Aula Tema 03 A Eficacia Dos Direitos Fundamentais Na Rel

Introdução aos direitos reais - Módulo 1 Direitos reais em espécie Aula 1 - Direitos reais em espécie Objetivo: Introdução aos Direitos Reais em Espécie, com uma necessária análise das características gerais dos Direitos Reais, notadamente da posse (aula 2) e da propriedade (aula 3), esta última o chamado “direito real pleno”, do qual os demais são desdobramentos. Podemos começar? Introdução aos direitos reais 1- Breve Evolução Histórica Costuma-se dizer, no estudo das…

CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO P/ A RECEITA FEDERAL – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS – TURMA 5 PROFESSOR EDVALDO NILO CURSO REGULAR DE DIREITO TRIBUTÁRIO PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou…

Rio, 20 de julho de 2010. Boa noite, boa a noite a todos. Está saindo som aí? Tá? Hoje, nós temos aqui um encontro diferente do que muitos já me viram dando aula, geralmente em curso que tem uma trajetória escorreita, correta, no sentido de ser um curso teórico ou só de exercícios. Hoje, nós vamos analisar os informativos que eu coloquei aqui, eu trouxe alguns, do STF e do STJ. O que é que eu vou tentar fazer aqui? Vou mesclar os informativos mais recentes do STF e do STJ, que eu vou comentar

Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Processual Civil, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes Orientadora: Professora Maria Conceição Amgarten NOVA TEBAS - PARANÁ 2010 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os fins de direito e que se fizerem necessários, que isento

DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE BRASÍLIA - DF 2013 BRUNA BATISTA CONDÉ POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Antonio Umberto de Souza Júnior BRASÍLIA - DF 2013 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) C745p Condé, Bruna Batista. Possibilidade de cumulação dos…

injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos…

recente ligada a algo que existe a muito tempo, ou seja, a Constituição. Idéias Principais: Garantia de direitos – Idéia mínima para se ter uma constituição. Separação de poderes – Montesquieu em espírito das leis: todo aquele que detém o poder e não tem limite tende ao abuso. Governo Limitado – todo governo constitucional é limitado, a limitação do poder absoluto serve para se assegurar os direitos. Constitucionalismo antigo. A primeira experiência constitucional foi no estado…

ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL. NOME: S2S4S2 TRUBUNAL: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE DIREITO INTERNACIONAL NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988 PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores…

injunção que regulamentam o direito de greve dos servidores públicos Bruno Paiva Menezes 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” CÂMARA DOS DEPUTADOS CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Bruno Paiva Menezes ATIVISMO JUDICIAL: o Supremo Tribunal Federal estaria legislando? Caso dos mandados de injunção que regulamentam o direito de greve dos…

Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Sabbag, Eduardo Manual de direito tributário / Eduardo Sabbag – 3. ed. – São Paulo: Saraiva, 2011. 1. Direito tributário 2. Direito tributário – Brasil 3. Direito tributário – Legislação – Brasil 4. Tributos – Brasil I. Título 10-13787 CDU – 34:336.2 (81) Índice para catálogo sistemático: 1. Direito tributário 34:336.2 (81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto…