As Modalidades De Agravo

causa o valor de R$ _____________________ . Local ___, de _______, de_____ Advogado OAB-UF ROL DE TESTEMUNHAS NOME – (qualificação e endereços completos) NOME – (qualificação e endereços completos) Aula 3 – 10.03.2015 Recurso – Agravo de Instrumento – art. 522 e SS. Caso apresentado Questão do 106º exame da OAB/SP – 2ª fase – ponto 2 A seguinte questão foi apresentada no 106º exame de ordem, ponto 2: Em determinada ação proposta por Sociedade “X” em relação a…

Recurso de Agravo Etapa 2 – Sentença Professor Fábio Gazzi Jundiaí 08/10/2014 Aline Rodrigues Nery – RA 4423862980 alinenery.direito@hotmail.com Michele Ferreira dos Santos – RA 3767736559 mixlorena123@hotmail.com Priscila Ferreira dos Santos – RA 4665907133 priscilasantana85@hotmail.com Raimundo da Silva Dantas – RA 4200076025 raimundo_dantas@r7.com Etapa 1 – Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e julgamento. Recurso de…

entre o herdeiro deserdado e o legitimo. · Oposição: Oposição ocorre quando alguém pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, sendo a oposição feita contra ambos. De uma forma mais esclarecida, é a modalidade de intervenção de terceiros, espontânea, pela qual alguém pretende obter para si direito ou coisa que esteja sendo disputada no processo. Pode ser tanto voluntarias, espontâneas ou praticadas, provocadas. A oposição tem possibilidade…

melhoria da qualidade de vida no planejamento de espaços urbanos e rurais; * Ampliar os processos de integração baseados na cooperação, solidariedade e gestão democrática; * Prevenir fatores determinantes e/ou condicionantes de doenças e agravos à saúde; * Estimular a adoção de modos de viver não-violentos e o desenvolvimento de uma cultura de paz no país; * Valorizar e ampliar a cooperação do setor da saúde com outras áreas de governos, setores e atores sociais para a…

que preencham os requisitos legais, assim como aos estrangeiros, na forma da lei (art. 37, I). Em ambos os casos, a lei a disciplinar a contratação deverá ser de cada ente da Federação. Acertadamente o STF tem considerado inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido (Súm. nº 685). Também não tem se admitido…

trata-se de crime plurissubsistente. A exceção se faz no de peculato culposo. 4. PECULATO DESVIO- CRIME MATERIAL- STJ: “O crime de peculato na modalidade desvio (art. 312, caput, segunda parte, do Cód. Penal) é crime material. Em outras palavras, consuma-se com o prejuízo efetivo para a administração pública. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AgRg no Ag 905635 SC 2007/0148705-3 (STJ) 5. Crimes funcionais próprios- São aqueles que se retirada da qualidade de…

admissibilidade recursal, não lhe podendo retirar essa competência.
Entretanto, em se tratando do recurso de agravo de instrumento, o juízo a quo é incompetente para averiguar a admissibilidade, pois é interposto diretamente no tribunal (CPC 524), competindo ao relator apreciar-lhe, preliminar e provisoriamente, a admissibilidade.
Assim, o sistema processual civil estabelece que, salvo no caso de agravo de instrumento na instância ordinária (CPC 524), o recurso é interposto perante o…

Rua C-220, n. 01, Setor Jardim América, Goiânia-Goiás, neste ato representado por sua procuradora signatária, devidamente constituída, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos do artigo 522 e seguintes do CPC, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão interlocutória que indeferiu o pedido de Assistência Judiciária Gratuita ao ora Agravante, pelo R. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Goiânia-Goiás, nos autos da Ação de nº 001/0000000000-0, em…

requisitos exigidos para a sua concessão? 7. Em quais hipóteses o Juiz poderá conceder a antecipação dos efeitos da tutela após a resposta do réu? 8. Quais os institutos reconhecidos pela legislação processual como resposta do réu? 9. Além das modalidades de resposta previstas quais outras manifestações poderá se utilizar o réu? 10. Como se dá a defesa direta do processo e quais são as matérias que podem ser invocadas? 11. Como pode ocorrer a defesa indireta do processo? 12. Fale…

efeitos da tutela. O juiz, ao analisar a petição inicial, indefere motivadamente este requerimento. Foi interposto recurso de agravo, na modalidade de instrumento, perante o TJ-RJ, que, por meio de um dos seus Desembargadores, concedeu efeito ativo (art. 527, inciso III, CPC), determinando o imediato fornecimento do medicamento. O Estado, além de interpor recurso de agravo inominado (art. 557, par. 1º, CPC), poderia adotar ainda alguma outra providência? (ANULADA) 2ª Questão.…