DIREITO DO TRABALHO I

DIREITO DO TRABALHO I
RESUMO DE AULA

Resumo de aula de: Artur J. S. Pedreira
Professor(a): Pollyanna Saito
1º semestre de 2014
OBS: O resumo não é uma apostila, mas anotações de tópicos colocados pelo professor em sala de aula ou resumos de slides, com o entendimento baseado em explicações (exemplos apresentados em sala) e complementações com a doutrina. Eventuais erros de digitação serão corrigidos no fim do semestre, mas se encontrá-los, informe para que possa corrigir. Se usar este material leia a doutrina para complementar, pois sendo um resumo pessoal podemos encontrar entendimentos ou visões diferentes para um mesmo tema.
DIREITO DO TRABALHO I
Professora: Pollyanna Saito e-mail: [e-mail]
AULA DIA 10/02/2014
Prova: 19/05
BIBLIOGRAFIA:
José Cairo Junior
Direito do Trabalho esquematizado do Pedro Lenza.
Maurício Goudinho Delgado
Alice
Vólia Bonfim Cassá –
CLT – LTR
CLT – Renato Saraiva
CLT – Leoni Pereira
1) Trabalho:

A) Conceito: Vem do Latim => “tripaliare”, martirizar, instrumento de tortura.
É toda atividade humana produtiva prestada a terceiros com subordinação e constitui objeto do Direito do Trabalho.
Para Gustavo Filipe Barbosa Garcia (2013, p.8) o Direito do trabalho pode ser definido como o “ramo do Direito que regula as relações de emprego e outras situações semelhantes”.
B) Direito do Trabalho
Divisão:
Direito material do trabalho:

I) Individual: Interesses serão analisados de forma individual
II) Coletivo: Interesses abstratos do grupo, categoria.

Direito Processual do Trabalho

C) Conceito do Direito do Trabalho:
4 correntes:
I) Subjetiva: prioriza os sujeitos => estuda a relação entre empregado e empregador.
II) Objetiva: realça o conteúdo do direito do trabalho => estudo das leis, parte formal.
III) Mista: tantos os sujeitos quanto o conteúdo => estudo da relação entre empregado e empregador, quanto as leis.
IV) Visão pós moderna Constitucional: princípios são espécies do gênero norma. Vai conceituar o