Exploração Sexual

CIÊNCIAS DE TIMBAÚBA AESST- ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR SANTA TEREZINHA AGATHA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FERREIRA CAROLINA GONÇALVES RIBEIRO LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO LÚCIA FARIAS DO NASCIMENTO FILHA EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Orientadora: Professora Mariana Tavares de Melo Timbaúba, abril/2013. EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA Artigo Científico apresentado ao II Congresso Internacional do Curso de Direito, da Faculdade de Ciências de Timbaúba / PE, pelos alunos Agatha Rodrigues de Albuquerque Ferreira, Carolina Gonçalves Ribeiro, Lindorval Bernardo da Silva Neto e Lúcia Farias do Nascimento Filha sob a orientação da professora Mariana Tavares de Melo. Timbaúba, abril de 2013. EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL – A DESTRUIÇÃO DOS DREITOS HUMANOS DA CRIANÇA AGATHA RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FERREIRA CAROLINA GONÇALVES RIBEIRO LINDORVAL BERNARDO DA SILVA NETO LÚCIA FARIAS DO NASCIMENTO FILHA Aprovado em: ____/__________/_____. Assinatura da Orientadora ___________________________________ MARIANA TAVARES DE MELO Timbaúba, abril de 2013 SUMÁRIO 1. Apresentação 2. Resumo 3. Exploração sexual infantil 3.1. Pornografia infantil 3.2. Exploração do comércio do sexo (prostituição) 3.3. Turismo sexual 3.4. Tráfico de pessoas para fins sexuais 3.5. O nordeste é a região com maior registro de exploração sexual de crianças e…

Direitos Humanos e Direitos Fundamentais Aula 1 1. Conceito – A concepção atual de direitos humanos é de formulação recente, pois foi internacionalmente estabeecida pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, pouco depois da 2ª Guerra Mundial. Assim, os “direitos humanos” ou “direitos fundamentais”, são o núcleo da proteção da Dignidade da Pessoa Humana, ou seja, são todos aqueles direitos essenciais a pessoa humana, indispensáveis para assegurar a todos uma vida…

1217282-1 Krizia Rizzo do Prado R.A 1218345-5 Patrícia Adriano da Silva R.A 1116479-5 Samara Quintano R.A 1217142-7 Viviane de Souza R.A 1217310-0 DIREITO DO TRABALHO O EMPREGADO Trabalho o empregado, para avaliação 2° Bimestre da disciplina de direito e legislação, ministrada pelo professor Ismail. Universidade Camilo Castelo Branco - Unicastelo São Paulo 2012 3 “Vencer é nunca desistir” Albert Einstein 4…

Aula de NARRATIVA JURÍDICA Prof.a. Nádia N. Pires CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – Estrutura das peças processuais     - A contribuição das disciplinas de Português Jurídico - Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais - Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão - Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta jurídico aplicadas ao português Unidade 2 – Tipos…

Aula de NARRATIVA JURÍDICA CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Unidade I – Estrutura das peças processuais - A contribuição das disciplinas de Português Jurídico - Teoria Tridimensional do Direito, gênero e tipologia textuais - Macro-estrutura da petição inicial, da contestação, da sentença, do parecer e do acórdão - Características linguísticas das peças processuais e questões gerais de norma culta jurídico aplicadas ao português Unidade 2 – Tipos de narrativa jurídica -…

de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma, acreditamos ser possível tornar as aulas mais interativas e, consequentemente, melhorar a qualidade do ensino oferecido. Na formação dos futuros profissionais, entendemos que não é papel do Curso de Direito tão somente oferecer conteúdos de bom nível. A excelência do curso será atingida no momento em que possamos formar profissionais autônomos,…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ NUCLEO DE APOIO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO CURSO DE DIREITO COLETÂNEA DE EXERCÍCIOS DE DREITO PENAL I ORGANIZADORES; ALESSANDRO NEPOMOCENO ESTANIL OURO IMBURGUE WEBER 2008 SUMÁRIO Semana 1 Dogmática Jurídica Penal e Sistema Penal. Semana 2 Princípios Jurídicos de Direito Penal Constitucionalizados e não constitucionalizados. Semana 3 A Lei Penal no Tempo Semana 4 A Lei Penal no Espaço Semana 5 A Lei Penal em Relação às Pessoas e…

DREITO CIVIL I PROFESSOR : FRANCISCO JOSÉ DA SILVA EMAIL – franciscojdasilva@oi.com.br LIVROS – CÓDIGO CIVIL ATUALIZADO DOUTRINA- DIREITO CIVIL PARTE GERAL (AUTOR : SILVIO DE SALVO VENOSA) ED. ATLAS, EDIÇÃO RECENTE Gustavo Tepedino e outros – código civil comentado. VT MATÉRIA ATÉ HOJE 30/10/2013 e v2 bens até a matéria final e VT até bens. NOÇÃO DE DIREITO 05/08/2013 Norma de trato social ou uso social – Autônoma – convivência social – sem sanção pré-fixada Norma…

caso concreto achar as regras de conexao e no Americano se verifica os fatos docaso da mais autonomia ao juiz. - Uniformizador: Séc XX e IX - Tratados internacionais, leis uniformes. Não há litispendência, quem julgar primeiro .... Homologar decisão estrangeira - decisão do tribunal deve passar por este processo para ter valor coativo. Quanto a estrutura as normas podem ser: -Bilaterais (completas): Que lei se aplica? O estado e a capacidade das pessoas e as relaçoes de familia…

sendo detectado já é justa causa), dentre outros. - Salário e remuneração. Salário: trabalhar mensalmente e receber uma quantia no final do mês. Remuneração: quando além do salário há alguma outra vantagem somada a esse valor. Ex: comissão, jornada extraordinária, o salário mais a metade do 13º salário, etc. - Intervalos. Há vários tipos de intervalos. Intrajornada (intervalo dentro da jornada de trabalho. Ex. almoço) Interjornada (intervalo fora da jornada de…