Filosofia do direito

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  • Publicado : 9 de junho de 2012
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Ao se colocar em foco a Filosofia do Direito, surge a necessidade de contextualizá-la no cenário da construção histórica do pensamento ocidental; antes de investigar qualquer temática ligada à Filosofia do Direito, é mister trazer à tona, mesmo que de forma sucinta, algo sobre a Filosofia em sentido amplo ou Filosofia Geral.
A Filosofia nasce com o desejo de encontrar respostas capazes desatisfazer uma curiosidade humana alimentada por uma Razão inquieta. As respostas até então existentes estavam fundadas nos mitos e, portanto revestidas de mistérios, forças sobrenaturais e fé; não suportavam questionamentos e usavam o aparato cultural para terem sentido. Ao buscar superar essa metodologia, a Filosofia enfrenta os desafios de desbravar novos caminhos; de enfrentar as tradições echocar com as verdades já prontas e acabadas.
Essas verdades eram apregoadas prioritariamente através dos mitos que eram transmitidos oralmente de geração para geração. Segundo Japiassú e Marcondes (1989, p. 183), Mito é “narrativa lendária, pertencente à tradição cultural de um povo, que explica através do apelo ao sobrenatural, ao divino e ao misterioso, a origem do universo, ofuncionamento da natureza e a origem e os valores básicos do próprio povo”.
Em outras palavras, Mito é uma história que surge no seio da cultura de um povo e que tem a finalidade de explicar as diversas dúvidas existentes, bem como organizar a vida social e possibilitar a perpetuação desse povo.
Os Mitos não se preocupavam com uma explicação que pudesse ser debatida ou reelaborada à luz denovidades. Ao contrário, os Mitos se constituíam como verdades que eram transmitidas de geração para geração, oralmente.
Com o aparecimento da escrita, o uso cada vez mais intenso da moeda, o aumento das relações comerciais nas cidades-estados portuárias gregas, o germe da democracia vivenciado através dos debates nas praças públicas, entre outros fatores, os Mitos começam a se enfraquecer e, aospoucos, surge a possibilidade e a necessidade da Filosofia.
A Filosofia nasce na Grécia antiga, aproximadamente no século VI a. C. e o primeiro filósofo de que se tem notícia é Tales de Mileto. “Todas as coisas são feitas de água, teria dito Tales de Mileto. E assim começam a Filosofia e a Ciência” (RUSSELL, 2001. p. 21). Tales e alguns de seus contemporâneos praticaram uma Filosofia voltadapara a compreensão dos fenômenos naturais. Buscaram explicar os fenômenos naturais, que até então eram explicados através dos mitos, usando uma metodologia de cunho predominantemente racional.
Essa busca pela compreensão do que acontece no mundo natural sem se valer de explicações, que extrapolem este mesmo mundo, é a mais importante marca dos primeiros filósofos. Esse desejo de compreendero mundo natural levou os primeiros filósofos a investigarem acerca de algum elemento que desse sustentabilidade à ordem presente no mundo. Assim nasceu a busca pelo arché, um elemento primordial que seria a causa de toda realidade. Um elemento que tivesse presente em tudo, que tivesse gerado tudo e que não tivesse sido gerado por nada. Esse princípio de tudo é insistentemente procurado pelosprimeiros filósofos. Segundo Reale e Antiseri (1990a, p. 30), arché pode ser entendido como “a) a fonte e origem de todas as coisas; b) a foz ou termo último de todas as coisas; c) o sustentáculo permanente que mantém todas as coisas (a ‘substância’, poderíamos dizer, usando um termo posterior). Em suma, o “princípio” pode ser definido como aquilo do qual provêm, aquilo no qual se concluem e aquilopelo qual existem e subsistem todas as coisas”.
Evidentemente a busca por um elemento primordial se faz dentro de um contexto que leva em conta outros pressupostos, tais como a existência de uma lógica de causalidade inerente à ordem natural; o compromisso com o logos (razão informadora do discurso racional); a convicção de que a ordem presente no cosmos era acessível à racionalidade humana....
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