Atributos Do Direito De Personalidade

DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE Proteção aos direitos de personalidade do empregado na relação de trabalho Monografia apresentado ao Grupo Atame para realização de trabalho de conclusão de curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processo do trabalho Goiânia 2010 DIANA CARNEIRO PATRICIO DUARTE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO EMPREGADO NA RELAÇÃO DE TRABALHO Monografia apresentado ao Grupo Atame…

! INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade contribui enormemente…

ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO INTRODUÇÃO O Direito passa por modificações constantemente, praticamente todos os ramos procuram estabelecer uma perspectiva em conformidade com os direitos humanos, com o Estado Democrático e com a proteção contra todo e qualquer tipo de tirania. Conseqüentemente, na seara do Direito do Trabalho, surgiram novos direitos para os trabalhadores, ocasionando um aumento da competitividade por um melhor relacionamento no mundo laboral. Essa competitividade

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA REGIÃO ________ DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Processo SÓCRATES, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe move BANCO TALENTO S/A, também devidamente qualificado, vem, mui respeitosamente, por seu advogado, conforme instrumento de mandato em anexo, que esta subscreve, á presença de V. Ex., com fulcro no art. 300 á 303, do Código de Processo Civil,…

Universidade Anhanguera - UNIDERP Pólo Taubaté/SP – Unidade I Curso: Administração Disciplina: Direito e Legislação Professor-tutor: Juliana Silva DESAFIO DE APRENDIZAGEM Direito e Legislação Taubaté /SP 2011 Cartilha Cidadã

nome original para este? Justifique sua resposta em no máximo 5 linhas. Não. O nome é atributo da personalidade e só pode ser alterado nos seguintes casos: se há exposição ao ridículo ou atentar contra a ordem publica; adoção ou homonímia depreciativa. Questão objetiva 1 LETRA D Questão objetiva 2 LETRA B (MP-SE 2013) É correto afirmar: a. Salvo os casos previstos em lei, os direitos da personalidade são livremente transmissíveis e renunciáveis. b. É irrevogável o…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ. CLÁUDIA MARA PADILHA MAINIERI, brasileira, casada, professora, portadora de RG 6.429.744-9, inscrita no CPF/MF sob nº 016.912.299-97, residente e domiciliada na Rua Gastão Luiz Cruls nº 898, cep 82.840-180, Bairro Alto, Curitiba, Paraná, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de…

ADM-3.1-0001 | 1-O jurista Miguel Reale estabeleceu a Teoria Tridimensional do Direito, a qual, em síntese, veio a demonstrar que a palavra Direito corresponde a três dimensões, sendo: | | | Resposta Selecionada | | A) fato, valor e costume. | | B) costume, sociedade e valor. | | C) fato, norma e costume. | | D) fato, valor e norma. | | E) costume, sociedade e norma. | | “2-Consiste na solução do conflito de interesses, sem a intervenção do Estado,…

Personalidade e a Questão do Nascituro Direitos da personalidade são os atributos jurídicos que a lei confere a todos que nascem vivos. Somente os nativivos, por tanto ao nascermos vivos nós nos tornamos titulares de direitos e deveres. Prescreve o art. 2º do Código Civil: “A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; Mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.” Segundo Carlos Roberto Gonçalves “tem se o nascimento com vida o marco inicial da

DIREITO CIVIL I 1- personalidade: (identidade civil) Toda pessoa é dotada de personalidade. O ser humano cria um conjunto de direito e obrigações que se denomina PATRIMÔNIO, que é a projeção economica da personalidade. A PERSONALIDADE NÃO É EXATAMENTE UM DIREITO, É UM CONCEITO BÁSICO SOBRE O QUAL SE APÓIAM OS DIREITOS. Personalidade é o conjunto de poderes conferidos ao ser humano para figurar nas relações jurídicas. Os direitos a personalidade tem algumas caracteristicas: (A) são inatos