Aula Tema 08 Obrigações Tributárias E Crédito Tributário Direito Empresarial E Tributário

Intitulado como IVC (Imposto sobre Vendas e Consignações dos Estados Federados) no início de sua formação, era considerado um tributo de estrutura arcaica sendo, inclusive, cobrado de forma cumulativa, ou seja, a cobrança era feita integralmente sem direito ao abatimento do imposto pago na operação anterior. Com o intuito de alavancar as atividades econômicas e aprimorar a execução deste imposto, em 1964, no período referente ao movimento militar, foi criado o ICM (Imposto sobre…

C lá u d io Borba É bacharel em Direito; pro­ fessor universitário; Fiscal de Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. …

3317-9001 Fax: (61) 3317-9994 http://www.cni.org.br Serviço de Atendimento ao Cliente – SAC Tels.: (61) 3317-9989 / 3317-9992 sac@cni.org.br Uma agenda para crescer mais e melhor SUMÁRIO APRESENTAÇÃO 1 ONDE ESTAMOS, PARA ONDE VAMOS 08 10 1.1 A indústria no centro da estratégia 13 1.2 As forças do crescimento sustentado 18 2 A ESTRATÉGIA PARA O BRASIL CRESCER 22 2.1 O desafio: Garantir a sustentação do crescimento e a transformação estrutural…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ECONÔMICAS E DA COMUNICAÇÃO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS MARCILEI KOOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DO SETOR DE SUPERMERCADOS Ijuí-RS, Julho, 2013 MARCILEI KOOP PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO EM UMA EMPRESA DO SETOR DE SUPERMERCADOS Trabalho de conclusão de curso apresentado no curso de Ciências Contábeis da Unijuí, como requisto parcial para obtenção do título…

22 1 Curso de Ciências Contábeis APRESENTAÇÃO Caro Aluno, Bem vindo ao Curso Superior de Ciências Contábeis modalidade de Ensino a Distância, semi-presencial, das Faculdades COC, estruturado em oito semestres modulares, com diferencial de aulas interativas via satélite em tempo real em tele-salas, material impresso que possibilita ao aluno momentos de auto-estudo, tutoria local e on-line. Este instrumento oferece a você informações pedagógicas sobre o curso de Ciências…

FACULDADE LOURENÇO FILHO CIÊNCIAS CONTÁBEIS ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FORTALEZA/CEARÁ JULHO/2010 ISMAEL IPIRAJÁ BRUNO CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: O NÃO ALARGAMENTO DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS E SEUS CONSEQUENTES CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Monografia apresentada à Faculdade Lourenço Filho como requisito parcial para a obtenção do grau de…

Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos…

Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5: Disciplina - Estudos Linguísticos e Textos…