Biopirataria E Trafico De Animais

garantir outros direitos e garantias, chamados por alguns autores de direitos de quarta geração, que incluem além da garantia a um meio ambiente equilibrado, a uma melhor qualidade de vida, proteção a biodiversidade e bioprospeção e contra a biopirataria , podemos citar, ainda, o direito a propriedade intelectual e a propriedade intelectual coletiva (que protege a cultura de dada comunidade). As descobertas científicas e os avanços tecnológicos criaram novos direitos e novos…

garantir outros direitos e garantias, chamados por alguns autores de direitos de quarta geração, que incluem além da garantia a um meio ambiente equilibrado, a uma melhor qualidade de vida, proteção a biodiversidade e bioprospeção e contra a biopirataria , podemos citar, ainda, o direito a propriedade intelectual e a propriedade intelectual coletiva (que protege a cultura de dada comunidade). As descobertas científicas e os avanços tecnológicos criaram novos direitos e novos…

sócios; revogação de atos praticados pelo devedor antes da falência; empresário. Estabelecimento. Registro. Nome empresarial. Prepostos. Escrituração; inquérito judicial. Crimes falimentares. X LEGISLAÇÃO ESPECIAL: legislação e suas alterações. 1 Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes (Lei n.º 6.368/1976). 2 Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990). 3 Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989). 4 Apresentação e uso de documento de…

garantir outros direitos e garantias, chamados por alguns autores de direitos de quarta geração, que incluem além da garantia a um meio ambiente equilibrado, a uma melhor qualidade de vida, proteção a biodiversidade e bioprospeção e contra a biopirataria , podemos citar, ainda, o direito a propriedade intelectual e a propriedade intelectual coletiva (que protege a cultura de dada comunidade). As descobertas científicas e os avanços tecnológicos criaram novos direitos e novos…

fundamentais, a Constituição Federal estabelece que: A) a lei considerará crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia a prática da tortura ; B) nenhum brasileiro será extraditado, salvo em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei ; C) os tratados e convenções internacionais de direitos humanos que forem aprovados em sessão conjunta do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos…

de garantir outros direitos e garantias, chamados por alguns autores de direitos de quarta geração, que incluem além da garantia a um meio ambiente equilibrado, a uma melhor qualidade de vida, proteção a biodiversidade e bioprospeção e contra a biopirataria , podemos citar, ainda, o direito a propriedade intelectual e a propriedade intelectual coletiva (que protege a cultura de dada comunidade). As descobertas científicas e os avanços tecnológicos criaram novos direitos e novos valores…

direito divino. Aqui se explicam os diversos fenômenos através de causas primeiras, em geral personificadas nos deuses. O estado teológico subdividiu-se em: a). Fetichismo, em que o homem confere vida, ação e poder sobrenaturais a seres inanimados e a animais. b). Politeísmo, quando atribui às diversas potências sobrenaturais ou deuses certos traços da natureza humana (motivações, vícios e virtudes). c). Monoteísmo, quando se desenvolve a crença num Deus único. 2º. Estado metafísico…

àqueles que sabem mexer na estrutura genética das plantas, animais e microorganismos para obterem vantagens econômicas. B) O conjunto de várzeas, fauna, flora, montanhas, planaltos, planícies e ambientes costeiros que existem no território brasileiro forma o seu patrimônio ambiental. C) A Constituição de 1988 restringiu a atuação, no território nacional, de organizações não-governamentais estrangeiras a fim de coibir a biopirataria. D) Os domínios dos Mares…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Itapeva – São Paulo – Brasil ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAPEVA FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E AGRÁRIAS DE ITAPEVA DIREITO DOS ANIMAIS Regiane Cristina Martins de Oliveira Prof

estoques de armas ficam abarrotados, provocando uma queda no consumo mundial e na produção bélica do mundo ocidental, devido ao sucateamento do Exército soviético, ao contrabando de armas do bloco extinto, por um preço inferior ao do mercado, e ao “tráfico” de cérebros, pois uma significativa parcela dos técnicos, cientistas e especialistas são atraídos do ex-bloco socialista para os países do Terceiro Mundo. O grande capital não pode ficar parado e, junto com a tecnologia de ponta,…