Benedito Otávio

rural do município, mas também sobre aqueles que, situados na área urbana, são comprovadamente utilizados em exploração extrativa, vegetal, pecuária ou agroindustrial?. 5. Recurso especial a que se nega provimento. REsp 472628 / RS, Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, Segunda Turma, DJ 27.09.2.003, p.310. É possível concluir desse julgamento que: (A) o imposto federal incide sobre imóvel localizado na zona urbana, se tiver destinação agrícola; (B) o imposto municipal incidirá sempre sobre…

DIRETOR SECRETÁRIO - DIRETOR 2º SECRETÁRIO - DIRETOR TESOUREIRO - DIRETOR 2º TESOUREIRO. 4- Na sua cidade, onde fica o CRECI? E no seu estado? O CRECI na minha Cidade fica: Rua Otávio Pitaluga, 692, 2° andar, Ed. da Acir, Centro – CEP.78700-710. O CRECI no meu Estado fica: CRECI 19ª REGIÃO/MT – Rua Cel. Benedito Leite, n° 637, Bairro Jardim Independência – Cuiabá/MT, CEP.78043-076. 5- Escreva as Competências do COFECI e dos CRECI(s)? Art. 16º - Compete ao Conselho Federal: …

lista se fosse colocado em ordem alfabética?.................................................. c) No quadro seguinte estão os nomes das outras crianças da sala dessa professora. Escreva os cinco nomes que já apareceram. HELENA – KARINA – BENEDITO – OTÁVIO – GABRIELA EDUARDO – TERESA – ROBERTO – DANIEL – IARA FERNANDA – WILSON – SÉRGIO – VERA – LUÍSA ZILDA YEDA – CARLOS - ........................ - ..............................- ............................-............................-.....

amicus curiae, não conhecer dos embargos de declaração de Celso Pereira e rejeitar os embargos de declaração de Cristiane Uliana, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Felix Fischer, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin e Jorge Mussi votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Napoleão Filho…

contestação? Explique e dê fundamento legal pertinente. b) Antônio, domiciliado em Barra do Garças/MT e proprietário de um sítio em Três Lagoas/MS, emprestou-o para Benedito, que não tinha onde morar com sua família, sem contrato escrito, para que lá ficasse por três anos. Decorrido esse prazo e após a devida notificação, Benedito recusa-se a sair do sítio, sob a alegação de que havia plantado muitas árvores e que tinha até colhido seus frutos, necessitando ficar no imóvel por mais um…

esquecendo-se do Filho, que era seu, e informou errado o nome completo da mãe: Raimunda Rocha Viana em vez de Raimunda Maria da Conceição. O que é certo é que tinha muitos irmãos: Eugênio, Mário, Oldemar e Alice, do primeiro casamento de Raimunda, e Otávio, Henrique, Léo, Cristodolina, Hemengarda, Jandira, Hermínia e Edith, do casamento dela com Alfredo da Rocha Viana. Ele era o caçula. A flauta e as rodas de choros não impediram que tivesse uma infância como as outras crianças, pois…

Oeste Jose - Otavio Vidal Ramos Tuanie – Gabriela Aurora Ismael - Antonio Atalanta Luiz - Thiago S. Agrolandia Thiago C – Osmar F. Presidente Getúlio Lindomar – Alvaro Pouso Redondo Rene – Geronimo Braço do Trombudo Mariana – Kamile Trombudo Central Flavia – Diego Salete Rafael – Bruno Rio do Campo Jackson – Enio Ilhota Thiago D – Marco Luiz Alves Guilherme – Franco Dr. Pedrinho Wilian - Giovana Benedito…

14/4/1971 24/09/1990 ANTONIO BENEDITO DA ROSA 12068489416 16/9/1985 23/01/1991 ANTONIO BENEDITO DA SILVA 10391280357 10/04/1975 27/01/1998 ANTONIO BENEDITO DA SILVA 10289736568 26/8/1987 07/06/1994 ANTONIO BENEDITO DE SOUZA 10291479739 23/9/1974 07/08/1990 ANTONIO BENEDITO DE SOUZA 10686849288 4/1/1982 24/07/1990 ANTONIO BENEDITO RIBEIRO 17007101001 7/8/1985 09/10/1996 ANTONIO BENEDITO SANTOS 10065706827…

Superior Tribunal de Justiça AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.157.925 - SP (2009/0030833-8) RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : : : : : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PLASCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CRISTIANO SCORVO CONCEIÇÃO E OUTRO(S) EMENTA PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS ESCRITURAIS DE IPI. RESISTÊNCIA DO FISCO EM…

conforme o artigo 74 da Lei nº 9.430/96, a declaração eventualmente obtida no provimento mandamental possibilita, também, o aproveitamento de créditos anteriores ao ajuizamento da ação, desde que não atingidos pela prescrição (RESP nº 1122126, rel. Min. Benedito Gonçalves, 1ª Turma, j. 22/06/2010). III – DOS DOCUMENTOS ANEXADOS AOS AUTOS Nas ações nas quais o contribuinte postula a declaração do seu direito à compensação de créditos de suposto recolhimento indevido de tributo…