B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

Responsabilidade Civil – Murilo Naves 02/08/12 murilonamaral@gmail.com Bibliografia: “ Pablo Stolze”; Cavallieri; Arnaldo Rizzardo, Venoza Gustavo Tepedino A responsabilidade civil conquistou inegável importância pratica e teórica no direito moderno. Segundo Santiago Dantas o principal objetivo da responsabilidade é proteger o licito e reprimir o ilícito. Desse modo, pode se concluir que a idéia da responsabilidade civil é de ao mesmo tempo tutelar a atividade do homem que se…

religiosas, assim como, os diversos tipos de religião e culturas religiosas existentes no mundo, e os elementos constitutivos que compõem a religião. 2. RELIGIÃO A palavra Religião é derivada do termo latino “Re-ligare”, que significa “religação” com o divino. Essa definição engloba qualquer forma de aspecto místico e religioso, abrangendo seitas, mitologias e quaisquer outras doutrinas ou formas de pensamento que tenham como característica fundamental um conteúdo…

costume e os princípios gerais do direito (arts. 4º da LINDB e 126 do CPC), e não formais a doutrina e jurisprudência. Dentre as fontes formais, a lei é a fonte principal, e as demais são fontes acessórias. Costuma-se, também dividir as fontes do direito em diretas (ou imediatas) e indiretas (ou mediatas). As primeiras são a lei e o costume, que por si só geram a regra jurídica, as segundas são a doutrina e a jurisprudência, que contribuem para que a norma seja elaborada2. Tipos de…

enfrenta os desafios de desbravar novos caminhos; de enfrentar as tradições e chocar com as verdades já prontas e acabadas. Essas verdades eram apregoadas prioritariamente através dos mitos que eram transmitidos oralmente de geração para geração. Segundo Japiassú e Marcondes (1989, p. 183), Mito é “narrativa lendária, pertencente à tradição cultural de um povo, que explica através do apelo ao sobrenatural, ao divino e ao misterioso, a origem do universo, o funcionamento da…

As cautelares são medidas provisórias destinadas à resguardar o resultado útil do processo porque b. não fazem coisa julgada material em sentença. Em relação aos enunciados, assinale a alternativa correta: a) o primeiro enunciado é falso b) o segundo enunciado é falso c) ambos os enunciados são verdadeiros, e o segundo justifica o primeiro d) ambos os enunciados são verdadeiros, e o segundo não justifica o primeiro. 2) Sobre a teoria geral cautelar, assinale a afirmativa…

FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA – FANEC 9º Período de Direito Tairani de Sena Trabalho sobre os mecanismos e princípios do direito internacional, como se caracteriza a sociedade internacional e como se deu origem do direito internacional. Natal, 2015

FACULDADE DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Trabalho acadêmico Direito Penal Um. Rodrigo Luis Silveira Santa Cruz do Sul, Novembro de 2013. 1. Segundo Cezar Roberto Bitencourt, “poderíamos chamar de princípios reguladores do controle penal princípios constitucionais fundamentais de garantia do cidadão, ou simplesmente de Princípios Fundamentais de Direito Penal de um Estado Social e Democrático de Direito. Todos esses princípios são de garantias do cidadão perante o poder punitivo…

homens. Como foram os Romanos que fizeram as bases do nosso Direito atual, podemos dizer que este instituto jurídico teve a sua origem lá. A posse, que atualmente é incluída em quase todos os ordenamentos jurídicos dos povos cultos, se originou, segundo os estudiosos, no loteamento de áreas não aproveitadas, que eram entregues aos colonos para que as cultivassem. Por isso o surgimento da figura dos interditos possessórios criados por juristas romanos, já que os colonos precisavam de uma…

1) a) Segundo o princípio da culpabilidade, o direito penal deve limitar-se a punir as ações mais graves praticadas contra os bens jurídicos mais importantes, ocupandose somente de uma parte dos bens protegidos pela ordem jurídica. b) De acordo com o princípio da fragmentariedade, o poder punitivo estatal não pode aplicar sanções que atinjam a dignidade da pessoa humana ou que lesionem a constituição físico-psíquica dos condenados por sentença transitada em julgado. 65 c) Segundo…

ordenamento jurídico que garante a todo ser humano escolher o momento, o lugar, de que modo e com quem manter relações sexuais. Segundo Régis Prado: “é a vontade livre de que é portador o indivíduo, sua autodeterminação no âmbito sexual, ou seja, a capacidade do sujeito de dispor livremente de seu próprio corpo à prática sexual, ou seja, a faculdade de se comportar no plano sexual segundo seus próprios desejos, tanto no tocante à relação em si, como no concernente à escolha de seu…