Autores Do Positivismo Jurídico

como um conjunto de procedimentos que regem um sistema aberto à sociedade e que operam como instrumento de comunicação com outros sistemas externos ao Direito (Habermas). ii. A vislumbram como uma ponte entre o jurídico e o político, e como um “instrumento de fecho” do sistema jurídico, no quadro de uma concepção auto-referencial do Direito (Luhmann). - Atributos comuns sobre o poder constituinte, o conceito e as funções da Constituição, a sua estrutura normativa e a metodologia de…

HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO. Objetivos O aluno deverá se capaz de: - Conhecer o pensamento jusfilosófico de Miguel Reale por meio da teoria tridimendional do Direito e as diversas correntes do pensamento jurídico, a saber: jusnaturalismo, positivismo, normativismo e o pós-positivismo. -…

RESUMO: A argumentação é realidade cotidiana dos operadores jurídicos, sendo instrumento utilizado pelos obreiros do direito para convencer e defender suas teses. Atualmente, há necessidade da argumentação jurídica ser estudada por um aspecto científico em sua forma, tendo como análise principal o conteúdo substancial do argumento, com observância da moral, diante dos desafios constantes no Estado Constitucional de Direito e da exigência de opinião crítica por parte dos jurista na…

Pós-positivismo Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo. Pós-positivistas acreditam que o conhecimento humano não é baseado no incontestável, em bases pétreas, mas em hipóteses. Como o conhecimento humano é inevitavelmente hipotético, a afirmação de suas suposições está assegurada ou, mais especificamente, justificada por uma série de garantias, as quais podem ser

A jurisprudência romana O autor primeiramente nos questiona o porquê a jurisprudência e não jus scientia? Simplesmente porque a palavra naquela época tinha vários significado e por se tratar de uma terminologia, os romanos evitaram a expressão ciência. A expressão “ciência do direito” é relativamente recente e faz referência à maneira desse entender o Direito por meio de método científico. Suponha-se que John Austin teria sido o percussor do conceito cientifico e um dos primeiros a…

A norma jurídica: as construções do positivismo e do pós-positivismo”. Trecho do artigo publicado em: Rev. Jur. Brasília, v. 8, n. 80, p.108-116, ago./set., 2006 112 Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/rev_80/artigos/pdf/andrea.pdf Acessado em 21/02/2014 “(...) Corrente influente até hoje no meio jurídico, o positivismo não fica a salvo de criticas e questionamentos. Desde o inicio do século XX, com as grandes guerras mundiais, revoluções e regimes totalitários,…

DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO – UMA INVESTIGAÇÃO HISTÓRICA RESUMO: Trata-se de uma investigação histórico-analítica das correntes jurídicofilosóficas de interpretação do Direito, sob a ótica dos paradigmas do Jusnaturalismo, Positivismo Jurídico e Pós-positivismo Jurídico, através da qual pretende-se demonstrálos como métodos funcionais do Direito que visam atingir seu escopo fundamental – a Justiça – que varia segundo a concepção de cada uma dessas correntes. Este trabalho não pretende…

até a formulação do Estado como única fonte legislativa – po sitivismo jurídico. 3. Breves apontamentos sobre o positivismo jurídico. 4. Aspectos elementares da Teoria Pura do Direito – Reine Rechstlehrer. 5. Direito natural enquanto crítica do positivismo jurídico. Gustav Radbruch e sua crítica ao positivismo. 6. Positivismo jurídico e direito natural: reconstrução conceitual do direito natural como postura crítica ao positivismo em uma relação construtiva. 7. A possibilidade de uma…

ATIVIDADE DE CLASSE - Resenha do Texto: DO POSITIVISMO JURÍDICO À TEORIA CRÍTICA DO DIREITO (Mayra de Souza Scremin) Após o período medieval, onde a fé e os dogmas sustentavam as relações da sociedade, com a chegada do iluminismo houve a troca do embasamento da fé pela razão. A mudança pode ser percebida nas ciências naturais, exatas e humanas. O indivíduo passa a ser sujeito de direito, referência na política e sociedade. O positivismo jurídico é colocado como típico do direito moderno,

razão do homem. A definição do direito natural pode ser contextualizada como o conjunto de normas que apresentam formulação, estrutura e natureza culturalmente construídas. É a instituição de um sistema de regras e princípios que ordenam o mundo jurídico. Defensores famosos da Teoria do Direito Natural (Jusnaturalismo) são: Platão, Aristóteles, Heráclito,Tomás de Aquino,Thomas Hobbes, John Locke Jean, Jacques Rousseau , Immanuel Kant,Thomas Jefferson,Santo Agostinho, Francisco de…