Manual Gestor Público Amapá

orçamentária 15 1.2.2 Lei Orçamentária 15 1.2.3 Execução do orçamento 15 1.2.4 Avaliação dos resultados 15 1.3 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS 15 1.3.1 Princípio da Universalidade 16 1.3.2 Princípio da Unidade 16 1.3.3 Princípio da Periodicidade ou Anualidade 16 1.3.4 Princípio do Equilíbrio 16 1.3.5 Princípio da Exclusividade 16 1.3.6 Princípio da não Afetação da Receita 16 1.3.7 Princípio da Especificação 16 1.3.8 Princípio da Publicidade 17 1.3.9 Princípio da Transparência Orçamentária 17 1.4 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL 17 1.5 LEIS ORÇAMENTÁRIAS 17 1.5.1 Plano Plurianual (PPA) 17 1.5.2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 18 1.5.3 Lei Orçamentária Anual (LOA) 19 1.6 AJUSTES NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO 20 1.6.1 Créditos Adicionais 20 1.6.1.1 Crédito Suplementar 20 1.6.1.2 Crédito Especial 20 1.6.1.3 Crédito Extraordinário 21 1.6.2 Fontes de Compensação dos Créditos Adicionais 22 II CONSIDERAÇÕES SOBRE RECEITA E DESPESA PÚBLICAS 22 2.1 CLASSIFICAÇÃO LEGAL DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA 23 2.2 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA 24 2.2.1 Institucional 24 2.2.2 Natureza 24 2.2.3 Fonte de Recursos 25 2.2.4 Funcional– Programática 26 2.2.5 Classificação Econômica 27 2.2.5.1 Despesas Correntes 27 2.2.5.2 Despesas de Capital 28 2.3 CLASSIFICAÇÃO DA DESPESA QUANTO À SUA NATUREZA 29 2.4 ESTÁGIO DA REALIZAÇÃO DA DESPESA 31 2.4.1…

conhecer todos os dispositivos legais pertinentes. O principal normativo legal é a Lei n. 4.320/64. Essa lei estabelece muitos dos procedimentos e funções que são exercidas pela Contabilidade Pública. Não basta, conhecer os princípios e técnicas contábeis profundamente, faz-se mister também ter a compreensão das determinações contidas na legislação relativa à administração pública. Os conceitos aqui formulados têm por base as normas legais existentes. A Contabilidade Pública é o ramo da…

James Giacomoni Orçamento Público 15â ed içã o am pliada, revista e atu alizada SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2010 © 1983 by Editora Atlas S.A. I. ed. 1985; 2. ed. 1986; 3. ed. 1989; 4. ed. 1992; 5. ed. 1994; 6. ed. 1996; 7. ed. 1997; 8. ed. 1998; 9. ed. 2000; 10. ed. 2001; I I . ed. 2002; 12. ed. 2003; 13. ed. 2005; 14. ed. 2007; 15. ed. 2010 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição-. Formato Serviços de Editoração Ltda. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do…

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Instituto Serzedelo Correa Especialização em Contabilidade e Orçamento Público Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Contabilidade Pública Erlaine Teodoro Ramos Francisca Lúcia Conceição Brasília - 2006 ERLAINE TEODORO RAMOS FRANCISCA LÚCIA CONCEIÇÃO IMPACTOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL SOBRE A CONTABILIDADE PÚBLICA Monografia apresentada como requisito do curso de Especialização em Contabilidade e Orçamento, do…

OS REFLEXOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL NO SERVIÇO PÚBLICO E NA CONTABILIDADE PÚBLICA JOÃO PAIXÃO COSTA RESUMO Esta pesquisa têm como tema de estudo os reflexos da lei de responsabilidade fiscal no setor público bem como em sua contabilidade. O objetivo è controlar e moralizar a instituição governamental, com á prática da Lei de forma a preservar o patrimônio público e dando uma visão na sua aplicação e sanções do não cumprimento que a lei exige e que todos que fazem parte…

público - SIDOR, SIAFI - Receita pública: categorias, fontes, estágios; dívida ativa - Despesa pública: categorias, estágios - Suprimento de fundos - Restos a pagar - Despesas de exercícios anteriores - A conta única do Tesouro 06. Licitações: modalidades, dispensa e inexigibilidade REDAÇÃO DE EXPEDIENTES APOSTILA CONCEITO Apostila é o aditamento a um ato administrativo anterior, para fins de retificação ou atualização. "Apostila é o ato aditivo, confirmatório de…

toda a realização deste estudo se mostrou a cada dia mais especial, sempre me dando apoio, amor e muita força para a realização desta pesquisa. Aos meus Filhos José Robson e João Rafael, que entenderam que eu roubei o nosso tempo juntos para a conclusão desta pesquisa, e apesar de alguns choros, me deram os seus sorrisos na dose exata para que eu tivesse o empenho necessário para concluir este estudo. Agradeço ainda a minha orientadora, Professora Msc. Emilia Isabel de Morais Cavalcanti,…

da Contabilidade Governamental com outras Áreas do Conhecimento, 24 2.9 - O Campo da Contabilidade Governamental, 26 UNIDADE II - A ENTIDADE ESTATAL, 28 3 - O ESTADO, 28 3.1 - O Surgimento do Estado Moderno (e da Contabilidade), 28 3.2 - Conceito de Estado, 30 3.3 - Características Exclusivas da Entidade Estatal, 32 3.4 - Elementos do Estado, 32 UNIDADE III - OS OBJETIVOS DO ESTADO, 36 4 - OS OBJETIVOS DA ENTIDADE ESTATAL, 36 4.1 - Introdução: As Necessidades Individuais,…

me ausentar por causa dos estudos. “Creio que onde há prazer, o conhecimento está próximo”. (Ma. Gabriela Llansol, Finita). resumo O presente trabalho está dividido em três capítulos que apresentam o resultado das etapas desenvolvidas nos módulos que compõem o Curso de Graduação: Programa Especial de Formação Pedagógica para Formadores da Educação Profissional realizado em parceria do SENAI e…