Aula Tema 08 Julgamento

mais efetiva e tenha plenas condições, inclusive, de participar de audiências, após a reforma introduzida pela Lei 11.689/08. Objetivo do desafio Relatório da análise de textos e simulação de audiências, visando introduzir os estudantes no novo ambiente do Código de Processo Penal, após inúmeras e recentes reformas. ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Das questões e processos incidentais. Esta atividade é importante para que você identifique o critério de…

PROJETO PARA ELABORAÇÃO DO TCC Delimitação do Tema: Os desafios da ampliação da jornada de trabalho docente Problemas e hitpóteses: Pretende-se com o presente estudo abordar alguns aspectos que surgem como desafios para ampliação da jornada de trabalho docente, entre eles: A melhora nas redes de ensino e sua consequente valorização se dará com a estipulação do piso salarial? Qual é o histórico da Lei Federal nº 11.738/2008? A efetividade da aplicação da Lei Federal nº 11.738/2008; 1/3 e

Dados • “ Fatos ou observações crus, normalmente sobre fenômenos físicos ou transações de negócios” James O’Brien Sistemas de Informação e as Decisões Gerenciais na Era da Internet – 2001 • “ Fatos objetivos, apresentados sem nenhum julgamento ou contexto” Nicholas Bahra Competitive Knowledge Management – 2001 • “ Números primários, imagens, palavras, sons, que são derivados da observação ou medição” Donald Hislop Knowledge Management in Organizations- 2005 Informação • Dados

tentativa 1 Aula-tema 01: Fundamentos, História e Evolução do Direito do Trabalho. Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. Aula-tema 03: Relações de Trabalho: empregado x empregador. Terceirização Aula-tema 04: Contratos de Trabalho. Formas, efeitos e duração do contrato de emprego Aula-tema 05: Repouso, férias, remuneração e salário. FGTS. Meio ambiente do trabalho A aula não está liberada Aula-tema 06: Direito…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS ETAPA 01 AULA TEMA: COMPETÊNCIA PASSOS Passo 01 Fazer a leitura dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e 84 usque 87 do Código de Processo Penal. Passo 2 Proceder à leitura dos seguintes textos disponíveis em: •<https://docs1.google.com/document/d/1nS3YkfsyzUO0sPJHR8_Y9c_LvtbX2Ehnoit1NOGI_9M/edit?hl=en&authkey=CPjIoq8C#>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto, jurisprudência comentada, “Calúnia contra funcionário

ETAPA 3: Aula-tema: Recursos: Revisão Criminal – “Habeas Corpus”. PASSOS Passo 1 (Equipe) Ler o artigo: MATTE, Fabiano Tacachi. A revisão criminal e as decisões do júri. Disponível em:. Acesso em: 20 out. 2012. Passo 2 Proceder à pesquisa jurisprudencial sobre o tema em sites dos Tribunais de Justiça (Estaduais, Regionais Federais ou Superiores – Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal), escolhendo no mínimo 5 (cinco) acórdãos sobre o tema.

Plano de Aula: PROCEDIMENTOS I DIREITO PROCESSUAL PENAL II - CCJ0041 Título PROCEDIMENTOS I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Procedimento Comum Ordinário e Sumário Objetivos O aluno deverá reconhecer, em cada infração penal, qual o procedimento que deverá ser utilizado bem como compreender a diferença entre os procedimentos comum ordinário e sumário. Estrutura do Conteúdo Distinção entre processo e procedimento. Embasamento Constitucional: Princípio do Devido…

ETAPA 1 Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. LEME 03/08/2013 Etapa 01 - Aula-tema: Atividade Empresarial. Atividades empresariais e não empresariais. Atividades. Caracterização, requisitos e impedimentos. Passo 02 - Responder às seguintes questões: 1 - Quais são as atividades consideradas empresariais e não empresariais pela legislação vigente? De acordo com a legislação vigente

Disciplina: DPU0244 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ( RECURSOS ) Semana Aula: 8 07/02/2013 17:36 Página: 16/30 1ª Questão – Discursiva Proposta ação de despejo para uso próprio por Alceu em face de Janete, no curso do processo a locatária abandona o imóvel, inclusive com a entrega judicial das chaves, pondo fim ao contrato de locação. O Juiz extinguiu o feito por perda de objeto (falta de interesse). Janete recorre da decisão para postular a sua reforma e o Relator,…

ETAPA 1 - Aula-tema: Petição inicial: emenda à inicial; indeferimento da inicial. A petição inicial é o meio pelo qual dá-se o primeiro impulso ao processo, como bem expõe Luiz Rodrigues Wambier “(...) o início do processo depende da manifestação da vontade da parte, consubstanciada em um ato processual denominado petição inicial”.1 Caso a petição inicial não esteja adequada ou completa, deverá ser corrigida, conforme preleciona Vicente Greco Filho “se o juiz verificar que a petição…