Aurélio Promotor De Justiça

Adailton Vicente Rodrigo Neto Luiz Cláudio José Peters SEMINÁRIO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ Florianópolis, 16 de junho de 2015. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ ÍNDICE: 01 - Introdução. 02 - Conselho Nacional de Justiça. 03 - Natureza Jurídica. 04 - Composição: 4.1 - Composição detalhada; 4.2 - Composição atual; 4.3 - Presidência. 05 - Comissões do CNJ. 06 - Linhas de atuação. 07 - Ligações

no mundo do direito é necessário um olhar despido de opiniões pessoais, mas o uso de um olhar do ponto de vista das outras partes, para o pleno exercício do direito. Isto vale tanto para as partes envolvidas no processo, juízes, advogados, promotores de justiça, etc. Ao olhar o mundo jurídico com um olhar antropológico é possível uma tomada de atitudes assertivas no sentido de defesa de seus interesses. 8- Comente o título do texto: “A Arte de Sensibilizar o Olhar... ou Por que Estudar…

Brasileiro, conforme a denúncia oferecida pelo Parquet. Narra a exordial que no dia 28/08/2008, o acusado teria tentado contra a vida de sua esposa e apenas não obtendo o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade. No entanto, o Ilustre Promotor de Justiça pleiteou pela procedência da denúncia e consequente pronúncia para que seja submetido a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Juri. Posto isso, só nos resta apresentarmos nossas alegações finais, na certeza de que se impõe a…

Magalhaes filho, este princípio adquiriu um novo sentido. O que antes era entendido que havia apenas finalidade “endoprocessual”, finalidades internas do processo, ou seja, a motivação só servia para quem fazia parte do processo: juiz, advogado e promotor, passa agora a ter um sentio “endo e extraprocessual” a fim de que extrapole os limites do process0o, com a sociedade exercendo um controle sobre as ações do magistrado. A sentença tem três partes: relatório, fundamentação…

cometimentos de crimes de qualquer espécie e natureza. 1-4- drogas Segundo o dicionário da Língua Portuguesa, droga pode significar: "coisa de pouco valor; coisa enfadonha; desagradável" (Novo Dicionário Aurélio, 2004). Ou ainda "gíria: coisa ruim, imprestável; interjeição: exclamação que exprime frustração no que se está fazendo". (Enciclopédia Mirador Internacional). Porem, as políticas publicas considera que as…

pela mídia e causam a sociedade de modo geral grande comoção, bem como os sentimentos de revolta, indignação e a expectativa para que a justiça seja feita. Esclarece que crimes dessa espécie poderão ser tipificados como homicídio doloso ou culposo, porém o enquadramento dos mesmos em um ou outro é de competência das autoridades legais: delegados, promotores e juízes, que a partir da verificação da ocorrência e análise das provas apresentadas, poderão tipificar em crimes contra a…

forma expressa, a garantia de não ser privado de sua liberdade ou da propriedade de seus bens sem a tramitação de um processo segundo a forma prescrita em lei. Antonio Magalhães Gomes Filho aponta, dentre as garantias indispensáveis à realização da justiça penal, que a mais ampla e significativa é, indubitavelmente, a contida no inciso LIV do artigo 5° da Lei Maior. Afirma, também, que a presunção de inocência e o devido processo legal são conceitos que se complementam, uma vez que o…

MARCOS DE VASCONCELLOS Em 1977, Nelson Nery Junior se formou em Direito na Universidade de Taubaté. No ano seguinte, entrou para o Ministério Público do Estado de São Paulo, onde ficou até 2004. Cinco dias depois de se desligar do cargo de promotor, foi procurado por um colega advogado, que lhe pediu para fazer seu primeiro parecer, sobre uma questão processual. A partir desse dia, Nery conciliou a atuação como advogado com uma produção incansável de pareceres — que ele…

Princípio da imparcialidade do juiz Recorrendo, ainda, ao Dicionário eletrônico Aurélio (2010), registra-se que imparcialidade quer dizer “Que julga desapaixonadamente; reto, justo; que não sacrifica a sua opinião à própria conveniência, nem às de outrem.” Nesse sentido, a imparcialidade do juiz se constitui garantia de justiça para os dois lados em litígio, sendo assim, desígnio para que a relação processual se instale validamente e se desenvolva de maneira natural. Nesse sentido

DIREITO PROCESSUAL PENAL PROVAS INVASIVAS Começaremos este trabalho apresentando o significado da palavra prova. No mini Aurélio, versão escolar, encontraremos a definição de prova como sendo “aquilo que atesta a veracidade ou a autenticidade de algo”. Se buscarmos a origem desta palavra, verificaremos que a palavra prova vem do latim probatio e que significa verificação, ensaio,…