Assinale A Correta Acerca Do Princípio Da Capacidade Contributiva

tornem cada vez mais hábeis e competitivas para atuarem nesse cenário. Com isso elas acabam vivendo sob pressão, que culmina em estresse. O estresse é um fato natural e inevitável à vida. Costuma ocorrer quando o organismo é exigido além da sua capacidade normal e afeta as pessoas, suas famílias, a sociedade e até as empresas. Muitos são os fatores geradores do estresse: pessoais, familiares e afetivos, organizacionais, sociais e ambientais. Sendo assim, este trabalho teve como…

80% 60% EMPRESA ALFA EMPRESA ÔMEGA 30% 15% EMPRESA BETA 80% EMPRESA FATOS 2. (CONTADOR - 2º/2000) Marque a alternativa CORRETA: a) A empresa Fatos é controlada pela empresa Gama, que também controla a empresa Ômega. b) A empresa Gama controla somente as empresas Alfa e Ômega, não detendo, nem indiretamente, qualquer outra controlada. c) A empresa Fatos

cargo é a regra da Administração Brasileira, que desconhece cargo sem retribuição pecuniária. Pode haver função gratuita, como são as honoríficas e as de suplência, mas cargo gratuito é inadmissível na nossa organização administrativa. Diante deste princípio, resulta que todo aquele que for investido num cargo e o exercer como titular ou substituto tem direito ao vencimento respectivo, salvo, obviamente, quando a função do cargo for a de substituição. O objetivo é evitar o locupletamento…

venal do imóvel”. Tal valor é a avaliação de mercado, “ou o preço que a coisa alcança se exposta à venda”. Define Hugo de Brito Machado (2009; p. 406): Valor venal é aquele que o bem alcançaria se fosse posto à venda, em condições normais. Em principio, é o preço praticado na compra e venda. Preço, neste caso, praticando em uma venda à vista, vale dizer, sem incluir qualquer encargo relativo a financiamento. No entanto, o valor venal não é necessariamente o preço praticado na compra e…

da obra de acordo com as normas jurídicas editadas em 2013, ganhando destaque a Lei 12.805, de 29 de abril de 2013, que instituiu a Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (Capítulo 15); a Lei 12.862/2013, que inseriu novos princípios, objetivos e diretrizes na Política de Saneamento Básico do Brasil (Lei 11.445/2007); a Lei 12.836/2013, que alterou o Estatuto da Cidade; e a Lei 12.854/2013, que fomenta e incentiva ações que promovam a recuperação florestal e a…

O COMEÇO DA HISTÓRIA. A NOVA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E O PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO BRASILEIRO1 LUÍS ROBERTO BARROSO Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. ANA PAULA DE BARCELLOS Professora Assistente de Direito Constitucional da UERJ. Mestre em Direito. Sumário: Introdução: A pré-história constitucional brasileira. Parte I: A nova interpretação constitucional. I. Tradição e…

1990. 92 2.2.1 POLÍTICA DE AÇÃO SOCIAL 95 2.2.2 POLÍTICA DE GÊNERO E ESTRATÉGIA DE SUA IMPLEMENTAÇÃO (PGEI) 96 2.2.3 POLÍTICA PARA A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA 98 2.2.4 REDE NACIONAL DE AÇÃO SOCIAL (RNAS) 100 2.2.5 SEGURANÇA SOCIAL CONTRIBUTIVA E SEUS SUBSISTEMAS 103 3 PROTEÇÃO SOCIAL NO SÉCULO XXI: AVANÇOS FORMAIS E DESAFIOS REAIS NA CONSTRUÇÃO DE UM MOÇAMBIQUE PARA TODOS! 111 3.1 PROTEÇÃO SOCIAL EM MOÇAMBIQUE NO SÉCULO XXI 112 3.1.2 PLANO NACIONAL DE AÇÃO…

1990. 92 2.2.1 Política de Ação Social 95 2.2.2 Política de Gênero e Estratégia de sua Implementação (PGEI) 96 2.2.3 Política para a Pessoa Portadora de Deficiência 98 2.2.4 Rede Nacional de Ação Social (RNAS) 100 2.2.5 Segurança Social Contributiva e seus Subsistemas 103 3 Proteção Social no Século XXI: Avanços Formais e Desafios Reais na Construção de um Moçambique para todos! 111 3.1 Proteção Social em Moçambique no Século XXI 112 3.1.2 Plano Nacional de Ação para a…

9 3.3 As Espécies de Tributos Brasileiros 10 3.3.1 Impostos 10 3.3.2 Taxas 10 3.3.3 Contribuições de Melhoria 11 3.3.4 Contribuições Parafiscais 11 3.3.5 Empréstimos Compulsórios 12 3.3.6 A Natureza Jurídica do Tributo 12 3.3.7 Noções de Princípios Constitucionais Tributários 12 3.4 Obrigação Tributária (OT) 15 3.4.1 Elementos da Obrigação Tributária 15 3.4.2 Fato Gerador 15 3.4.3 Sujeito Passivo 16 3.4.4 Crédito Tributário 17 3.4.5 Lançamento Tributário 17 3.4.6…

ênfase nos problemas dos trabalhadores. - Cria-se a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que desenvolve suas atividades como organismo especializado da Organização das Nações Unidas (ONU), cuja finalidade é atuar em todos os países, fixando princípios programáticos ou regras imperativas sobre Direito do Trabalho e Previdência Social.  Histórico da Previdência Social no Brasil: 1) 1888 = O Decreto n° 9.912-A, de 26 de março de 1888, regulou o direito à aposentadoria dos…