Resenha - manual local de crime – não forense

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  • Publicado : 15 de novembro de 2012
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MANUAL LOCAL DE CRIME – NÃO FORENSE
Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense

RESENHA: MANUAL LOCAL DO CRIME – NÃO FORENSE

A principal função da ciência forense é a coleta de evidencias matérias que possibilitem o entendimento de como determinado crime ocorreu. Evidência material pode ser qualquer elemento, produzido durante aexecução de um crime e coletado no local ou em locais relacionados. Trata-se de uma prova de maior confiabilidade e que quando não houver atenção na sua coleta pode ser perdido se a cadeia de custódia não for adequadamente constituída. A cadeia de custódia é, por sua vez, o procedimento de documentação cuidadosa e cronológica da evidência material para estabelecer a sua ligação à infração penal. Trata-sedo vinculo entre a prova recolhida e o crime.

O trabalho pericial começa no local de crime com o reconhecimento e a coleção das evidências materiais, prossegue com a análise e a avaliação dos resultados obtidos em laboratório, e apresentação de suas conclusões. Para que esse trabalho seja bem feito é preciso que quem chegue primeiro no local o preserve. São os chamados first responders - delegadose agentes de polícia, policiais e bombeiros militares, guardas municipais, socorristas. As suas responsabilidades iniciais correspondem a preservar a integridade do local e da evidência. Em alguns casos, quando há risco das evidências materiais serem destruídas, perdidas ou contaminadas, realizam alguns procedimentos básicos de reconhecimento antes da chegada dos peritos, ou quando não há aprevisibilidade da pericia no local, podem realizar até mesmo o exames do local.

Outro aspecto relevante é a necessidade de uma legislação que regulamente as muitas atividades do levantamento do local de crime e do processo pericial forense. Além das normas, os códigos de condutas profissionais também delineiam as obrigações éticas do pessoal que trabalha em locais de crime.

Os procedimentos de saúdee segurança são os aspectos mais importantes a serem considerados quando chegar a um local de crime, e devem permanecer como prioridade em todo o processo. Além disso, existe também o risco com o transporte dos

itens coletados. Para minimizar esses riscos na manipulação de evidências coletadas é primordial o treinamento da equipe de local de crime.

Para que o trabalho no local seja eficiente énecessário planejamento, coordenação e controle das atividades e do pessoal. A organização e a coordenação do trabalho são baseadas numa avaliação inicial da situação observada. Inclui o que, quem e como fazer, exigindo adaptação e flexibilidade em cada caso. Isso evita a perda de evidencias e o comprometimento do exame pericial.

Outro aspecto dos mais importantes é a preservação do local docrime. A preservação do local inicia-se logo que possível após o incidente ser descoberto e denunciado às autoridades competentes, e encerram-se somente quando o processo de exame pericial estiver concluído e o local for liberado. Evitar a contaminação do local do crime é essencial para uma pericia idônea.

Outra etapa relevante no trabalho pericial é a documentação do local e suas evidencias. Visaproduzir um registro objetivo e permanente do local, das evidências materiais e de quaisquer alterações que ocorram, constituindo como o ponto de partida para a cadeia de custódia. Tudo deve ser anotado e registrado detalhadamente. É fundamental para lembrar e demonstrar, em uma fase posterior, o estado inicial do local de crime, o quê foi realizado, quando, como e por quem, permitindo uma“rastreabilidade” e “continuidade” das evidências materiais em todo o processo.

Localizar e identificar evidências materiais em locais de crime, bem como identificar potenciais evidências é a principal função dos peritos criminais. Devido aos diversos tipos de crimes e cenários não é possível estabelecer uma rotina única de procedimentos. Todavia alguns passos são essenciais. Inicia-se com a...
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