Aula Tema 08 Solução Pacífica De Litígios Internacionais E A Guerra

apresentados no II Seminário Interinstitucional de Mestrados em Direito da Universidade Estadual de Londrina - UEL retratam o labor acadêmico de estudantes de graduação, pós-graduação, de pesquisadores e de docentes, em âmbito nacional. A diversidade dos temas jurídicos abordados e a relevância que possuem na contemporaneidade refletem a importância da pesquisa científica no âmbito do Direito, por fomentar o pensamento crítico e proporcionar o intercâmbio de conhecimento entre os…

harmonia, na perspectiva do próprio executivo, como ainda minimizar orçamentos votados, pela aplicação do instituto da limitação de empenho, vigorosamente determinado na lei de responsabilidade fiscal. Solução vergonhosamente brasileira Apresentando-se a sociedade como a satisfação e solução para afastar do processo eleitoral os agentes envolvidos nos crimes de corrupção e outros igualmente repudiáveis, a Lei referida tratou de impedir, declarando inelegíveis, os que forem condenados,…

07 2. Teorias éticas......................................................................................................07 1. Ética da virtude....................................................................................................08 2. Ética kantiana......................................................................................................09 3. Ética…

...............................................................................................9 1. ACESSO À JUSTIÇA..........................................................................................................11 1.1. Apresentação do tema........................................................................................................11 1.2. O acesso à justiça como proteção jurídica.........................................................................13 1.3. O…

aqueles mais essenciais receberão proteção pela via do Direito Penal, pois se apresentam como bens jurídico-penais essenciais. Como informa Alice Bianchini, “o direito penal só deve atuar na defesa dos bens jurídicos imprescindíveis à coexistência pacífica dos homens (princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos)”, “o que concede ao direito penal um caráter fragmentário.” Os bens jurídico-penais essenciais devem ter referência explícita ou implícita na ordem constitucional dos…

propiciando seu bem estar social e desenvolvimento, notadamente em relação às crianças e adolescentes. AGRADECIMENTOS Ao mestre professor orientador José Lauro Ballock, pelo auxílio preciso, bem como no fornecimento de material para pesquisa do tema, indispensáveis à realização da presente obra. Aos professores Vilson Leonel, Eloíse Machado de Sousa Alano e a colega de trabalho Luciana Cardoso de Aguiar, pelo apoio e orientação na metodologia apresentada e redação jurídica. Ao…

.............................................................. 391 8. Ecologia ......................................................................................................................................... 395 9. O Mundo após a Segunda Guerra Mundial ........................................................................................ 399 10. Globalização e Neo-Liberalismo ....................................................................................................... 408 11

texto tenha sido útil 1º Processo Civil: o que vem a ser execução individual in utilibus? Nos ensinamentos do Professor Fredie Didier: ...os processos coletivos têm dupla finalidade: tutelar os novos direitos (direitos de grupo) e resolver os litígios repetitivos. Justamente por isso, considerando a maior certeza nos juízos de procedência, o CDC estabeleceu que a coisa julgada coletiva estende os seus efeitos ao plano individual in utilibus : o indivíduo poderá valer-se da coisa…

execuções sumárias e tortura .....................................................58 Maria Auxiliadora de Almeida Cunha Arantes CAPÍTULO 2 – TORTURA: UMA VISÃO JURÍDICA E POLÍTICA.................................... 79 A tortura no direito internacional .............................................................................. 80 Fábio Konder Comparato A Lei de Anistia no Brasil: as alternativas para a verdade e a justiça.......................... 88 Paulo Abrão O desafio…

Ao meu orientador de monografia, Prof. José Alves Maciel (Kita Maciel), por ser um grande homem, pai de família, professor dedicado, vocacionado à defensoria pública, vereador atuante, e, acima de tudo, um grande servo de Deus. Aos amigos de sala de aula, pelo companheirismo, amizade, auxílio nos momentos difíceis e pelos risos nos momentos de alegria, aos quais agradeço nas pessoas de Diego Pereira, Emerson Resplandes e Joel Teixeira. A todos aqueles, anônimos e especiais, que…