Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Direito Empresarial E Tributário

O Crédito Financeiro do ICMS – Artigo 20, § 1º, da Lei Complementar N° 87/96 – Bens de Uso, Consumo e Ativo Permanente e o seu Regime no IVA do Mercado Comum Europeu. "O temor ao Senhor é o princípio do saber (...) No caminho da sabedoria te ensinei e pelas veredas da retidão te fiz andar. Em andando por elas, não se embaraçarão os teus passos; se correres, não tropeçarás." Provérbios 1:7 e 4:11 André Luiz Carvalho Estrella Membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional –…

Direito Tributário para AFRFB/2015 Curso de Teoria e Questões Comentadas Prof. Fábio Dutra- Aula 00 AULA 00: Conceito e Classificação dos Tributos SUMÁRIO PÁGINA Apresentação do professor e considerações sobre o edital Cronograma do curso Apresentação da metodologia do curso Noções Introdutórias Conceito de Tributos Natureza Jurídica dos Tributos Espécies de Tributos Classificação dos Tributos Segundo a Doutrina Lista das Questões Comentadas em Aula Gabarito das Questões Comentadas…

Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção…

23/08/2002 - O estágio probatório no âmbito do Poder Executivo Federal (4/9/2001) Hoje trago para vocês um assunto que, embora não tenha muita probabilidade de ser diretamente cobrado em questões de concursos, é de interesse geral daqueles que ingressam em um cargo público. Trata-se do instituto do estágio probatório e da discussão a respeito de haver a Emenda Constitucional nº 19/1998 (a qual consubstanciou a denominada “Reforma Administrativa”) alterado, ou não, o período de…

JAYRO SOARES DE OLIVEIRA OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE CASO GURUPI-TO 2013 JAYRO SOARES DE OLIVEIRA OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Faculdade UNIRG como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis. Orientador(a): Profª. Ma. Patrícia Pinheiro Alves Feitosa. GURUPI-TO 2013 OS EFEITOS TRIBUTÁRIOS MEDIANTE A EFD CONTRIBUIÇÕES: UM ESTUDO DE…

Aula 13 O examinando deverá demonstrar conhecimento acerca do direito societário, notadamente da disciplina da responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas, regulada pela Lei 6.404/1976. A peça a ser elaborada pelo examinando é uma CONTESTAÇÃO, com base no art. 300, do CPC, pois se trata de ação pelo rito ordinário. O examinando deve alegar a prescrição da pretensão dos autores. A prescrição pode ser verificada tanto no dia 7/2/2009, caso o examinando…

Rio, 20 de julho de 2010. Boa noite, boa a noite a todos. Está saindo som aí? Tá? Hoje, nós temos aqui um encontro diferente do que muitos já me viram dando aula, geralmente em curso que tem uma trajetória escorreita, correta, no sentido de ser um curso teórico ou só de exercícios. Hoje, nós vamos analisar os informativos que eu coloquei aqui, eu trouxe alguns, do STF e do STJ. O que é que eu vou tentar fazer aqui? Vou mesclar os informativos mais recentes do STF e do STJ, que eu vou comentar

objetivo de preparar o candidato para fazer provas da TRANSPETRO, na formação de Contador, marcada para o JUNHO/2012, dentro do tópico LEGISLAÇÃO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA. O PROGRAMA É APRESENTADO A SEGUIR: Tributos: conhecimentos básicos. IRPJ e CSLL. IRRF. ICMS. Participações governamentais. PIS/PASEP e COFINS. CIDE. Regime Tributário de Transição (RTT) Lei nº 11.941/09. Legislação do ISS. Contribuição Previdenciária (legislação, alíquotas, base de cálculo e apuração). SPED: Sistema…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – AULA 1 – LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS. CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS - (03/02). Olá, amigos (as). Vamos iniciar o nosso curso hoje. Vamos nessa. TEMA I - LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS DO PODER DE TRIBUTAR.…

UNIDADE DE ENSINO-CAMPUS II SUPERIOR EM TECNOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO EMPRESARIAL JOSÉ WELLINGTON SIMPLICIO – RA 7119500749 JAIRO PIRES DE QUEIROZ FILHO – RA 6951445653 RODOLFO SILVA DONETTI – RA 6950489932 SANTINO PRETO DE CAMARGO FILHO – RA 8311760767 SANDRA BOMFIM TEIXEIRA–RA 1299513819 VALDIR REIS DE MORAIS – RA 6951441034 TUTOR PRESENCIAL: AUGUSTO SUEIRO Santo André/SP 56502305448300055873654019550011/2013 Sumário Introdução..3 Etapa