Aula Tema 02 Direito Previdenciário

presença de Vossa Excelência propor AÇÃO DE COBRANÇA DA CORREÇÃO MONETÁRIA DAS CONTAS FGTS, CORRESPONDENTE AO EXPURGO DO VALOR LEGAL DA TR em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, estabelecida na Avenida __________ .... pelas razões de fato e de direito a seguir. I - DA SÍNTESE DOS FATOS Desde fevereiro de 1991 a Taxa Referencial de Juros - TR passou a ser o indexador para a atualização das contas FGTS, baseada na remuneração média paga pelos maiores bancos nos depósitos a…

Aula 1- 29/01/13 Diretrizes Gerais de Acompanhamento da Disciplina- Material distribuído em sala. Aula 2- 01/02/13 Direito Financeiro qualifica a pessoa para arrecadar, gerir. Atividade Financeira do Estado constitui objeto de estudo de varias ciências. O grosso das receitas atuais é oriundo dos tributos.Cabe ao poder publico tributar. Há limites de tributação. Referência Bibliográfica: Livro texto preferencial: Ricardo Lobo- numero nove da lista para a primeira prova.…

nem na fase de conhecimento, nem na fase de execução. c) o critério legal aplicável ao débito OJ-TP-3 PRECATÓRIO - SEQUESTRO O sequestro de verbas públicas para satisfação de precatórios trabalhistas só é admitido na hipótese de preterição do direito de precedência do credor, a ela não se equiparando as situações de não inclusão da despesa no orçamento ou de não- pagamento do precatório incluído no orçamento. até o final do exercício, quando OJ-TP-4 MANDADO DE…

REFERENCIAL – 1a Série CURSO TÉCNICO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL ÁREA PROFISSIONAL: INDÚSTRIA CURSO: AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL DISCIPLINA: INTRODUÇÃO A AUTOMAÇÃO CARGA HORÁRIA: 60H (72 HA) – 2 AULAS SEMANAIS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES BASES CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS COMPONENTES CURRICULARES -Conhecer a evolução histórica de Automação e Controle. - Identificar os tipos de processo indústrias. - Caracterizar os…

01/04/2013 03h30 03h30 03h30 03h30 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS LOCAL RUBRICA DO ALUNO ASS./CARIMBO RESPONSÁVEL TOTAL DA CARGA HORÁRIA REALIZADA: 30h 09 FICHA DE ORIENTAÇÃO E REGISTRO DE ESTÁGIO DATA CARGA HORÁRIA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS LOCAL 02/04/2013 03h30 Preenchimento de PPP Sala da Segurança do trabalho 03/04/2013 03h30 Acompanhamento da soldagem do tanque do caminhão pipa Solda 05/04/2013 03h30 Treinamento e integração de funcionários Sala de Treinamento…

no período da graduação e nos preparando para uma vida profissional com ética e responsabilidade. E este relatório é composto da descrição das observações e das experiências vivenciadas no período do estágio em campo e nas orientações em sala de aula, percebendo assim a importância do papel do Psicólogo Organizacional dentro de uma organização. 1 INTRODUÇÃO O Psicólogo Organizacional do trabalho é um profissional que exerce atividades no campo das organizações, com as seguintes…

Observar que a Relação dos Salários de Contribuição não é documento indispensável à admissão do empregado. Todavia, o habito de exigi-lo vem se generalizando, na medida em que o empregado possa, por exemplo, necessitar de um auxílio doença previdenciário. Nesse caso, deverá comprovar a carência de 12 contribuições mensais para processamento do cálculo do benefício e nem sempre apresentará esse período na empresa atual. Essa é uma das finalidades da exigência da RSC por ocasião da…

Contribuição Previdenciária - INSS: Todo empregado sofre com a contribuição obrigatória instituída pelo sistema previdenciário em nosso país, pois segue determinações com base na tabela divulgada pela Previdência Social. Sua base de cálculo depende do evento que comporá a remuneração. O valor descontado é recolhido aos cofres públicos da União, através da guia GPS, no dia 02 do mês seguinte de referência da folha de pagamento. A Tabela de Contribuição do INSS é composta por 4 faixas

DIREITO ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ATPS ETAPAS I E II Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação Sujeitos do processo. Pluralidade de partes. Intervenção de Terceiros GRUPO - 4° Semestre Direito - A Ciomara Vanessa A. Gonçalves......................RA 6856498539 David Yokoyama dos Santos..........................RA 6656239720 Henriane Bagatini Baptista Fernandes.............RA 6695396557 Lucileide Urbano Casemiro.......................

o conhecimento do acadêmico e o acompanhamento do profissional in loco, consequentemente desenvolve um comprometimento com um projeto político-pedagógico e de co-responsabilidade social na busca da qualidade dos serviços prestados aos usuários de direitos. O estágio por si só não é um fim em sim mesmo, mas um processo que se inicia, desenvolve- se e se transforma por toda uma vida profissional, assim a principal função da prática de estágio é fazer com que o acadêmico se confronte com as…