Aula Tema 05 Legislação Social Trabalhista E Previdenciá

Rotinas de Pessoal & Recursos Humanos www.sato.adm.br - sato@sato.adm.br - fone (11) 4742-6674 ✂✁☎✄✝✆✟✞✡✠ 1987 - 2012 legislação consultoria assessoria informativos treinamento auditoria pesquisa qualidade CLT - Consolidação das Leis do Trabalho Decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43, DOU de 09/05/43 Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição (CF de 10/11/37), decreta: Art. 1º - Fica…

O CONTRATO DE ESTÁGIO E AS INOVAÇÕES DA LEI 11.788/2008. Zéu Palmeira Sobrinho* Artigo publicado na Revista Ltr. Legislação do Trabalho, v. 10, p. 11731188, 2008. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITO E ORIGEM HISTÓRICA; 3. PRINCÍPIOS DA RELAÇÃO DE ESTÁGIO: 3.1. Princípio da vinculação pedagógica; 3.2. Princípio da adequação; 3.3. Princípio do rendimento 2. CARACTERÍSTICAS DO CONTRATO DE ESTÁGIO: 2.1. Solene; 2.2. Tripartite; 2.3. Tendencialmente oneroso; 2.4. De trato…

Referencias 17 1-Introdução Esta atividade tem como objetivo realizar uma atividade de pesquisa utilizando os referenciais teóricos viando ampliar os conhecimentos em contabilidade enriquecendo o vocabulário envolvendo o tema Rotinas Trabalhistas, Diferenças Individuais, processo Contabil, descontos Simples e Analise Mercadologica Regional. 2-definicões conceituais dos princípios da contabilidade 2.1 entidade “Art. 4º - O Princípio da ENTIDADE…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG CURSO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS ATUARIAIS DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA JOSÉ CLÁUDIO RODARTE A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NO BRASIL, DA DÉCADA DE 70 AOS DIAS ATUAIS: Expectativas, Tendências e Desafios BELO HORIZONTE 2011 JOSÉ CLÁUDIO RODARTE A EVOLUÇÃO DA PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR FECHADA NO BRASIL, DA DÉCADA DE 70 AOS DIAS ATUAIS: Expectativas, Tendências e Desafios Monografia apresentada ao Departamento de Estatística…

PADRÃO SA8000 – FERRAMENTA ESTRATÉGICA PARA UM SISTEMA DE GESTÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E FORMULAÇÃO DE POLÍTICA PARA CONTRATAÇÃO DE FORNECEDORES Ingrid Camilo dos Santos Kelly Aparecida Moura Marcelo Gonzaga da Silva Patrícia França Concluintes do curso de administração de empresas pela Faculdade Hebraica Renascença. RESUMO O padrão SA8000 – Social Accountability 8000 – criado em 1997 pela Social Accountability International (SAI) organização não governamental americana, é um…

PROFISSIONAL CONTEXTOS EDUCATIVOS LICENCIATURA EM PEDAGOGIA UTA – GESTÃO EDUCACIONAL GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA UTA – GESTÃO EDUCACIONAL 3 FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA Credenciada pela Portaria Ministerial n.º 578/2000 . D.O.U. de 05/05/2000 CURSOS: PEDAGOGIA DISCIPLINA: PESQUISA E PRÁTICA PROFISSIONAL CONTEXTOS EDUCATIVOS CARGA HORÁRIA: 40 horas Prezado(a) estudante, O presente documento de orientação possui 13 páginas e está dividido em duas partes. A “PARTE 1”…

Técnico em Saúde e Segurança do Trabalho Legislação de Saúde Ocupacional Artur Cavalcanti de Paiva 2013 Presidenta da República Dilma Vana Rousseff Governador do Estado de Pernambuco Eduardo Henrique Accioly Campos Vice-presidente da República Michel Temer Vice-governador do Estado de Pernambuco João Soares Lyra Neto Ministro da Educação Aloizio Mercadante Oliva Secretário de Educação José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Educação…

APOSTILA DE LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA Aplicação: Sétimo Período do Curso de Administração da UGB/FERP Bibliografia: Barros, Alice Monteiro. Curso de Direito do trabalho, 6ª ed. – São Paulo: Editora LTr, 2010. Almeida, André Luiz de Almeida, Direito do Trabalho e Legislação Especial. São Paulo: Editora, Riddel, 2009. UNIDADE I: HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO: 1 Primeiro momento: Visão Cristã No enfoque religioso, sustenta-se que os primeiros trabalhos…

ao todo, incluídas as horas em que já estiver prestando serviços em outro emprego, ou seja, 8 horas. A explicação dessa exigência está na preservação da escolaridade do menor, bem como na sua constituição fisiológica. No que tange a frequência às aulas, o empregador é obrigado a conceder ao menor o tempo necessário para a sua participação. Além disso, os estabelecimentos situados em lugar onde a escola tiver a distância maior que dois quilômetros e que ocuparem, permanentemente, mais de…

terceirizante, onde os empregados terceirizados laboram no estabelecimento da locatária da mão-de-obra, com o equipamento desta 02) (PROCURADOR INSS/99) A identificação da relação de emprego a partir de seus elementos característicos constitui um dos temas mais tormentosos enfrentados nos âmbitos da doutrina e da jurisprudência. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes. (1) É empregado o trabalhador que presta serviços onerosos e não-eventuais e que se faz substituir por…