Atps Direito Penal I Etapa 1

1107303612 DIREITO ATPS Profº Adelaide Disciplina: Direito Pessoal Turma B Gestão de Pessoas TABOÃO DA SERRA 2011 Agnes Pinheiro Mota RA 1108359706 Fernanda Joaquim RA 1041995652 Jéssica Silva Oliveira RA 1115293865 Katharine Ferreira RA 1107303612 DIREITO PUBLICO E PRIVADO ATPS Trabalho Acadêmico sobre Direito Publico e Privado…

ATPS PENAL: ETAPA Nº 2 – (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Fato Típico; Tipicidade – Princípio da insignificância ou da bagatela. Esta atividade visa propiciar o entendimento de que o crime é uma ofensa a um interesse dirigido a um bem jurídico relevante, para se estabelecer um princípio que exclua do direito penal, determinadas lesões insignificantes. Para a realização dessa etapa deve seguir os seguintes passos. PASSOS Passo 1º: Pesquisar 2 (dois) acórdãos de…

UNIANHANGUEIRA UNAES UNIDADE I Bruno Márcia Almanda Pedro Paulo ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I ETAPAS 3 E 4 Campo Grande 28 de Novembro de 2012 ETAPA 3 Aula-tema: Interpretação da Lei Processual Penal. Esta atividade é importante para que você identifique as fontes de pesquisas jurisprudenciais existentes nos Tribunais Superiores, bem como desenvolva o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Passo 1 Os…

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário, identificando ao final desta ATPS,…

ATPS ETAPA 1 E 2 ARTIGOS DO CODICO PENAL BRASILEIRO DO 130 AO 136 E 152, 153,154. Art. 130 do Código Penal, julgue os itens a seguir. O Código Penal incrimina a conduta de praticar relações sexuais ou qualquer ato libidinoso com a vítima, expondo-a a contágio de moléstia venérea. Se o agente não souber que está contaminado, tampouco poderia saber, falta ao crime o elemento subjetivo, não se configurando o delito do art. 130 do CP. O crime de perigo…

ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é a condenação, dada a alguém que infringiu uma norma. Porém, conforme as normas brasileiras, a pena só pode ser aplicada após o processo legal onde o infrator será julgado e condenado. Buscando um embasamento histórico vemos que o termo “pena” vem do latim poena, porém que deriva do grego poine, significando dor, castigo, punição, penitência, sofrimento, fadiga, submissão, vingança e recompensa.…

Introdução Direito Constitucional - Aplicabilidade das Normas Constitucionais 05 2.1.1 Normas de Eficácia Plena 05 2.1.2 Normas de Eficácia Limitada 06 2.1.3 Normas de Eficácia Contida 06 2.2 Direitos e Garantias Fundamentais – Dissertação 07 2.2.1 Classificação Legal dos Direitos e Garantias 07 2.2.3 Classificação Temporal dos Direitos 08 2.2.3 Características dos Direitos fundamentais e Garantias 09 2.2.4 Abrangência dos Diretos Fundamentais e Garantias 09 2.2.5 Aplicabilidade dos…

Centro Universitário Anhanguera - Leme/SP ATPS - ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO PENAL III ETAPA 2 Etapa 2 Dos crimes contra a honra Calúnia A calúnia é tipificada no artigo 138 do Código Penal Brasileiro. Consiste em divulgar uma informação falsa e desonrosa que impute fato criminoso a alguém, que pode ter acontecido ou não, visando atingir a honra

ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 _Aula-tema: Administração tributária. Esta atividade é relevante para que você compreenda os aspectos teóricos da administração tributária e importantes conceitos relacionados, tais como os direitos e deveres da fiscalização, deveres da informação, sigilo, dívida ativa e certidão negativa. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. ATPS – Etapa 1 - PASSOS Passo 1 Ler no Livro-Texto da disciplina, Direito Tributário,…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e argumentação. Estratégias argumentativas. Falácias da argumentação. Prática da linguagem Jurídica. Taboão da Serra Maio de 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Argumentação Jurídica. Comunicação e discurso jurídico. Comunicação conflitual. Figuras de argumentação. Brocardos jurídicos e…