Avaliação Mitigatoria Residencial De Impacto Ambiental

VCompatibilização entre a ocupação e o desenvolvimento do território urbano e do rural. VI - A cidade de Pelotas como Patrimônio Histórico Nacional. VII - Garantia do direito à cidade, entendido como direito à terra urbanizada, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer. § 1º. Para cumprir a sua função social, a propriedade deve atender às seguintes exigências: IUso adequado à disponibilidade da infra-estrutura…

contra a Cia. Águas de Itapema e seu diretor, pelo crime de poluição ambiental, agravado em decorrência de ter impedido o uso público da praia devido à quantidade de resíduos sólidos lançados no local. A denúncia foi apresentada pela promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro Miranda, da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, que também providenciará o pedido de responsabilização na área cível. A Fundação Ambiental Área Costeira de Itapema (FAACI), em vistoria realizada no…

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA TERMINAL PESQUEIRO PÚBLICO DE BELÉM BELÉM - PARÁ AGOSTO/ 2008 CURITIBA/PR Relatório de Impacto Ambiental – RIMA Terminal Pesqueiro Público de Belém - Pará SUMÁRIO 1.0 IDENTIFICAÇÃO ............................................................................................................... 5 2.0 INTRODUÇÃO................................................................................................................... 7 3.0 LOCALIZAÇÃO.............

Cosenza, que desde o início da minha carreira acadêmica, lá pelos idos do início da década de 80, viabilizou institucionalmente a minha Tese de Mestrado, quando muitos achavam que um Engenheiro de Transportes não deveria se preocupar com Aspectos Ambientais e com a Cidade. Agora, mais uma vez, durante esta minha passagem pela Engenharia de Produção, seu apoio foi inestimável para o desenvolvimento e conclusão desta pesquisa. Ao Professor David Banister, da Bartlett School of Architecture…

DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO AMBIENTAL WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA - ES VITÓRIA 2010 WALKYRIA ANDRÉA AMARAL FREGONAZZI LICENCIAMENTO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA-ES Monografia apresentada ao Centro Universitário de Vila Velha de Pós-graduação em Gestão Ambiental , como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Gestão Ambiental. Orientador:…

PAINEL DE ESPECIALISTAS Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte ________________________________________________ Especialistas vinculados a diversas Instituições de Ensino e Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua especialidade, graves problemas e sérias lacunas no EIA de Belo Monte. ________________________________________________ Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos e Francisco del Moral…

PAINEL DE ESPECIALISTAS Análise Crítica do Estudo de Impacto Ambiental do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte ________________________________________________ Especialistas vinculados a diversas Instituições de Ensino e Pesquisa identificam e analisam, de acordo com a sua especialidade, graves problemas e sérias lacunas no EIA de Belo Monte. ________________________________________________ Organizado por Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos e Francisco del Moral Hernandez Belém

PARANÁ IMPACTOS AMBIENTAIS CURITIBA 2011 LARIESSA FERREIRA LIMA IDENTIFICAÇÃO, ANÁLISE E PROVIDÊNCIAS PARA MITIGAR E/OU COMPENSAR OS IMPACTOS AMBIENTAIS. Resenha de identificação, análise e providência para mitigar e/ou compensar os Impactos Ambientais do Eixo Metropolitano de Curitiba, apresentada na matéria de Impactos Ambientais, ministrada pelo Prof. Dr.…

nota ZERO. 10º Período – Direito Direito Ambiental Profª. Fabiane Aride Cunha Introdução, definição e conceito. Princípios Constitucionais, Sistema Nacional de Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Normas de proteção à flora e o bioma Mata Atlântica. Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Política Nacional de Meio Ambiente. Cadastro Técnico Federal. Licenciamento Ambiental. Estudo Prévio de Impacto Ambiental. Gerenciamento Costureiro. Normas…

cidade mais justa e sustentável. Parágrafo único. Para efeito dos princípios estabelecidos no caput são adotadas as seguintes definições: I – igualdade – o direito de atendimento às necessidades básicas como o acesso a terra, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer; II – oportunidade - como a garantia da oferta, pelo poder público, dos serviços, equipamentos urbanos, comunitários, transporte e direitos sociais;…