Aula Tema 2 Previdenciario

responsabilidades das províncias enquanto a educação superior é do governo central. A saúde é responsabilidade das três esferas que prestam serviços através de hospitais públicos. A previdência social é do governo central, mas as províncias contam com caixas previdenciários para os funcionários províncias e municipais. Observação: O regime municipal varia de acordo com as diferentes províncias que em sua maioria reconhece a autonomia de seus municípios que tem liberdade para…

Mãe Maria, à minha esposa, meus filhos e a todos os meus alunos. Professor Gumercindo Sumário : 1. Histórico sobre o mundo do Trabalho. - pág. 05 2. A hierarquia das leis. - pág. 08 3. Bases legais para a Segurança e para a Medicina do Trabalho. - pág. 09 4. Diferença entre relação de emprego e de trabalho.

O direito do licenciado em Educação Física ao livre exercício da profissão em quaisquer das áreas de atuação profissional. Parte 2 Ernani Leite Fernandes JúniorErnani Leite Fernandes Júnior Publicado em 06/2011. Elaborado em 05/2011. Página 1 de 1 100% gostaram 1 voto Assuntos: Direito à liberdade profissional Direitos fundamentais (Direito Constitucional) Direito Constitucional Em O direito do licenciado em educação física ao livre exercício da…

Período 2013 / 1 1 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco DOCENTE: Professora Roberta Pacheco  Advogada  Professora Universitária  Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra – Portugal  Contato: professora@robertapacheco.com 2 Mediação e Arbitragem - Profa. Roberta Pacheco EMENTA Introdução. Direito e Ciência. Escolas do pensamento Jurídico: jusnaturalismo, Contratualismo. Escola de Exegese. Historicismo. Orientação Sociológica. Positivismo. Realismo.…

consecução da qualidade na prestação dos serviços. Esperamos que esta colaboração venha ao encontro das necessidades informativas sobre o tema enfocado. Porto Alegre, 18 de março de 2005. Contador ENORY LUIZ SPINELLI, 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho não tem a pretensão de ser um tratado de rotinas trabalhistas. Reúne apenas, de forma sumária, as notas das aulas ministradas nos cursos intensivos apoiados pelo Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Nas páginas a…

por milhares de parceiros homossexuais, bem como por todas as demais pessoas que sempre entenderam haver um verdadeiro descompasso entre a Lei e a vida real, aquela que se passa fora das quatro paredes do Parlamento, aquela na qual os direitos previdenciários, os sucessórios, os patrimoniais, enfim, todos aqueles direitos garantidores da dignidade da pessoa humana eram negados àquele grupo minoritário. Na esfera técnica do Direito, tratou-se, aquela decisão, de uma das atribuições do…

determinada arte, bem como o local físico em que tal arte se apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II.…

Aula 01 Curso: Conhecimentos Bancários p/ Caixa Econômica Federal - 2014 (com videoaulas) Professor: Vicente Camillo ! ! ! Conhecimentos Bancários – Caixa Econômica Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Vicente Camillo – Aula 01 ! AULA 01: SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL II SUMÁRIO PÁGINA 1. Introdução 01 2. Instituições Financeiras Não Bancárias 02 3. Instituições Financeiras Auxiliares 10 4. Instituições Não Financeiras 21 5. Títulos de Capitalização 24 6.…

Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas em Aula 01 03 04 07 15 23 29 88 95 117…

DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: PROF. LUIZ ALBUQUERQUE UNIDADE I. INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 1 PARTE GERAL TÍTULO I NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL UNIDADE 1 INTRODUÇÃO GERAL 2 1.1 Contextualização do Direito Internacional dentro do Direito Para se compreender o Direito Internacional é preciso primeiro lembrar que: “Nós” não estamos sozinhos no mundo. Para o direito, existe um “nós” composto por aqueles que fazem parte de uma sociedade submetida a um Estado.