noçoes de direito

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE AMERICANA
FATEC – AM

CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM: PRODUÇÃO TÊXTIL;GESTÃO EMPRESARIAL ANALISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E LOGÍSTICA

NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL

PROF. JOSÉ LUIZ RONDELLI
A disciplina “NOÇOES DE DIREITO EMPREARIAL”, é ministrada no(s) Curso(s) Superior(es) de Tecnologia em “Produção Têxtil”;“Gestão Empresarial” “Análise e Desenvolvimento de Sistemas” e “Logística”, da Faculdade de Tecnologia de Americana, embasada na legislação nacional e na doutrina jurídica vigentes.

O conteúdo aqui exposto é sintetizado em linguagem popular, visando transmitir ao acadêmico dos Cursos de Tecnologia acima enunciados, noções e conceitos elementares da ciência do direito, dirigido às práticas do cotidiano na atividade profissional para a qual se prepara o acadêmico.

Contudo, alterada a legislação ou inovada a doutrina e o entendimento dos conceitos jurídicos e sociais aplicados, reserva-se o autor no direito de promover as alterações e adaptações de conformidade com a possibilidade, necessidade, conveniência e oportunidade em comum com a instituição.

Prof. José Luiz Rondelli

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

VOCÁBULO:

O vocábulo “Direito” é imensamente amplo, pois designa inúmeras realidades. E, em conseqüência dessas realidades não é possível formular uma definição do termo “Direito”. Porém, com a finalidade de iniciar um estudo do vocábulo, podemos traçar algumas linhas de análise em relação aos objetivos que implicam no uso da palavra “Direito”.

Quando essa palavra “Direito” se relaciona a objetos, o seu significado corresponde à idéia de “reto”, “plano”, “aprumado”; “direito”;

Quando o vocábulo se relaciona à qualidade das pessoas, por exemplo, ele pode corresponder a: “íntegro”, “honesto” , “correto”, “direito”;

Quando a palavra pretende designar “ações” ou “fatos humanos”, pode corresponder àquilo que é: “justo”, “reto”, “direito”, portanto, de