Atribuições Do Presidente

COMUNICADO No 074/2013-CEV/UECE (09 de setembro de 2013) Dispõe sobre a alteração da data do resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2014.1 da UECE. O Presidente da Comissão Executiva do Vestibular da Universidade Estadual do Ceará – CEV/UECE, no uso de suas atribuições, torna público que, em virtude do volume de solicitações recebidas, a divulgação do resultado da análise dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do Vestibular 2014.1…

50 2 ISSN 1677-7050 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno, resolve: o - N 107 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JANAÍNA CARVALHO SIMÕES PATRIOTA, matrícula S043421, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes. Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990

São importantes também as atribuições dos membros da Cipa, pois, são eles segundo a NR 5 são colaboradores no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA além de outros programas relacionados a segurança e saúde no trabalho. São divididos os membros da CIPA em presidente que tem como função convocar os membros para reuniões da CIPA coordena e encaminhar ao empregador e ao SESMT quando houver as decisões tomadas pela comissão, manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA,…

setor de trabalho. 22.36.4.6 O mandato dos membros eleitos da CIPAMIN terá duração de um ano, permitida uma reeleição. 22.36.5 O Presidente da CIPAMIN bem como o representante suplente do empregador serão por este indicados. 22.36.6 O Vice-Presidente da CIPAMIN será escolhido entre os representantes titulares dos empregados. 22.36.7 A CIPAMIN terá como atribuições: a) elaborar o Mapa de Riscos, conforme prescrito na Norma Regulamentadora nº.5 (CIPA), encaminhando-o ao empregador e…

cargo de direção de CIPA, desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato. 5.9-Serão garantido aos membros da CIPA,condições que não descaracterizem suas atividades normais na empresa. 5.11-O empregador designara o presidente da CIPA e os representantes dos empregados o vice. 5.12-Os membros da CIPA, eleitos e designados serão empossados no primeiro dia útil após o termino do mandato anterior. 5.14-Empossados os membros da CIPA, a empresas deverá…

OBJETIVO; ORGANIZAÇÃO & DIMENSIONAMENTO QUADRO I; ESCOLHA DOS REPRESENTANTES; ATRIBUIÇÕES DA CIPA; DEFINIÇÃO DE RESPONSABILIDADES; NÚMERO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS; CURSO MÍNIMO DE CIPEIRO; PROCESSO ELEITORAL. • Prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. QUEM DEVE MANTER E TER UMA CIPA? • Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular…

Judiciário, independentes e harmônicos (art. 2º). O Poder Executivo é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 76 a 91. É exercido, no âmbito federal, desde 1891, pelo Presidente da República, eleito por sufrágio popular e direto, em eleição de dois turnos, e substituído em seus impedimentos pelo Vice-Presidente. Colaboram com o chefe do executivo os Ministros de Estado, por ele nomeados. No plano estadual, o Poder Executivo é exercido pelo Governador, substituído em seus…

sistema federativo brasileiro, o exercício do poder executivo cabe ao presidente da república e seus ministros de estado, no âmbito da União; aos governadores e seus secretários, nos estados e no Distrito Federal; e aos prefeitos e seus secretários nos municípios. Os chefes do executivo são eleitos em sufrágio universal direto e secreto para mandato por tempo determinado. As atribuições e responsabilidades do presidente e do vice-presidente são definidas na constituição federal; dos…

possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade. Atribuições As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar…

contrariem a Palavra de Deus, este Estatuto e as leis do País. § 2° - A Assembléia Geral será presidida pelo Pastor Presidente da CPPD, ressalvadas suas faltas ou impedimentos, quando essa presidência será exercida pelo Vice-presidente. § 3° - A Assembléia Geral será convocada, ordinariamente, uma vez por ano, sempre no mês de janeiro; e, extraordinariamente, quando convocada por seu presidente ou por 1/3 (um terço) dos membros em comunhão com a Igreja, com antecedência mínima de 15…