Autores Do Positivismo Jurídico

influência do positivismo filosófico na definição de seu objeto de estudo, refletida na atribuição ao Direito de uma tarefa meramente descritiva, como se todo conhecimento fosse somente a constatação de uma realidade que existisse por si só. Demonstra que a própria teoria elaborada por Kelsen mitiga sua opção epistemológica, na medida em que sua argumentação adentra o espaço virtual, admitindo pressupostos não-advindos da experiência. PALAVRAS-CHAVE Filosofia do Direito; positivismo;…

Positivismo Jurídico O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito, que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, sendo então esse o objeto que deve ser definido, e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto, direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Segundo o positivismo jurídico,…

Disciplina VERSÃO CURRICULAR: 2008/1 DISCIPLINA: FILOSOFIA DO DIREITO CÓDIGO:DIT 006 PRÉ-REQUISITO: C.H.TOTAL:60 H/AULA DEPARTAMENTO:DIT CRÉDITOS:04 PERÍODO: 3º EMENTA História do pensamento jurídico ocidental. Valor jurídico nos grandes filósofos ocidentais; reflexão crítica do valor jurídico no mundo contemporâneo. UNIDADES DE ENSINO Parte I: Introdução 1. 2. 3. 4. Filosofia e Filosofia do Direito Objeto e método da Filosofia Objeto e método da Filosofia…

Consolidação e Crise do Positivismo e do Estado Liberal a Emersão do Termo do Neoconstitucionalismo RESUMO: O objetivo deste artigo é fazer uma simples análise das teorias do Direito e do Estado do século XIX e XX abordando o Positivismo desde sua ascensão e os debates feitos quanto a sua concepção na Europa até a sua decandência, perpassando pela ideia de Estado “mínimo” e chegando ao renascimento do pensamento do Estado “forte” com base no Neoconstitucionalismo que se…

Do Positivismo Jurídico ao Liberalismo Igualitário: apontamentos sobre Kelsen e Dworkin Resumo: Desenvolve breve argumentação no sentido de mostrar a importância do Positivismo Jurídico no Direito ocidental contemporâneo, suas principais contribuições e a relação com o Liberalismo Igualitário. Articula estas duas doutrinas focando o tema da “justiça”, tema importante em ambas as abordagens doutrinárias. Palavras-Chaves: Positivismo Jurídico, Liberalismo Igualitário, Direito e Justiça …

reflexão materialista do direito a partir de uma teoria das ideologias. Porém, o movimento crítico no campo jurídico iniciou-se de fato na década de 70, e, hodiernamente, pelo seu caráter fragmentário, sua falta de coerência, precisão, regras de correntes da lógica e da não contradição, até mesmo alguns de seus adeptos, concordam que não se pode falar da produção de uma teoria crítica. Autores que adotam uma atitude crítica desenvolvem, na realidade, um corpo de ideias, que são…

pois desde essa época da origem da filosofia na Grécia Antiga como forma de explicar a existência das coisas, já se podia encontrar nos fragmentos filosóficos de Heráclito, por exemplo, referências a uma “lei natural”, de cunho tanto moral, quanto jurídico. Outros filósofos que também podem ser destacados por desenvolverem essa ideia são os mestres do Estoicismo, Platão e Aristóteles, os quais eram herdeiros filosóficos de Sócrates, postularam a existência de uma justiça moral ou um…

POSITIVISMO JURÍDICO. A formação histórica de algumas ideias fundamentais sobre o positivismo jurídico passa pelo impulso à produção legislativa, o fundamento do positivismo jurídico, que nasce indissociavelmente com a formação do Estado moderno, com princípios marcadamente racionalistas. A necessidade da codificação das leis surge a partir da dupla exigência de pôr ordem no caos do direito primitivo e de fornecer ao Estado um instrumento eficaz para intervenção na vida social. O…

Considerações iniciais. Um tema em constate debate entre os estudioso do direito e distinção entre jus naturalismo e positivismo ,como principais fontes do direito uma analise mais perspicaz sempre esbarra ideologia de doutrina do autor que tende ater uma posição favorável por um ou outro. Conceito. Por “escola jurídica” entende-se um grupo de autores que compartem determinada visao sobre a função do direito. Que se distingue em duas vertentes de pensamento podem reduzir se…

POSITIVISMO JURÍDICO DE BOBBIO BOBBIO'S LEGAL POSITIVISM Orlando Luiz Zanon Junior1 RESUMO O referente do presente texto consiste em apresentar apresentar as características da versão do Positivismo Jurídico desenvolvida por Norberto Bobbio, a qual representa um aprimoramento perante as versões juspositivstas clássicas de Hans Kelsen e de Herbert Lionel Adolphus Hart, com vistas à verificar suas contribuições para Ciência do Direito no tocante às suas quatro plataformas elementares