DIREITOS HUMANOS

Escolha uma: a. Garantia-instrumento. b. Garantia-sistema. c. Garantia-estrutura. d. Garantia-defesa. Correto e. Garantia-sistemática. A resposta correta é: Garantia-defesa..Questão 2Esta entidade poderá dar parecer consultivo sobre qualquer questão jurídica, o que inclui se pronunciar sobre normas da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Também possui competência para dirimir conflitos sobre direitos humanos, apresentados pelos Estados partes do Estatuto. Trata-se da(o): Escolha uma: a. Comissão de Direitos Humanos. b. Tribunal Penal Internacional. c. Corte Internacional de Justiça. Correto d. Supremo Tribunal Federal. e. Tribunal de Nuremberg. A resposta correta é: Corte Internacional de Justiça..Questão 3No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolha uma: a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento competência do ato administrativo. b. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento finalidade do ato administrativo. c. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o elemento competência do ato administrativo. Correto d. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. e. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento motivo do ato…

P D A C Ciclo PDCA Um instrumento para melhoria contínua Jânio Plácido de A. Sousa, PMP, MBA Consultor Técnico Petrobras/Engenharia 20 de setembro de 2006 1 P D A C AGENDA NOVA CicloAGENDA DE MUDANÇAS PDCA 06. 07. 08. 09. 10. 11. 12. 13. 14. 01. 02. 03. 04. 05. Processos de governança corporativa Integração das subsidiárias Definição de níveis de delegação e autonomia Projeto Sinergia Definição de mecanismos de transferência de preços de produtos…

P D A C Ciclo PDCA Um instrumento para melhoria contínua Jânio Plácido de A. Sousa, PMP, MBA Consultor Técnico Petrobras/Engenharia 20 de setembro de 2006 1 P D A C AGENDA 01. 02. 03. 04. 05. Processos de governança corporativa Integração das subsidiárias Definição de níveis de delegação e autonomia Projeto Sinergia Definição de mecanismos de transferência de preços de produtos Desenvolvimento de contratos internos de serviços Gestão do…

P D A C Ciclo PDCA Um instrumento para Um melhoria contínua melhoria Jânio Plácido de A. Sousa, PMP, MBA Consultor Técnico Petrobras/Engenharia 20 de setembro de 2006 20 setembro 1 P D A C AGENDA 01. 02. 03. 04. 05. Processos de governança corporativa Integração das subsidiárias Definição de níveis de delegação e autonomia Projeto Sinergia Definição de mecanismos de transferência de preços de produtos Desenvolvimento de contratos…

CENTRO DE ESTUDOS – HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN Art. 1º. Este Regimento estabelece a composição e a competência do Centro de Estudos do Hospital Infantil Albert Sabin, regula o processo e o julgamento dos feitos de sua competência e disciplina seus serviços. PARTE I - DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA. CAPÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO Art. 2º. O Centro de Estudos do Hospital Infantil Albert Sabin será composto de profissionais de saúde e de…

Controlo de Custos Agenda • O ciclo operacional de F&B: - Alguns indicadores de gestão. - Controlo de Custos – definição, objetivos, importância e competências. - O Controlador de Custos – qualidades profissionais, local de trabalho e posição hierárquica no contexto geral do Hotel. - O Economato – definição, subdivisões, características, organigrama e responsabilidades. Agenda • O ciclo operacional de F&B: - Alguns indicadores de gestão. - …

DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS LEGISLATIVOS CONVÊNIOS. NORMAS COMPLEMENTARES. VIGÊNCIA DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. Olá. O sumário da aula de hoje é o seguinte: Capítulo I Legislação Tributária 1. Legislação Tributária (fontes do direito tributário): 1.1. Constituição; 1.2. Emendas à Constituição; 1.3. Leis Complementares e Leis Ordinárias; 1.4 Normas gerais de direito tributário; 1.5…

manter-se equidistante em relação àquele a quem se atribui a violação da norma jurídica. b. A indeclinabilidade: o juiz não pode recusar-se a aplicar o direito, nem a lei pode excluir da apreciação do Poder Judiciário qualquer lesão a direito individual. c. A inevitabilidade ou cogência: a atividade dos órgãos jurisdicionais é incontrastável, isto é, não é possível a oposição juridicamente válida de qualquer instituto para impedir que a jurisdição alcance os seus objetivos e…

Jurisdicao e Competencia Internacional Segundo Vicente Greco Filho, ja se desenvolveu o conceito de jurisdicao ao comparer-la com as demais atividades fundamentais do Estado , qua sao a atividade legislative e a atividade administrative. Resumidamente pode- se deixar estabelicido que jurisdicao e o poder, funcao e atividade de aplicar o direito a um fato concreto, pelos orgaos publicos destinados a tal, obtendo-se a justa composicao da lide.(2ºparag , pagina 175- Direito Processual…

espólio, os herdeiros ou os sucessores, podem atuar no processo de execução, tanto como sujeito ativo, como sujeito passivo. Espécies de execução: a) Mediata – é aquela, que se aperfeiçoa com a instauração de um processo, no qual o executado deve ser citado. b) Imediata – É aquela que se realiza sem novo processo, como uma sequencia natural da fase conhecimento que lhe antecede. No Brasil, são imediatas as execuções por titulo judicial, salvo as fundadas em sentença arbitral, penal…