Assolam Legislação Trabalhista

1.4. A PREOCUPAÇÃO COM A CELERIDADE E A EFICÁCIA DO PROCESSO.............. 29 4.1.4.1 Descentralização e intinerância de Tribunais.................................................................... 30 4.1.4.2. Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas............................................................... 32 4.1.5. A AMPLIAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO....................... 32 4.1.6. OUTROS…

SOCIAL PETROLINA 2013 x x x x PREVIDÊNCIA SOCIAL Trabalho apresentado ao Colegiado do curso de Administração da Faculdade x, como item de avaliação da 1ª unidade, da disciplina de Direito Trabalhista e Previdênciário, ministrado pela Professora Teresa Christina. PETROLINA 2013 SUMÁRIO 1 CONCEITO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL ............................................................. 03 1.1 HISTÓTICO ...................

Passivo (Reais) Código da Descrição da Conta Trimestre Atual Exercício Anterior Conta 30/09/2011 31/12/2010 2 Passivo Total 3.543.877 2.799.873 2.01 Passivo Circulante 215.429 64.677 2.01.01 Obrigações Sociais e Trabalhistas 14.330 9.548 2.01.01.02 Obrigações Trabalhistas 14.330 9.548 2.01.02 Fornecedores 164.662 18.383 2.01.02.01 Fornecedores Nacionais 164.662 18.218 2.01.02.02 Fornecedores Estrangeiros 0 165 2.01.03 Obrigações Fiscais 11.092 5.294 2.01.03.01 Obrigações…

civil, referido autor (22) arrola alguns pontos que ao seu ver devem merecer a atenção do juiz, advogado e promotor no exercício de seus misteres, quer seja em proveito da labuta diária dos processos, quer seja em benefício do aperfeiçoamento da legislação processual. E dentre estes pontos, cuja referência integral deixaremos de fazer neste trabalho limitado por seu espaço, um deles nos convida a maior reflexão, qual seja, o concernente aos meios alternativos para a solução de conflitos.…

eleições de março de 2012, e Barrow se mantém no cargo. Em abril, Belize e Guatemala aceitam realizar um referendo simultâneo para decidir se uma corte internacional deve arbitrar o litígio fronteiriço, mas ainda não há definição sobre a data e a legislação. Petróleo: Em agosto, Belize deixa de pagar os juros de sua dívida externa, mas, em fevereiro de 2013, o país fecha acordo para reestruturar o débito. Em abril, o Supremo Tribunal rescinde seis contratos de exploração de…

vigilância sanitária local em alguns estabelecimentos formam apreendidos produtos com o prazo de validade vencida e apresentando alguma não conformidade as apreensões são fundamentadas legislação leg al da Os especialistas encarregados pela inspeção devem possuir conhecimento cientifico e a experiência prática exigida pela legislação nacional. Devem ter uma mentalidade aberta e madura, com julgamentos e penalidades, como também possuir habilidades par a perceber de maneira realista,…

apenas os seus direitos, agridem a sua própria condição de ser humano, rebaixando-os à situação de animais insignificantes.João Faria Júnior, demonstrando grande conhecimento sobre a situação de crise nas prisões, nos indica os principais males que assolam o sistema penitenciário brasileiro: • A ociosidade - dos 100.000 presos do Brasil, apenas 5% trabalham. • Irrisória remuneração, não obstante o mínimo de ¾ determinada pela LEP. • A superlotação - a falta de vagas ultrapassa a…

fornecedores, clientes, consumidores, colaboradores, investidores, competidores, governos e comunidades. Este conceito expressa compromissos que vão além daqueles já compulsórios para as empresas, tais como o cumprimento das obrigações trabalhistas, tributárias e sociais, da legislação ambiental, de usos do solo e outros. Expressa, assim, a adoção e a difusão de valores, condutas e procedimentos que induzam e estimulem o contínuo aperfeiçoamento dos processos empresariais, para que…

condições de trabalhos, bem como na jornada de trabalho e no salário. No Brasil, não foi tão diferente, a única diferença é que os direitos trabalhistas dirigidos para os trabalhadores urbanos foi um ato político, do então presidente da República Getúlio Vargas, que criou e implementou o Código Legislativo Trabalhista, antes que esses movimentos trabalhistas ocorridos no exterior chegasse até ao país, mas também, para ficar com uma boa figura junto a classe trabalhadora, chegou até a ser chamado

esfera trabalhista, hoje já conquistados e ocupados pelas mulheres. Em 2002 foi criada a "Plataforma Política Feminista" com o propósito da defesa da democracia baseada na justiça social e no direito à igualdade expresso na Carta Magna de 1988. Tal plataforma foi elaborada por ativistas de organizações de mulheres de todo o Brasil para assegurar a concretização do que já havia sido conquistado pelas mulheres e procurando o que ainda havia alcançar, principalmente nas esferas além da…