As Primeiras Constituiçoes

disserta acerca da constituição romana e das constituições em geral. Em relação às constituições em geral, Políbio tece três teses : Na primeira defende a existência de seis formas de governo (3 boas e 3 más); Na segunda dita que estas formas se sucedem umas às outras , constituindo um ciclo; e na terceira apresenta uma sétima forma de constituição, a melhor de todas, a do governo misto, exemplificada pela constituição romana. A ordem das constituições por nível de aceitação,…

Aparecida Lima da Silva RESUMO O presente artigo tem por objeto de estudo efetuar um cotejo entre as constituições da França e da polônia, ambas editadas em 1791. Não se pretende uma analise mais aprofundada de todos os assuntos nelas tratados, e sim, uma abordagem sobre os momentos históricos que as antecederam. Sendo ainda, desenvolvido um quadro comparativo entre as referidas Constituições, destacando também; a técnica constituinte adotada, o tipo de linguagem, isto é,…

As constituições do Brasil| As constituições do Brasil| Vitória 2013 "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda parte" - Charles-Louis de Secondatt. RESUMO Um marco na história da democracia e um fator de suma importância para a independência do Brasil, as constituições…

As Constituições no mundo Introdução O seguinte trabalho tem por objeto a pesquisa e o conhecer de informações que descrevam a origem e a atual posição da Constituição como lei fundamental de uma nação soberana num conjunto de normas reguladoras de uma instituição com capacidade de estabelecer direitos. Para melhor entendimento segue algumas informações a cerca de alguns fatores históricos sobre o Constitucionalismo aos povos antigos, como vimos em trabalhos apresentados em sala de…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo apresentar a História das Constituições da República Federativa do Brasil. Desde a primeira Constituição do ano de 1824, até a última, ainda em vigor, 1988, elaborada por um Congresso Constituinte. Todas as sete Constituições que vigoraram no país suas formas de governo e principais características. CONSTITUIÇÃO: 1824 Primeira e mais duradoura das Constituição do país, e a única monárquica. Caracterizava-se por ser semi-rígida e outorgada…

século XVIII, surgiu o Constitucionalismo Clássico. Em busca dos direitos libertários, a burguesia fez as chamadas revoluções liberais (revolução Francesa e Americana). Com isso, surgiram as primeiras constituições escritas. Revolução Norte-americana: a “Declaração dos Direitos do Bom Povo de Virginia” foi a primeira constituição escrita, surgiu em 1776. Logo após, em 1787, surgiu a Constituição Americana e está em vigor ate hoje. Os Americanos contribuíram para com o…

inerentes a sua condição humana. Surgem assim, as constituições americanas e francesas, as chamadas de constituições clássicas ou liberais. São clássicas porque são do modelo teórico do contrato social desenvolvido por Rousseau. São liberais, por terem representado o instrumento por excelência para sua efetiva concretização. São constituições garantia, porque destinavam a garantir os direitos e prerrogativas dos cidadãos frente ao Estado. As constituições da época o faziam por duas…

Estudar as Constituições (e emendas) que o Brasil já teve, faz com que tomemos consciência dos principais conteúdos da nossa historia. A partir dela podemos perceber várias coisas como a economia do país, a sociedade e a política toda em um determinado período em que a Constituição estava em vigor. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo o processo de evolução que o Brasil passou. Também é evidente que as necessidades da maioria…

FACULDADE SÃO LUCAS CURSO: DIREITO – HISTÓRIA DO DIREITO MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA “ET AL” CONSTITUIÇÕES IMPERIAIS Porto Velho – RO NOVEMBRO 2014 Turma – 1º Período; Discentes: Bruna Mortene de Oliveira; Carlos Aparecido dos Santos; Daniele Cristina Paiva Cruz; Emanuela Sabrina E. Almeida; Gisele Santana Eller; Jessica Carrocia de Milo; Leandra Caetano Costa; Marcio…

documento que regulamentasse as mesmas. Fato esse que em conjunto com outros fatos não menos importantes acabaram fazendo necessária a criação do Estado e de documentos que servissem de regulamentadores, as constituições. É exposta nos textos uma breve perspectiva histórica das constituições brasileiras; citando também um pouco do que havia positivado em cada uma delas. Contudo, expõe também uma perspectiva histórica adentrando na constituição de 1988 desenvolvendo a perspectiva do…