Baixar A Parcela Correspondente Aos Ativos Inutilizados C

única vez, de forma que o tempo de validade total pode chegar a até 6 anos. O certificado digital ICP valerá até a data de sua expiração, caso não seja revogado antecipadamente. Uma vez revogado ou expirado, o certificado digital fica desde logo inutilizado e o usuário deverá providenciar um novo certificado. Normalmente, uma mesma mídia pode conter mais de um certificado. Informese junto à sua AC. O usuário poderá adquirir quantos certificados desejar, inclusive de ACs diferentes. A…

Estoque de segurança ..............................................................................131 33.7 Modelo de reposição mercadorias itens A.................................................131 33.8 Modelo de reposição mercadorias itens b e C..........................................131 34. Recursos materiais e patrimoniais......................................................................133 34.1 Recursos…

da descrença e, frágeis, acabam comprometendo seus programas de gestão. Para complicar, ainda estamos no meio de uma recessão que tem jogado milhares de trabalhadores na rua, ampliando os bolsões de insatisfação e amargura. Não é de estranhar que parcelas imensas do eleitorado, em protesto contra o que vêem e sentem, procurem manifestar sua posição com o voto nulo, a abstenção ou o voto em branco. Convenhamos, nenhuma democracia floresce dessa maneira. A atitude de inércia e apatia dos…

NÃO CONTRIBUINTES DE PIS E COFINS E APLICAÇÃO DA TAXA SELIC..............95 IPI. DIREITO A CRÉDITO.AQUISIÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS. VARIAÇÃO CAMBIAL. SELIC...........................................115 PIS. CRÉDITO DECORRENTE DA DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO.....................................................131 PIS. CRÉDITO PRESUMIDO DE IPI NA EXPORTAÇÃO. CESSÃO DE CRÉDITO DE ICMS...................................................151 PIS. DIREITO DE CRÉDITO REFENTE A BENS E…

capítulo estudaremos as formas e valores corretos do ICMS para medicamentos e material hospitalar. 2 6 suportado na compra anterior) e a drogaria pagou R$0,30 (idem raciocínio), perfazendo R$1,80 correspondente à carga tributária da última transação. Cada unidade mercantil recolheu sua parcela, e a repassou para seu custo, de modo que na prática quem realmente suportou o preço do imposto foi o consumidor. Ainda neste capítulo, veremos que os R$1,80 poderiam ser cobrados…

pelas sugestões sempre bem-vindas, e à Paula Gomez Rabello, diligente e dedicada assistente. Este Manual é dedicado aos engenheiros Afonso Pena Costa do Amaral Filho e Marcelo Braga Vieira Junior. 8 CAPÍTULO 1 O que é a Ciência do Direito? C onforme ensina o Mestre Miguel Reale, “o Direito corresponde à exigência essencial e indeclinável de uma convivência ordenada, pois nenhuma sociedade poderia subsistir sem um mínimo de ordem, de direção e solidariedade. É a razão…

ilegítimo: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, além da multa. Violência arbitrária Art. 322 - Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, além da pena correspondente à violência. Abandono de função Art. 323 - Abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei: Pena - detenção, de 15 (quinze) dias a 1 (um) mês, ou multa. § 1º - Se do fato resulta prejuízo público: Pena -…

...... arts. 711 a 718 Capítulo XIII - Do Protesto de Título Cujo Beneficiário é Entidade Integrante do Sistema Financeiro Nacional................................................................. arts. 719 a 720 Capítulo XIV - Da Cobrança de Parcelas Não Autorizadas......................................... art. 721 Capítulo XV - Do Cancelamento do Registro de Protesto............................... arts. 722 a 727 Capítulo XVI - Cheques Devolvidos pelos Bancos sem Pagamento, Sacado…

quando V - atender com presteza: a) ao público em geral, prestando as informações requeridas, ressalvadas as protegidas por sigilo; b) à expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal; c) às requisições para a defesa da Fazenda Pública. VI - levar as irregularidades de que tiver ciência em razão do cargo ao conhecimento da autoridade superior ou, quando houver suspeita de envolvimento desta, ao conhecimento de outra…

República. 1. (FUNIVERSA - 2013 - PM-DF - Soldado da Polícia Militar - Combatente) Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal (A) constitui contravenção penal. (B) constitui crime. (C) constitui infração administrativa, apenas. (D) constitui crime e infração administrativa. (E) não constitui qualquer infração se apresentado por fotocópia autenticada. 2. (FCC - 2012 - TRF - 2ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Segurança…