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ISSN 1677-7050

O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando a atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento
Interno, resolve:
o
-

N 107 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, JANAÍNA CARVALHO SIMÕES PATRIOTA, matrícula S043421, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do MinistroOg Fernandes.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, ANA VITÓRIA FERNANDES BRETTAS,
matrícula S033248, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em vaga
decorrente da exoneração de Janaína Carvalho Simões Patriota.
Min. ARI PARGENDLER

SECRETARIA
PORTARIA N o 185, DE 12 DE ABRIL DE2012

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA NUNES FERNANDES,
matrícula S033990, da função comissionada de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
Art. 2ºDesignar a referida servidora para a função comissionada de Assistente II, código FC-2, de Gabinete de Ministro, em
vaga decorrente da dispensa de Alessandro Garcia Vieira.
Art. 3º A servidora prestará serviço no Gabinete do Desembargador Convocado Adilson Vieira Macabu.
SILVIO FERREIRA
PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2012
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base noart. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
N o 210 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, ÂNGELA CRISTINA FERRAZ REBELLO CEZAR, matrícula S055861, da função comissionada de
Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Felix Fischer.
Art. 2º Designar GREIZE BERNARDI, matrícula S053079, para a
função comissionadade Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do
Ministro Felix Fischer, em vaga decorrente da dispensa de Ângela
Cristina Ferraz Rebello Cezar.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no art. 105, § 1º, do Regulamento da Secretaria do Tribunal, resolve:
o
-

N 211 - Art. 1º Dispensar, nos termos do art. 35, I, da Lei n. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990,JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, da função comissionada de Assistente
IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes.
Art. 2º Designar JANAÍNA CARVALHO SIMÕES PATRIOTA, matrícula S043421, para a função comissionada de Assistente IV,
código FC-4, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, em vaga decorrente da dispensa de João Batista Bezerra Guimarães.
SILVIO FERREIRATRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
o
-

ATO N 248, DE 13 DE ABRIL DE 2012
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar o servidor MARCOS AUGUSTO WILLMANN
SAAR DE CARVALHO, código 40383, Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público do Trabalho, para exercer a função
comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela deFunções
Comissionadas do Gabinete da Presidência, em vaga decorrente da
dispensa da servidora Ronilda Rodrigues da Silva Melo.
Min. JOÃO ORESTE DALAZEN

CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA
DO TRABALHO
ATO N o 72, DE 12 DE ABRIL DE 2012

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições regimentais,
especialmente as disposições contidas no inciso XXV do art. 10do
Regimento Interno do CSJT, resolve:
1 - Exonerar, a pedido, o servidor MARCOS AUGUSTO
WILLMANN SAAR DE CARVALHO, código 40383, Técnico Administrativo, requisitado do Ministério Público do Trabalho, do Cargo
em Comissão de Assessor-Chefe de Planejamento, Orçamento e Finanças do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-2.
2 - Nomear o servidor SÉRGIO LUIZ BARBOSA VARGAS, código...
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