Aula Tema 02 Direito Previdenciário

DIREITO DO TRABALHO I RESUMO DE AULA Resumo de aula de: Artur J. S. Pedreira Professor(a): Pollyanna Saito 1º semestre de 2014 OBS: O resumo não é uma apostila, mas anotações de tópicos colocados pelo professor em sala de aula ou resumos de slides, com o entendimento baseado em explicações (exemplos apresentados em sala) e complementações com a doutrina. Eventuais erros de digitação serão corrigidos no fim do semestre, mas se encontrá-los, informe para que possa corrigir. Se usar este

O credenciamento não estabelece obrigação do SEBRAE Nacional de efetuar qualquer contratação, constituindo apenas cadastro de prestadores de serviços aptos a atenderem às demandas, quando houver. 7. Fica assegurado ao SEBRAE Nacional o direito de cancelar, no todo ou em parte, este Edital de Credenciamento, mediante justificativa, sem que caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização, compensação aos participantes ou reclamação deles. Todo e qualquer…

Administrativa nº 907/02, do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, publicada no Diário da Justiça, do dia 28/11/2002 e alterada pelas Resoluções Administrativas nos 965/03, 1.046/2005 e 1.079/2005, também do TST, publicadas no Diário da Justiça dos dias 18/11/03, 13/04/05 e 04/08/05, respectivamente, sendo partes integrantes deste edital, sob a forma de Anexo I. 1.2 - O concurso visa ao preenchimento de 12 (doze) cargos, sendo: 07 (sete) atualmente vagos, dos quais 02 oriundos do…

Teoria Geral do Estado 2º Período 1º Bimestre Aula 01 – Conceito e Metodologia de Análise da Disciplina *Resta, desde logo, devidamente esclarecido que este presente texto possui tão somente a finalidade de auxiliar nos estudos acerca desta disciplina e, não, por outro lado, dispõe da pretensão de esgotar as concepções intimamente necessárias acerca do regular desenvolvimento desta matéria. Por isso, é sobejamente recomendável que o aluno se aprofunde na bibliografia básica

correspondesse. Através da visita institucional, idealizávamos conhecer sua realidade, fazendo observações e a partir destas, identificarmos as demandas e criar estratégias de intervenção, acoplados ao conhecimento teórico que nos foi apresentado em sala de aula. A visita institucional permite-nos ainda, que trabalhemos a criatividade, e o olhar crítico que o profissional de Psicologia Comunitária deve ter, para assim criar possibilidades que visem a melhor qualidade de vida e as…

Embrapa Clima Temperado O trabalho aborda o tema Responsabilidade Social Empresarial,tendo como estudo a unidade da Embrapa Clima Temperado. O objetivo proposto é mostrar, como esta Unidade da Embrapa tem desenvolvido seus projetos e ações de responsabilidade social.Este estudo mostra a importância da responsabilidade social empresarial bem como de se realizar projetos e ações nesta área. Enfoca também, os aspectos éticos e sociais das atividades empresariais nos dias de hoje, em que…

contexto do Direito das Obrigações, temos o estudo dos Contratos em geral e no caso do Direito Empresarial, dos Contratos Empresariais e Bancários, sob o enfoque dos Princípios norteadores dos contratos prestigiados pelo CC de 2002, das legislações especificas e da análise do CDC, como instrumento legal de prevenção e defesa contra os abusos, vícios ou distorções legais na elaboração destes negócios jurídicos. RELEVÂNCIA Os Contratos Empresariais e Bancários enfatizam os conceitos de…

Administrativo Ambiental Biodireito Civil Comercial Constitucional Consumidor Crônicas ECA Eleitoral Ensino Jurídico Família Filosofia Internacional Internet e Informática Marketing Mercosul Outros Penal Previdenciário Processual Civil Processual Penal Resenhas Sociologia Trabalho Tributário Wanderley Elenilton Gonçalves Santos, Resumo: O assédio moral no ambiente laboral é uma realidade que aflige milhares de trabalhadores pelo mundo afora.

Básicas do SUS. Indicadores epidemiológicos para a saúde do trabalhador. Princípio da prevenção e CIPA. Acidentes do trabalho, prejuízos sociais e fatores multiplicativos. Aposentadoria especial. O papel dos sindicatos na defesa do direito sanitário do trabalho. Direitos reprodutivos e capacitação trabalhista da mulher. Doenças e agravos do trabalho de notificação compulsória. Notificação compulsória de acidentes de trabalho e abertura da CATs – Comunicação de Acidente de Trabalho.…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Profa. Luciana Lopes Canavez 02/08/2012 DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO É O CONJUNTO DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTITUIÇÕES DESTINADO A REGULAR A ATIVIDADE DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS NA SOLUÇÃO DE DISSÍDIOS, INDIVIDUAIS OU COLETIVOS, PERTINENTES À RELAÇÃO DE TRABALHO (SÉRGIO PINTO MARTINS) Então o Direito Processual do Trabalho tem dentro das suas normas Princípios que são peculiares a esse ramo do Direito, específicos dele, conforme já introduzi ontem. São regras