Atps Direito Penal Iii Etapa 1

objetivo desta ATPS é demonstrar os conceitos de ética profissional através do desenvolvimento de um website que terá conteúdo para ajudar os candidatos aos exames do ENADE, a se prepararem melhor para o mesmo. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.................................................................................................5 2 ETAPA 1...........................................................................................................6 3 ETAPA 2.............

ANHANGUERA EDUCACIONAL Disciplina: DIREITO PENAL I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS - ETAPA - 3 - CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ANTIJURIDICIDADE As principais situações que excluem a antijuridicidade de uma prática estão descritas no artigo 23 do Código Penal. I. o estado de necessidade; II. a legítima defesa; III. o estrito cumprimento do dever legal; IV. o exercício regular de direito. As exceções que estão especificadas no artigo

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS,…

Universidade Anhanguera CURSO SUPERIOR DE DIREITO CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Rondonópolis 2015 Discentes: Ingridy Alves Rodrigues – 4255827493 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL ESTUPRO ATPS – ETAPA 1 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Direito para a disciplina de Direito PENAL IV Docente : Wilson Lopes …

Sociologia ATPS Sociologia Nome RA Joelma Lino da Silva 6300180786 Suzana de Oliveira Miossi 6300181468 Zenilda Alves Gonçalves 4947931541 Claudemir Araújo dos Santos 5322988485 Profa. EaD: Cláudia benedetti Prof. Tutora Presencial: Emanuel Prof. Tutora a Distância: Msc. Rafael Aroni. Nome do Município/ Abreviação do Estado 2012 SUMÁRIO: I-Introdução II-Desenvolvimento Etapa – I Etapa – II Etapa –…

Introdução Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais 05 2.1.1 Normas de Eficácia Plena 05 2.1.2 Normas de Eficácia Limitada 06 2.1.3 Normas de Eficácia Contida 06 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais – Dissertação 07 2.2.1 Classificação Legal dos Direitos e Garantias 07 2.2.3 Classificação Temporal dos Direitos 08 2.2.3 Características dos Direitos fundamentais e Garantias 09 2.2.4 Abrangência dos Diretos Fundamentais e Garantias 09 2.2.5 Aplicabilidade dos…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS ETAPA 01 AULA TEMA: COMPETÊNCIA PASSOS Passo 01 Fazer a leitura dos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal e 84 usque 87 do Código de Processo Penal. Passo 2 Proceder à leitura dos seguintes textos disponíveis em: •<https://docs1.google.com/document/d/1nS3YkfsyzUO0sPJHR8_Y9c_LvtbX2Ehnoit1NOGI_9M/edit?hl=en&authkey=CPjIoq8C#>. Acesso em: 15 out. 2012. Você encontrará o texto, jurisprudência comentada, “Calúnia contra funcionário

UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS TRABALHO DA DISCIPLINA DE Direito Penal I Professor: ATPS – 1ª, 2ª. ETAPAS Trabalho apresentado a UNIBAN – Universidade Bandeirante Anhanguera, como requisito de avaliação da disciplina de Direito Penal I, do curso de DIREITO, Relativo à Atividade Prática Supervisionada (ATPS). EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO

POLITÉCNICA DE JUNDIAÍ DIREITO PROCESSUAL PENAL atps Etapa 3 e 4 PROF: Eduardo Pasquoa Rosa Marte da Costa Trevizani RA 1018843492 Alexandra da Silva Torres RA 1061127617 Thamires Braga de Oliveira RA 1054020342 Reginaldo Rodrigues de Souza RA 1099267894 JUNDIAÍ 2012 Etapa 3 Passo 1 Fazer…

Direito Processual Civil ATPS – Etapas 1 e 2 Etapa 1: aula-tema: Jurisdição e competência Introdução: objetivo da atividade é que compreendamos o sistema de distribuição do exercício jurisdicional brasileiro. Para exercer a função Jurisdicional, Estado cria órgão especializado. Mas este órgão encarregado da jurisdição não possa atua discricionária ou livremente, dada. A própria natureza da atividade que lhe compete. Subordinam-se por isso mesmo, a um método ou sistema de atuação, que vem a