Assolam Legislação Trabalhista

polêmica em torno da redução da maioridade penal não é um tema somente tratado nos dias de hoje, constata-se na história do Brasil que a legislação 4 pátria não adotou desde o início a imputabilidade penal à partir dos 18 anos de idade, e não utilizava somente o critério biológico, como o é hoje, para aferição desta imputabilidade. Vários são os crimes bárbaros que assolam a sociedade brasileira e a cada dia a cobertura brilhante da mídia leva aos lares brasileiros dezenas de tristes…

jovens sem oportunidades perdem o direito de um emprego digno, portanto daí os jovens escolhem outro lado do dinheiro fácil se tornando futuros marginais. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Questão social no Brasil Os problemas que assolam nossas vidas, de desemprego a sequestros, de secas a violência, provocam diversos desajustes na conjuntura político-social do Brasil. Tais problemas são encarados como questões sociais. Procura-se ver o que uma coisa leva a outra, e…

desertos, principalmente o deserto de Gobi. Embora as linhas de barreira de árvores, plantadas desde 1970, tenham reduzido a freqüência de tempestades de areia, secas prolongadas e resultados pobres nas práticas agrícolas, tempestades de poeira ainda assolam o norte da China a cada primavera e então se espalham para outras partes do leste da Ásia, incluindo Japão e Coréia. De acordo com a fiscalização ambiental da China, a SEPA, a China está perdendo um milhão de acres (4.000 km²) por…

competitivo apresentado pelas linhas de produção dos países de primeiro mundo (tecnologia, maquinário, especialização etc.) quando comparado ao padrão existente no Brasil pré – globalizado. O alto índice de desemprego é uma dessas preocupações que assolam a sociedade e fazem parte do conjunto de prioridades do gestor de RH. A nova situação obrigou as organizações a rever os seus conceitos e paradigmas em todos os ângulos possíveis. No que diz respeito a RH, algumas dessas…

anos 30 se define o início sistemático e regulado das práticas por documentos legais da Administração de Pessoal. Assim após 1930 passa a existir uma verdadeira legislação trabalhista, pois nesta época é criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (hoje Ministério do Trabalho e Emprego), que se somava aos esforços trabalhistas. O departamento de pessoal era geralmente constituído pelos próprios donos da empresa. A partir da segunda guerra mundial (década de 40), a…

Brasil desde tempos imemoriais, encaradas como coisa da filantropia alheia, mesmo no decorrer do tempo, com o surgimento das grandes cidades, quando tais problemas se tornaram mais agravantes. Com as mudanças verificadas na sociedade, na questão trabalhista, o problema da pobreza tomou outro rumo, separando-se dos problemas do cidadão, que era aquele que contribuía financeiramente com os cofres públicos. As elites dirigentes atuaram e atuam naquilo que consideram perigoso à ordem…

Brasil desde tempos imemoriais, encaradas como coisa da filantropia alheia, mesmo no decorrer do tempo, com o surgimento das grandes cidades, quando tais problemas se tornaram mais agravantes. Com as mudanças verificadas na sociedade, na questão trabalhista, o problema da pobreza tomou outro rumo, separando-se dos problemas do cidadão, que era aquele que contribuía financeiramente com os cofres públicos. As elites dirigentes atuaram e atuam naquilo que consideram perigoso à ordem…

Brasil desde tempos imemoriais, encaradas como coisa da filantropia alheia, mesmo no decorrer do tempo, com o surgimento das grandes cidades, quando tais problemas se tornaram mais agravantes. Com as mudanças verificadas na sociedade, na questão trabalhista, o problema da pobreza tomou outro rumo, separando-se dos problemas do cidadão, que era aquele que contribuía financeiramente com os cofres públicos. As elites dirigentes atuaram e atuam naquilo que consideram perigoso à ordem…

legalmente com o registro, fundamental nesse contexto, uma vez que, qualquer disparidade com a lei poderá acabar com as expectativas do negócio. Outro fator de fundamental importância, em todo esse processo, é a questão do conhecimento sobre a legislação vigente. Muitas pessoas motivadas pela emoção de iniciar seu pequeno negócio acabam por não consultar o ordenamento jurídico sobre o assunto e, consequentemente, não vão muito longe ep acabam sendo obrigadas a fechar seu pequeno…

desafios enfrentados atualmente por países democráticos é garantir a independência das instituições políticas com relação ao poder econômico. Em face desse desafio, o presente trabalho visa a analisar a constitucionalidade das regras previstas na legislação para a admissão de contribuições a campanhas eleitorais por parte de pessoas físicas e jurídicas, que foram impugnadas no STF através da ADI 4.650, proposta pelo Conselho Federal da OAB. A tese que será aqui desenvolvida é a de que as…