Baixar A Parcela Correspondente Aos Ativos Inutilizados C

de comprovantes de rendimento ou vínculos empregatícios na concessão de facilidades de compras. As principais formas de comércio de produtos não-alimentícios são: a) lojas de departamentos; b) lojas de departamento de descontos; c) lojas de eletrodomésticos e eletrônicos; d) drogarias; e) lojas de vestuários: calçados, roupas, cama, mesa e banho. “Do ponto de vista organizacional e estratégico, cada departamento é…

transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. Dentro das espécies ou categorias que compõem o gênero “agentes públicos”, assinale a alternativa que NÃO contém os denominados “agentes políticos”: • a) Os Governadores. • b) Os Juízes de Direito • c) Os Leiloeiros Públicos. • d) Os Senadores. • e) Os Prefeitos. Penalidades por irregularidade funcional - Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Título I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1o Esta Lei…

política e na estrutura de seu país. São normas que regulam o exercício da soberania popular e “o acesso ao poder estatal”1. Conforme Marcos de Moraes, os direitos políticos se subdividem em direitos políticos positivos ou ativos e direitos políticos negativos ou passivos.2 Os ativos ou positivos correspondem ao direito de votar (capacidade eleitoral ativa), ao direito de ser votado (capacidade eleitoral passiva), ao direito de participação em plebiscito e referendo e a iniciativa…

relacionadas com registros funcionais, lotação, movimentação, incorporações de vantagens, preparação e controle de pagamento; cadastrar e manter atualizados os registros e assentamentos funcionais dos servidores ativos, inativos e pensionistas; controlar e registrar a freqüência dos ativos, comunicando à autoridade competente as faltas que impliquem em infração disciplinar; prestar informações e fornecer certidões, declarações, cópias de documentos nas condições autorizadas por lei;…

Identificador:9F610E7F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 124, DE 28 DE ABRIL DE 2014. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 7º, inciso I, e 45, inciso IV, ambos da Lei Orgânica Municipal, c/c o artigo 37 da Constituição Federal, bem como nas Leis Municipais n.º 932, 933, 934 e 935, de 9 de outubro de 2009, e no Decreto Executivo n.º 183, de 13 de outubro de 2009; CONSIDERANDO o atendimento de todos os recursos interpostos;…

mg.gov.br na sessão intitulada “pregão”, o arquivo contendo os itens da proposta comercial e o programa digitação de propostas “GRP” necessário para editar o arquivo com os itens da proposta. 8.18. No site estão disponíveis as instruções para baixar e instalar o programa digitação de propostas GRP. 8.19. O arquivo deverá ser gravado em CD-R e entregue junto com a proposta impressa, dentro do envelope de proposta comercial. 8.20. O programa digitação de propostas GRP possui funcionalidade

................................................................................. 190 19. ANEXOS ....................................................................................................................................... 193 20. ANEXO C...................................................................................................................................... 249 21. APÊNDICE..................................................................................................

mais remotos das atividades produtivas e comerciais, quando o homem primitivo produziu, no próprio local, mais do que poderia consumir. As atividades de transporte, armazenagem e comunicações iniciaram-se antes mesmo da existência de um comércio ativo entre regiões vizinhas. Deve-se entender, na verdade, que a logística sempre existiu, de uma forma potencial e não tão integrada como hoje, mas sempre existiu; o que ocorre é que, em vista da evolução tecnológica nos sistemas…

...................... 17 Legislação Ambiental do Estado do Ceará ...................................................................................... 26 •• Legislação Ambiental do Estado do Ceará • Alexandre Aguiar Maia Apresentação C om o presente livro LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO CEARÁ chega ao mercado uma compilação abrangente e atual sobre todas as leis que afetam o meio ambiente do nosso estado. Esta obra é fundamental para toda pessoa, instituição e…

“Admirável Mundo Novo” tivemos o desenvolvimento acelerado da tecnologia e da economia, modernizando e modificando radicalmente toda uma antiga Civilização. Todo este desenvolvimento tecnológico entretanto infelizmente não se fez acompanhar do correspondente desenvolvimento e equilíbrio social, ocasionando assim muitos e graves problemas sociais. O agravamento da situação social deu-se principalmente pelo deslocamento em massa dos trabalhadores e da população envolvida que…