Aula Tema 3 Direitos Humanos A Declaração De 1789

1- Tema: Homossexualidade e a discriminação 2- Problema: Quais os problemas que enfrentam os homossexuais no convívio de seu cotidiano, e o que as políticas públicas podem fazer a respeito. 3- Justificativa O Olhar crítico sobre a realidade e o comprometimento com a garantia de direito de todo e qualquer individuo é imprescindível para exercer o trabalho profissional do assistente social. Dessa forma buscando refletir sobre o sentido da liberdade e garantia das pessoas…

infrator ao ensino Fundamental Frederico Augusto de Oliveira Santos Da necessidade de realização do incidente de insanidade mental no Juízo da Infância e Juventude: A ocorrência de dupla inimputabilidade Westei Conde y Martin Júnior A efetivação dos Direitos Fundamentais do Sócio Educando em Medida de Internação, como forma de obrigar as instituições responsáveis a obedecerem as normas do Estatuto da Criança e do Adolescente Graciete Sotto Mayor Ribeiro Pela necessidade de uma…

decidir entre o utilitarismo ou a dignidade dos seres humanos, e optaram pelo primeiro, porque era a única solução possível para iniciar a expansão açucareira. Francisco de Arango y Parreño, seu principal ideólogo, expressou com nitidez o fundamento em Cuba, da plantação, colonial, escravista e burguesa: Antes, Senhor, é pensar na escravidão política destas regiões que na escravidão civil: antes nos espanhóis que nos africanos: antes fixar os direitos e gozos que aqui deve ter a…

Sumário DIREITOS HUMANOS Introdução Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Brasília - DF 2012 José Pereira da Silva Empregadas domésticas e o direito fundamental à razoável limitação da jornada de trabalho Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, no curso de Graduação da Faculdade de Direito da…

[pic] Curso de Direito Atividade Prática Supervisionada Evolução Histórica do Direito Processual Penal no Brasil 2012 [pic] Curso de Direito Atividade Prática Supervisionada Evolução Histórica do Direito Processual Penal no Brasil SUMÁRIO Introdução 4 1- EVOLUÇÃO DO PROCESSO PENAL 5 1.1- A Escola Clássica 6 1.2- Tendências do

HISTÓRICA DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL 1.1 – O Período Colonial e Pré-Constituição de 1988 1.2 – O Período Pós-Constituição de 1988 1.3 – Doutrina da Proteção Integral CAPÍTULO II DOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2.1 – Conceito 2.2 – Princípio da Prioridade Absoluta 2.3 – Princípio do Melhor Interesse 2.4 – Princípio da Municipalização CAPÍTULO III DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 3.1 – Considerações Gerais 3.2 –…

Direito Humano à Educação Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa Organização: Plataforma Dhesca Brasil e Ação Educativa Coordenação Editorial: Denise Carreira, Laura Bregenski Schühli e Salomão Ximenes Autores: Ester Rizzi, Marina Gonzalez e Salomão Ximenes Colaboração: Denise Carreira e Suelaine Carneiro Revisão: Silmara Vitta Projeto Gráfico e Editoração: SK Editora Ltda. Ilustração: Cristiano Suguimati Impressão e Acabamento: Maxigrafica Cooperação: Unesco Apoio institucional:…

dia-a-dia, sendo um exemplo vivo de dedicação com amor, um exemplo vivo de inspiração e otimismo e por fim e mais uma vez, um exemplo vivo de ser humano digno de ser chamado de mestre, o nosso Mestre. AGRADECIMENTOS Na realização deste trabalho devo minha gratidão a: - À Professora Cléa Góis e Silva, parteira socrática da minha razão, por ter sugerido tema tão interessante e importante de ser pesquisado, já que é de suma importância à compreensão e o planejamento para uma…

de Formação de Professores da UERJ. Aprovada em ______________________________________________________________ Professora Mestre Vera Pereira Muniz (Orientadora) Professora Mestre Mariza de Paula Assis (Parecerista) São Gonçalo 2010 3 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por estar presente em todos os momentos de minha vida e por nunca ter me deixado desamparada nas dificuldades. A minha família (pai, mãe, irmã, tios) pela paciência e pelo suporte. Que através dos seus…