Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Obrigação Tributária E Fato Gerador

E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS Andréia Zangirolami Professor Orientador: André Hoffmann Ijuí, RS, Agosto de 2010. 2 UNIJUÍ-UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECON-DEPARTAMENTO DE ECONOMIA E CONTABILIDADE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: ESTUDO REALIZADO EM UMA EMPRESA QUE ATUA NO RAMO DE…

Especialização em Direito Tributário São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 LUIZ ANTONIO GOUVEIA “LIMITES DAS MULTAS POR INFRAÇÕES FISCAIS” Trabalho de conclusão do Curso de Especialização em Direito Tributário da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, como parte dos requisitos para obtenção do certificado de conclusão do curso. São Bernardo do Campo, Outubro de 2.012 SUMÁRIO Introdução Capítulo I – Conceitos essenciais 1. Norma jurídica …

Direito Tributário para ATRFB Teoria e questões comentadas Prof. Aluisio Neto – Aula 00 AULA 00: Aula Demonstrativa SUMÁRIO PÁGINA 01 06 08 09 12 13 15 25 35 49 53 69 70 Apresentação Inicial Sobre o cargo Sobre o concurso Conteúdo e Cronograma do Curso Competência Tributária Definição Características Competência Legislativa Classificação da Competência tributária Bitributação e Bis in idem Questões Propostas Gabarito Bibliografia Olá, amigos e…

FACULDADE MORAES JÚNIOR – MACKENZIE RIO CURSO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO O TRIBUTO E O CIDADÃO Sanny dos Santos Passos RIO DE JANEIRO 2012 Sanny dos Santos Passos O TRIBUTO E O CIDADÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para aprovação na pós-graduação em Planejamento Tributário da Faculdade Moraes Júnior – Mackenzie Rio. Professor (Orientador): César Augusto Barbiero RIO DE…

Sistemas de Tributação Simplificada e Tributos nas Demonstrações Contábeis. Nas aulas anteriores você estudou a caracterização geral do Direito Tributário, bem como o ambiente em que ocorre a tributação, e, ainda estudou, de forma específica, os tributos incidentes sobre o lucro das empresas. Agora você estudará a caracterização desse Sistema de Tributação Simplificada, a referência dos tributos nas Demonstrações Contábeis, na Demonstração de Resultado do Exercício (DRE), no…

UNIVEL – UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO DE DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO TURMA 02 APOSTILA DE TRIBUTAÇÃO DO TRABALHO (AULA DIA 07/10/2006) PROFESSOR: IGOR QUEIROZ FAVARETO 10/2006 1. Do Direito Tributário e suas Relações com o Direito do Trabalho; O direito positivo de um Estado, como sabido é formado pelas inúmeras normas jurídicas existentes em sua esfera de competência. Tais normas,…

5000 ENUNCIADOS DA ESAF - DIREITO TRIBUTÁRIO - TURMA 3 PROFESSOR: EDVALDO NILO CURSO 5000 ENUNCIADOS - ESAF PROFESSOR: EDVALDO NILO AULA 1. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. IMPOSTOS. TAXAS. CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO. CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS. (Parte 1). LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. CONSTITUIÇÃO EMENDAS À CONSTITUIÇÃO. LEIS COMPLEMENTARES. LEIS ORDINÁRIAS. LEIS DELEGADAS. MEDIDAS PROVISÓRIAS. TRATADOS INTERNACIONAIS. DECRETOS. RESOLUÇÕES. DECRETOS…

LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES IPATINGA/MG 2011 JOSÉ CARLOS RODRIGUES MARQUES PRAZO DECADENCIAL: LEGISLAÇÃO MINEIRA SOBRE O ITCD AFRONTA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Tributário. Universidade…

Neste trabalho, relata-se a pesquisa sobre "O Direito Tributário”, com conceitos específicos sobre princípios do direito tributário, teoria geral dos tributos específicos, competência e capacidade tributaria, legislação tributaria, imunidade tributaria seu objeto, fontes e interpretação, para uma melhor compreensão do que determina a nossa tributação. 1-O que vem a serem os Princípios do Direito Tributário? Os princípios orientam na interpretação das normas…

n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9043 Constituição definitiva do crédito tributário pelo lançamento - Kiyoshi Harada 1 Conceito de lançamento Ao teor do art. 142, do CTN o lançamento é um procedimento administrativo em que um agente capaz procede a averiguação da subsunção do fato concreto à hipótese legal (ocorrência do fato gerador), a determinação da matéria tributável mediante a valoração dos elementos que integram aquele fato concreto (base de cálculo), a…