Aula Tema 05 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

INTRODUÇÃO 2 2. JUSTIFICATIVA 2 3. HISTÓRICO 2 4. INFORMAÇÕES MERCADOLÓGICAS 2 5 TRIBUTAÇÃO 2 5.1 Lucro Real 2 5.2 Apuração Trimestral 2 5.3 Sistema de Apuração Anual 2 6. LIVROS FISCAIS 2 7. LIVROS CONTÁBEIS 2 8. ENCARGOS TRABALHISTAS 2 9. DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS 2 9.1. Balanço Patrimonial 2 9.2. Demonstrações do Resultado do Exercício - DRE 2 9.3. Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados 2 9.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa - DFC 2 9.5. Demonstração do

ETAPA 2 Aula-tema: Contrato de trabalho. Empregado. Empregador. Terceirização. Esta atividade é importante para que o aluno compreenda os conceitos básicos da relação de emprego protegida pela CLT. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 Estudar os capítulos correspondentes no Livro-Texto (GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo: Grupo Gen, 2012), bem como analisar os textos abaixo citados: No Brasil, tendo em conta o

1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; Reter por até 48 horas mediante recibo; Empregado dá recibo de devolução; Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); Para os aprendizes o número de registro no DRT; Atualização - na data base ou a qualquer tempo por solicitação…

------------14 5.1 Contribuição Social ------------------------------------------------------------------------------21 5.2 Cofins-------------------------------------------------------------------------------------------------22 5.3 Pis- ---------------------------------------------------------------------------------------------------23 5.4 Simples Nacional----------------------------------------------------------------------------------25 5.5 Previdência Social -------------------------------

194 cf/88 SEGURIDADE SOCIAL – TRIPE = P PREVIDÊNCIA A ASSISTÊNCIA S SAÚDE Art. 194 - A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. (P A S) Seguridade social significa que o…

AULA 1 - 15-04-13 - NÃO FAZ CHAMADA! - NÃO ENTRAR DEPOIS DE 15 MIN DE AULA! - Datas das provas: 1) 03-06-13 2) 29-07-13 3) 21-10-13 4) 09-12-13 Exame final: 16-12-13 - Manuais de Direito Constitucional recomendados pelo professor: 1) Daniel Sarmento e Cláudio “sei lá o que”: Curso de Direito Constitucional, Editora Fórum. 2) Ingo Sarlet, Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero: Curso de Direito Constitucional, Editora RT (Revista dos Tribunais).…

de Americana, embasada na legislação nacional e na doutrina jurídica vigentes. O conteúdo aqui exposto é sintetizado em linguagem popular, visando transmitir ao acadêmico dos Cursos de Tecnologia acima enunciados, noções e conceitos elementares da ciência do direito, dirigido às práticas do cotidiano na atividade profissional para a qual se prepara o acadêmico. Contudo, alterada a legislação ou inovada a doutrina e o entendimento dos conceitos jurídicos e sociais aplicados,…

1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): 1. Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; 2. Reter por até 48 horas mediante recibo; 3. Empregado dá recibo de devolução; 4. Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); 5. Para os aprendizes o número de registro no DRT; 6. Atualização - na data base ou a qualquer…

20 5 - TRIBUTAÇÃO ...........................................................................................21 a 25 6 - LIVROS FISCAIS ......................................................................................26 a 37 7 - ENCARGOS TRABALHISTAS .................................................................38 a 41 8 - LIVROS CONTÁBEIS ...............................................................................42 a 45 9 - DEMOSTRAÇÕES CONTÁBEIS…

mercado de trabalho quando for adulta. Assim sendo, a fundamentação em que se baseia este trabalho está nessa premissa que discorre sobre a proteção do trabalho infanto-juvenil e o desenvolvimento do trabalho do menor – aprendiz, em consonância com a legislação vigente e atual.[1] Palavras-chave: menor-aprendiz - adolescente - criança - exploração contrato de trabalho - clt - eca Abstract: A child who performs work outside the standards of CLT in the form of…