Aspectos Juridicos E Processuais Da Usucapião

RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR CURITIBA 2013 RENATA KARLA MANTOVANI ACOSTA A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Maria Cândida Pires Vieira do Amaral Kroetz. CURITIBA 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO A USUCAPIÃO FAMILIAR Monografia…

Grande Curso de Direito Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Monografia apresentada, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Faculdade Anhanguera de Rio Grande, sob a orientação do prof. Ms. Paulo Mansija. Rio Grande 2013 Clarisse Fonseca Quaresma A Usucapião Familiar e seus Aspectos Gerais Trabalho de Conclusão de Curso…

pertinentes. O estudo foi divido em três partes: a primeira apresenta o que é ação abortando suas teorias clássicas, concreta, abstrata e eclética; a segunda refere-se as condições da ação e a última baseia-se na carência da ação no contexto jurídico. Além de também buscar exemplos de sua aplicabilidade na jurisprudência. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. AÇÃO 2 1.1 Teoria Manentista ou Civilista 2 1.2 Teoria Concreta 2 1.3 Teoria do…

DIREITO CIVIL VII DIREITO DAS COISAS - DIREITOS REAIS (A USUCAPIÃO) 1/2015 7º Período Professor Itamar José Fernandes itamarjf@unipam.edu.br Usucapião de Imóveis Usucapiião de Móveis Usucapião de outros direitos reais Processo Noções  Constitui modo de aquisição originário da propriedade.  Permite adquirir a servidão aparente.  Permite sanar os vícios de propriedade ou outros direitos reais adquiridos a título derivado. Elementos/requisitos Obrigatórios: a) Coisa idônea, suscetível

tem esse sentido. Título se emprega, no caso, como sinônimo de ato jurídico. Ainda assim, teria compreensão muito ampla, porque nem todo ato jurídico serve de causa à posse. O título, a que se referem os Códigos, corresponde aos atos jurídicos cuja função econômica consiste em justificar a transferência do domínio. Numa palavra os atos translativos. [05] Para o mencionado autor, a expressão "justo título" designa qualquer ato jurídico cujo fim é habilitar alguém a adquirir a propriedade…

violação ao direito real, surge uma pretensão que, como sabemos, deve ser exercitada em um determinado lapso temporal, sob pena de essa desídia (omissão) gerar uma situação jurídica que irá merecer – por parte do sistema jurídico – uma proteção especial (como ocorre nas ações de usucapião). No outro vértice está a teoria realista ou clássica, que advoga a tese de que os direitos reais constituem, na verdade, um poder que a pessoa exerce sobre a coisa e com eficácia “erga omnes”. Mas o…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CCSA BACHARELADO EM DIREITO – BLOCO 6 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III AÇÃO DE USUCAPIÃO, DEMARCAÇÃO E INVENTÁRIO Ana Carolina Fortes Maria Clara Almeida Marina Cortez Teresina - Piauí Maio - 2013 1- USUCAPIÃO 1.1 ASPECTOS GERAIS Usucapião é o modo de aquisição de propriedade em virtude de posse ininterrupta e prolongada. Ou seja, de um modo geral,…

FEAD – Faculdade de Estudos Administrativos A USUCAPIÃO DOS BENS PÚBLICOS DOMINICAIS Ana Carolina Silva Guerra Estefane Cristina Castro Rosário Keity Roberta da Silva Cláudio Direito Civil IV Belo Horizonte 2013 Introdução Os bens públicos Segundo o direito administrativo, os bens públicos se dividem em três distintas categorias, quais sejam: bens públicos de uso comum do…

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA JAHU – SP 2013 ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO LEDA MARIA APARECIDA PALACIO DOS SANTOS USUCAPIÃO ENTRE EX-CASAL: DIREITO À MORADIA Monografia apresentada à Escola Superior de Advocacia – OAB/SP, para a obtenção do título de…

[pic]ESCOLA DE ESTUDOS SUPERIORES DE VIÇOSA DIREITO PROCESSUAL CIVIL Direito Processual Civil IV Viçosa Abril/2011 INTRODUÇÃO O código processual cuida conjuntamente das ações divisórias e demarcatórias, tal particularidade tem suas raízes no Direito Romano, posto que eram previstas três modalidades de ação divisória, Ação de Divisão, Ação de Partilha e a Ação de Demarcação,…