Assolam Legislação Trabalhista

significativamente maior, privilegia-se a concepção de integrar todo o território nacional: população, produção e mercados. Conforme aponta a Pesquisa Ferroviária CNT 2006 (p. 111), “modificações que envolvem ajustes no atual sistema tributário e na legislação e utilização de contêineres, assim como incentivos fiscais para a criação de terminais intermodais, são necessárias para melhorar a integração das ferrovias com outras modalidades. (...) O pequeno fluxo entre as…

onde prevalecia a seletividade, era elitizadora e discriminatória. Esta escola conquistou seu espaço no decorrer da história e hoje, supera-se pela afirmação da garantia de acesso, permanência, gratuidade e qualidade na educação, seguida pela legislação vigente, como direito de todos e dever do Estado, garantindo as condições necessárias de trabalho para efetivação do processo pedagógico, verdadeiramente comprometido com a emancipação humana e a transformação…

Diadema FGV Fundação Getúlio Vargas IDH Índice de Desenvolvimento Humano IFDM Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal ICMS Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços PIB Produto Interno Bruto PTB Partido Trabalhista Brasileiro PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento SEBRAE-SP Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas STF Supremo Tribunal Federal UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância…

faltas de que se ressentem os juristas críticos é a de uma fundamentação teórica mais articulada nos campos da filosofia jurídica, da epistemologia jurídica geral e das próprias dogmáticas doutrinárias específicas (civil, penal, tributária, trabalhista, constitucional, etc.). Constata-se tal precariedade, neste último nível, na ausência de verdadeiras dogmáticas alternativas, capazes de enfrentar a tarefa, inegavelmente lenta e custosa, de (re)significação do direito positivo…

escrever o prólogo para esta edição em circunstâncias econômicas bem diferentes). Pois bem, se é trágico que tenhamos chegado à situação atual, mais trágica ainda é, se possível, a falta de compreensão generalizada sobre as causas dos fenômenos que nos assolam e, sobretudo, a confusão e o desconcerto que reina entre os especialistas, analistas e na maior parte dos teóricos da economia. Neste contexto, ao menos tenho esperanças de que as sucessivas edições do presente livro, lançado em…

didático. Júlio estudou agronomia até a metade do curso, não chegando a concluí-lo. Nesse período, criou processos de laboratório para pesquisa e identificação de substâncias naturais que fossem antibióticos específicos para pragas que assolam certas lavouras brasileiras. Realizou pesquisas sobre o uso de energias alternativas, como a solar, a eólica e a reciclagem de orgânicos gerando gás metano, porém ainda sem o despertar do empreendedorismo, característica que seria…

diga-se) a rati icar tratados de direitos humanos. As lutas no campo, a violência policial e a impunidade, a crise do desemprego, as crianças e adolescentes em situação de risco nas ruas, a fome e miséria que assolam milhões, en im, o atual cenário de desrespeito a direitos humanos faz com que os governos brasileiros queiram ansiosamente mostrar que não compactuam (ao menos na retórica) com tal situação e que estão comprometidos

os profissionais que atuam como analistas de sistemas, organização e métodos devem estar atentos: a) Adaptação ambiente-ambiente: quando um sistema reage a uma mudança ambiental, modificando o ambiente. Por exemplo, quando uma modificação na legislação do Imposto de Renda da empresa e, por conseqüência, modificações no tratamento de determinados fatores – faturamento, estoques, etc. – que estão no ambiente do sistema de contabilidade. b) Adaptação ambiente-sistema: ocorre quando…

observações são feitas a partir da própria lista de reivindicações dos grevistas, que incluem desde aumento salarial à recebimento de ordenados em caso de problemas de saúde. A partir desse movimento com clareza em seus anseios e organização trabalhista, outras greves aconteceram. “Houve greves na Great Western em 1906, 7, 8 e 9. Pode-se arriscar a dizer que já frutificavam as palavras de ordem tiradas no I Congresso Operário, cuja bandeira eram as oito horas de trabalho, quando…

que lhes permite permanecer mais anos na escola. (IPEA; SPI/MP, 2007, p. 52-53). Com isto, mostra-se evidente que o aumento relativo da participação feminina na escola tem ocorrido, no Brasil, por conta das contingências sócio-econômicas que assolam importante parcela da população brasileira e não em função da implementação de políticas públicas coordenadas. Talvez seja o trabalho, ou melhor, a busca masculina pelo trabalho remunerado, formal ou informal, não importa, uma…