Atps Direito Penal Iii Etapa 1

ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ Atividades Práticas Supervisionadas ATPS da disciplina de Linguagem e Argumentação Jurídica Trabalho apresentado à disciplina Linguagem e Argumentação Jurídica, do curso de Direito do Centro Universitário Anhanguera de Santo André, sob

CURSO DE DIREITO ANELICE FAVARETO GUIDINI 1102000532 SANDRA ANDREA BRAMBATTI CHAPARINI 1102000542 TAIRINE RODRIGUES DA SILVA 1102000549 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III: Etapa 1 e 2 PASSO FUNDO, RS 2015 ANELICE FAVARETO GUIDINI 1102000532 E-mail: aneguidini@gmail.com SANDRA ANDREA BRAMBATTI CHAPARINI 1102000542 E-mail: sandrabrambatti@yahoo.com.br TAIRINE RODRIGUES DA SILVA 1102000549 E-mail: tairirodrigues@hotmail.com ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL III: Etapa 1 e 2

ATPS ETAPA 1 PASSO 1 O grupo efetuou a pesquisa em vários sites acerca de acórdãos que versassem sobre regras de penas privativas de liberdade, em especial regime disciplinar diferenciado. Dos vários acórdãos verificados, decidimos por anexar – ao final deste trabalho – por entendermos serem mais relevantes para o tema proposto. PASSO 2 O instituto do Regime Disciplinar Diferenciado – RDD - foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei 10.792 de 1º de…

ANHANGUERA DE CAMPINAS ATPS – DIREITO CIVIL III Campinas 2013 CRISTIANO OLIVEIRA MELO RA 3773689362 GUILHERME JUNJI DE SOUSA RA 3730737726674 JONATAS J. DOMINGUES RA 3708611816 TAIRINE SOARES BARRETO RA 4203790427 WELLIGTON EDUARDO SOARES DA SILVA RA 3708624790 ATPS – DIREITO CIVIL III ETAPA 3 E ETAPA 4 Trabalho apresentado à disciplina de Direito civil lII, ministrado pelo prof..Fernando Peschiera Prioli, do Curso de Direito,…

Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Cristiane Alves da Silva RA 1053002151 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito Karoline Ferreira de Oliveira RA 1065127340 Direito Renan de Oliveira Campos RA 6912386382 Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL III ETAPA I e II São Paulo, 2013 Adriana Rodrigues RA 1053000097 Direito Fabio Gomes da Costa RA 1018816315 Direito Cristiane…

Etapa 3 da ATPS de Direito Constitucional II Passo I Órgãos do Poder Judiciário Conforma capitulo III, seção I, art. 92, parágrafos I a VII e incisos 1 e 2 da Constituição Federal de 1988, são órgãos do Poder Judiciário: _o Supremo Tribunal Federal, o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça, os Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, os Tribunais e Juízes do Trabalho, os Tribunais e Juízes Eleitorais, os Tribunais e Juízes Militares, os Tribunais e…

FACULDADE ANHANGUERA DE CAMPINAS – UNIDADE III CURSO DE DIREITO – 6º SEMESTRE DIREITO PROCESSUAL PENAL I Bruna R. Garcia RA 4200058060 Emerson V. P. do Lago RA 4251851158 Emily N. Pedroso RA 3708598171 Felipe J. Rebollo RA 3727700622 Mayara C. Lopes RA 3776760352 ATPS – ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 PROF. ANTONIO CARLOS BELLINI JR Campinas Novembro/2014. ETAPA 3 Aula-tema: Da Ação Penal. Esta atividade é…

ATPS – DIREITO PROCESSUAL PENAL- ETAPA III Sentença Conceito É o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos arts. 267 e 269, do Código de Processo Civil, ou seja, é a decisão do juiz que extingue o processo sem exame do mérito, ou que resolve o mérito, ainda que não extinga o processo. Quando for proferida, verbalmente, o taquígrafo ou o datilógrafo a registrará, submetendo-os aos juízes para revisão e assinatura. As sentenças serão proferidas com observância aos…

Resumo do Capítulo VI – GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 43ª ed. São Paulo: Forense, 2010. ; baseado nas perguntas elaboradas no terceiro passo da Etapa III e solicitadas na Etapa IV. 1. A Norma Jurídica 2.1 O que é norma jurídica? A Norma Jurídica é estabelecida como uma proposição normativa construída em uma fórmula jurídica, tendo a garantia de aplicabilidade do poder público ou pelas organizações internacionais. A Norma Jurídica tem como…

ATPS – Interdisciplinares de Direito - 10 semestre ETAPA 03 PASSO 01: 1) Quais são as espécies de penas privativas de liberdade? As espécies de pena privativa de liberdade são reclusão e detenção, versadas no artigo 33, do Código Penal. 2) Quais são as espécies de regimes penitenciários previstos? As espécies de regime previstos são fechado, regime semi-aberto, regime aberto, regime especial, conforme artigos