMPOSTOS DA UNIÃO: Imposto de Importação Imposto de Exportação IOF ITR IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: São impostos existentes em todos os países, e que têm como função regular o comércio internacional, sempre sujeito às oscilações conjunturais e, por esse motivo, são exceções aos PRINCÍPIOS DA ANTERIORIDADE E DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL,não tendo que esperar o próximo exercício financeiro, muito menos 90 (noventa) dias para entrar em vigor. Não ocorreram muitas mudanças…