Assolam Legislação Trabalhista

servissem somente de cama e mesa, mas porque este é um novo mercado de trabalho de baixo custo e precisa ser explorado. Pelo mesmo prisma, os menores constituem também uma parcela de trabalhadores que já invade o mercado a preço baixo e como tal, não há legislação que impeça o emprego destes agentes econômicos que não tem a intromissão do sindicato para efetiva proibição. Os sindicatos deveriam ser livres de intromissão do Estado nas negociações salariais; nas reivindicações de seus…

interna de capital, foi parcialmente corrigida em 1844, com a substituição do livre cambismo por medidas protecionistas, através da Tarifa Alves Branco, como ficou conhecido o decreto do ministro da Fazenda Manuel Alves Branco. Segundo a nova legislação aduaneira, os direitos duplicaram (passaram para 30%) para mercadorias sem similares nacionais e 60% em caso contrário. Evidentemente, as pressões internacionais contra a medida foram muitas, sobretudo por parte dos britânicos, que…

intensificação da exploração do trabalho representou para a classe trabalhadora tanto a expropriação completa dos meios de trabalho e de vida como uma tentativa muito maior de cooptação de suas subjetividades – além do desmoronamento dos direitos trabalhistas por  ela conquistados e da fragmentação da sua classe, limitando a sua luta à sobrevivência imediata. Lembremos que com a substituição do taylorismo/fordismo pelo toyotismo como modelo de gerenciamento técnico-científico (embora…

poder sobre valores humanos e necessidades sociais, culturais, políticas e econômicas. Até quando se possa fazer de um curso de Filo­ sofia um instrumento para facilitar o acesso do leitor aos pensadores do Direito e aos principais problemas que assolam o Direito, está-se cumprindo a tarefa de divulgar a missão de busca perpétua do saber à qual se atrela a filosofia. Os Autores Introdução 1 Importância da filosofia Para que se destaque a importância da filosofia, é mister que se…

poder público que ligam a infraestrutura produtiva e o consumo do combustível. Com enfoque direcionado para as interações entre as políticas públicas e a formação do mercado, são destacados os aspectos de natureza conjuntural e estrutural, como legislação, papel das agências estatais, incentivos ao mercado, questões socioambientais, financiamento e determinantes de consolidação da cadeia. Assim, são abordados desafios e feitas proposições de temas a serem considerados em políticas…

direitos e deveres em relação a ele. Portanto, no fundamento da república está a natureza e o direito: o instinto natural conduz o ser humano à vida em comunidade, onde ele solicita a proteção de seus interesses e, em troca, se submete à legislação comum (CÍCERO, 1999, II, 1118). Em outras partes do diálogo, o termo república não traz esse sentido mais geral, que se refere à natureza política da comunidade, mas é reservado para designar uma…

de 70, a Sudam passou a aprovar somente megaprojetos, em glebas gigantes. Sob essa política de incentivos, multiplicaram-se os latifúndios com áreas superiores a 300 mil hectares. Até 1985, mais de 900 projetos foram aprovados pela Sudam. A legislação vigente nesse período determinava que a devolução dos recursos públicos recebidos por projetos cancelados não envolveria juros ou correção monetária. Desse modo, em ambiente econômico inflacionário, abandonar projetos incentivados tornou-se

a economia formal não desse conta de absorver esse contingente de trabalhadores como mão-deobra. Aqueles que não conseguem um trabalho com carteira assinada, o setor informal, muitas vezes, oferece oportunidades econômicas, só que sem direitos trabalhistas, como: férias remuneradas, décimo terceiro salário, etc. A economia informal tem outros agravantes, pois não paga impostos, dificultando, assim, investimentos públicos. As cidades, com a escassez de recursos, não conseguem atender às…

quentes de baixa pressão, comuns no mar das Antilhas e no golfo do México, podem avançar profundamente para o interior do continente, levando consigo altas temperaturas, e são responsáveis, quase que anualmente, pelos tufões ou ciclones (tornados) que assolam a parte meridional dos Estados Unidos, nos meses de verão. As duas fachadas litorâneas possuem climas mais brandos, especialmente no Atlântico, onde a corrente marítima do golfo (Gulf Stream) mantém uma temperatura suficientemente…

quentes de baixa pressão, comuns no mar das Antilhas e no golfo do México, podem avançar profundamente para o interior do continente, levando consigo altas temperaturas, e são responsáveis, quase que anualmente, pelos tufões ou ciclones (tornados) que assolam a parte meridional dos Estados Unidos, nos meses de verão. As duas fachadas litorâneas possuem climas mais brandos, especialmente no Atlântico, onde a corrente marítima do golfo (Gulf Stream) mantém uma temperatura suficientemente…