Aula Tema 3 Direito Empresarial E Tributário Questões Par

ISSN: 1676-2819 Global Manager Revista do Curso de Administração da Faculdade da Serra Gaúcha ANO 3 – NÚMERO 5 – NOVEMBRO DE 2003 Aqui você aprende pra valer Av. Rubem Bento Alves, 8308 – CEP 95 052-550 – Caxias do Sul – RS – Brasil Fone/fax: (0xx54) 3026 6000 ou 3027 6001 E-mail: fsg@fsg.br Home page: www.fsg.br G 562 Global Manager / Faculdade da Serra Gaúcha – v. 3, n. 5 (2003) – Caxias do Sul, RS: FSG, 2003. Semestral ISSN 1676-2819 1. Administração – Periódicos. I. Faculdade…

português entre o real e o imaginário, Lisboa, Escher, 1991, 359 p. - Portugal-PALOP: as relações económicas e financeiras (Coordenação e co-autoria), Lisboa, Escher, 1991, 222 p. - O Método no Estudo, Lisboa, A Regra do Jogo, 1.a e 2.' ed. Lisboa, Escher, 3.a ed. 1990, 112 p. - Sociologia e teorias sociológicas, Lisboa, A Regra do Jogo, 4.a ed. 1985, 328 p. - Estudos de Economia Portuguesa (em colaboração com Laura Veloso), Lisboa, A Regra do Jogo, 1984, 2 vols., 410 e 320 p. Textos nas…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

1 HERMENEUTICA E APLICAÇÃO DO DIREITO PROF. SERGIO CADEMARTORI 2 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL 1) OS MÉTODOS E CONCEITOS CLÁSSICOS APLICADOS À INTERPRETAÇAO CONSTITUCIONAL Introdução A hermenêutica jurídica é um domínio teórico, especulativo, cujo objeto é a formulação, o estudo e a sistematização dos princípios e regras de interpretação do direito. A interpretação é atividade prática de revelar o conteúdo, o significado e o alcance de uma

Comércio Exterior Comércio Exterior Fernando Seabra Copyright © 2009. Todos os direitos desta edição reservados ao Sistema Universidade Aberta do Brasil. Nenhuma parte deste material poderá ser reproduzida, transmitida e gravada, por qualquer meio eletrônico, por fotocópia e outros, sem a prévia autorização, por escrito, do autores. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Luiz Inácio Lula da Silva MINISTRO DA EDUCAÇÃO Fernando Haddad SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Carlos Eduardo…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

as interfaces do direito agrário e dos direitos humanos e a segurança alimentar elisabete maniglia AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR ELISABETE MANIGLIA AS INTERFACES DO DIREITO AGRÁRIO E DOS DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA ALIMENTAR © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br …

Introdução: A execução significa satisfação do Direito. Qualquer tipo de atividade jurisdicional para satisfazer o direito é atividade executiva, e várias vezes são denominadas tais atividades de forma distinta. Ex. cumprimento de sentença O artigo 273 do CPC que prevê a tutela antecipada consta o nome de efetivação da tutela antecipada, o que não deixa de ser uma execução. Assim, independentemente da nomenclatura dada, a satisfação do direito importa em atividade executiva. …

professores, funcionários e companheiros do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da EESC - USP, pelo auxílio direto e indireto. Aos Prof.s Rui Sardinha, Silke Kapp e Ariovaldo Granja, pelo diálogo sobre tema tão dispare na Arquitetura. Ao Prof. Khaled Ghoubar, pela orientação continuada sobre o tema, desde a elaboração do projeto até a análise final desta pesquisa. Ao meu orientador, Prof. João Marcos de Almeida Lopes, pela amplitude de possibilidades e apoio nas escolhas. Aos…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …