Cadeia de custódia

Cadeia de custódia: do local de crime ao trânsito em julgado; do vestígio à evidência CLAUDEMIR RODRIGUES DIAS FILHO Mestre em Genética e Biologia Molecular pela Unicamp. Perito Criminal da Superintendência de Polícia Técnico-Científica do Estado de São Paulo. ÁREA DO DIREITO: Penal-Processo Penal RESUMO: A qualidade nos serviços públicos depende de uma série de fatores. Em âmbito criminal, a qualidade é proporcional à excelência dos trâmites e ritos que o distinguem, como a perícia. Um dos conceitos em qualidade aplicados à área pericial é a cadeia de custódia, que não está prevista na legislação. Neste trabalho, são revisados alguns de seus conceitos, é analisada sua importância por meio de seus elementos essenciais e se propõe um método de documentação. Distinguem-se vestígios, evidências e indícios sob uma ótica lógica e etimológica. Propõe-se um conceito para cadeia de custódia, considerando seu início, seu fim e seus elementos essenciais (registro documental, rastreabilidade e integridade da prova). É apresentado um paralelo entre cadeia de custódia e o método científico, além de ponderações de cunho prático e jurídico. PALAVRAS-CHAVE: Código de Processo Penal - Indício - Qualidade - Perícia criminal. ABSTRACT: The quality of the public service depends on a series of factors. In the criminal justice, quality is related to the excellence of its procedures. One of the concepts of quality applied to the criminal justice is the Chain of Custody,…

CADEIA DE CUSTÓDIA DOS VESTÍGIOS Curso de Perícia em Local de Crime Integrado com Balística, Laboratório, Papiloscopia e Medicina Legal 2013 JOSELI PÉREZ BALDASSO Instituto Geral de Perícias/RS joseli-baldasso@igp.rs.gov.br CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES CPP : “Durante o curso do processo judicial, é permitido às partes, quanto à perícia: - indicar assistentes técnicos que poderão apresentar pareceres em prazo a ser fixado pelo juiz ou ser inquiridos em audiência.” “…

CADEIA DE CUSTÓDIA As ciências forenses são direcionadas ao reconhecimento, a identificação, individualização e avaliação de evidências. Os peritos oficiais atuam com a credibilidade da ciência e os laudos periciais podem ser uma peça fundamental e principal para solucionar um caso. Os peritos trabalham com base no levantamento de provas materiais ou objetivas, sendo estas embasadas no estudos de vestígios colhidos no local do crime, objetivando a descoberta dos autores do ato criminoso,…

EPD – ESCOLA PAULISTA DE DIREITO MBA EM DIREITO ELETRÔNICO O FUTURO DA PERÍCIA DIGITAL NO TOCANTE A PRODUÇÃO DE PROVAS ALUNO: THALES DO VALLE BARBOSA ANJOS thalesdovalle@hotmail.com O direito processual brasileiro determina que ao surgir um litígio e este for levado ao judiciário, devem as partes requer a forma como pretendem demonstrar a veracidade de suas alegações, seja, por exemplo, por depoimento pessoal das partes, testemunhas, provas documentais, periciais, ou outras…

Resumo Para a validação de laudos criminais é preciso seguir algo que chamamos de cadeia de custódia. Claro que é preciso certa responsabilidade por parte dos profissionais envolvidos para que se obtenham uniformidades nos procedimentos. E assim não deixando dúvidas ou brechas para que a defesa do acusado venha questioná-la. Palavras-chaves: cadeia de custodia. Uniformidades. Brechas. Abstract: For the validation reports must follow criminal is something we call the chain of…

Questões de prova processo penal: Por que segundo a Jurisfilosofia o nome mais adequado para o principio da verdade real dos fatos ou verdade formal, seria da certeza possível, qual repercussão Jurídica Processual Penal dessa consideração? R: Pois segundo est e principio da certeza possível o juiz poderá nesta circunstancias não formar certeza alguma, isso significa, que o juiz age na busca da verdade. È possível afirmar que segundo os meios de gestão da prova inserido no CPP hoje,…

de um crime e coletado no local ou em locais relacionados. Trata-se de uma prova de maior confiabilidade e que quando não houver atenção na sua coleta pode ser perdido se a cadeia de custódia não for adequadamente constituída. A cadeia de custódia é, por sua vez, o procedimento de documentação cuidadosa e cronológica da evidência material para estabelecer a sua ligação à infração penal. Trata-se do vinculo entre a prova recolhida e o crime. O trabalho pericial começa no local de crime…

conceitos atuais. O presente artigo tem como objetivo apresentar resumidamente o que é Cloud Computing, os desafios atuais e o impacto que o mesmo trará no processo de perícia forense focando, especificamente, nas leis que regem este processo, organizado da seguinte forma: o capítulo um apresenta a definição sobre Cloud Computing; no capítulo dois são apresentados os desafios atuais, em relação à questão de segurança, do Cloud Computing, bem como a apresentação de iniciativas de destaque…

através do Laudo Pericial. Os objetos da prova são os fatos pertinentes e relevantes ao processo, ou seja, são aqueles que influenciarão na decisão final. Objeto da prova é o fato convertido contido em determinado processo judicial. Provas Testemunhais: São constituídas pelas testemunhas Meio de prova: Elementos trazidos ao processo para orientar o juiz na busca da verdade dos fatos, tudo que possa comprovar os fatos desde que seja licito. O código de processo civil elenca como…

PERITO CRIMINAL O QUÊ ? ONDE ? COMO ? QUANTO ? QUANDO ? QUEM ? NOÇÕES DE CRIMINALISTICA TODAS AS INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS SE RELACIONAM COM PESSOAS OU COM COISAS. SOMENTE PESSOAS COMETEM CRIMES, MAS ELAS INVARIAVELMENTE O FAZEM ATRAVÉS DE INSTRUMENTOS. SÃO ESTAS COISAS QUE JUNTAS CONSTITUEM O VASTO CAMPO DOS VESTÍGIOS. NOÇÕES DE CRIMINALISTICA “TODA AÇÃO TEM POR TRÁS UMA AUTORIA” INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PESSOAS COISAS (INSTRUMENTOS) VESTÍGIOS NOÇÕES DE…