As Modalidades De Empenho Segundo A Lei N 4 320 64 São

funcional ou doença de que resulte redução na capacidade de trabalho ou de ganho ou a morte” (artigo 8º do Decreto – Lei n.º 98/2009, de 04 de Setembro). Dono da obra – “pessoa singular ou colectiva por conta de quem a obra é realizada, ou o concessionário relativamente a obra executada com base em contrato de concessão de obra pública” (alínea f) do artigo 3º do Decreto-Lei n.º273/2003). Perigo – “Fonte, situação, ou acto com potencial para o dano em termos de lesão ou afecção da…

SUMÁRIO Índice de gráficos e tabelas ........................................................................................ 2 Lista de siglas............................................................................................................. 4 Introdução................................................................................................................... 6 1) Contexto geral e fundamentos da educação ..........................................................…

conhecimentos, ajude a melhorar a vida das pessoas...” AGRADECIMENTOS Deus, obrigada pelo dom da vida, da sabedoria e da fé. “Meu bebê grande”, Marcela, e “meu bebê pequeno”, Isabela, razões do meu viver: obrigada por simplesmente existirem, serem assim como são, como eu sempre sonhei e desejei. “Ainda que eu falasse a língua dos anjos, sem vocês eu nada seria”. Marcos: “Eu te tenho na certeza de que você pode, te amo com a certeza de que irá lutar, pra gente ser feliz. Você surgiu e…

SUBJETIVO DO TIPO 53 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 53 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 297, § 1º 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ESTELIONATO 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E OUTROS CRIMES 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO (§§ 3° E 4°) 54 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR – ARTIGO 298 54 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 55 SUJEITOS DO DELITO 55 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 55 CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO PARTICULAR: 55 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 55…

INTRODUÇÃO..................................................................................................................3 Plano de aula.....................................................................................................................4 GESTÃO FINANCEIRA DA EDUCAÇÃO.........................................................................6 Constituição Federal..........................................................................................................9…

.................................. 24 3.5.1 Liberação das versões dos Schemas para o Projeto da NF Eletrônica ............. 24 3.5.2 Controle de Versão........................................................................................... 25 4. Web Services .................................................................................................. 26 4.1 Web Service – NfeRecepcao................................................................................ 27 4.1.1…

Venécia Orientador(a) __________________________________________________ Prof°. Adalto Ezidio Faculdade Capixaba de Nova Venécia __________________________________________________ Profº. Anderson Araujo Costa Faculdade Capixaba de Nova Venécia 4 Dedicamos esta conquista a Deus, que nos deu sabedoria e discernimento para alcançarmos este êxito. Às pessoas que amamos, em especial aos nossos familiares, pelo amparo compreensão e ajuda. 5 Agradecemos primeiramente a Deus,…

SUBJETIVO DO TIPO 53 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 53 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 297, § 1º 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ESTELIONATO 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E OUTROS CRIMES 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO (§§ 3° E 4°) 54 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR – ARTIGO 298 54 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 55 SUJEITOS DO DELITO 55 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 55 CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO PARTICULAR: 55 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 55…

SUBJETIVO DO TIPO 53 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA 53 TIPO QUALIFICADO - ARTIGO 297, § 1º 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E ESTELIONATO 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E OUTROS CRIMES 53 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO (§§ 3° E 4°) 54 FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR – ARTIGO 298 54 CONCEITO E OBJETIVIDADE JURÍDICA 55 SUJEITOS DO DELITO 55 ELEMENTOS OBJETIVOS DO TIPO 55 CARACTERÍSTICAS DO DOCUMENTO PARTICULAR: 55 ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO 55…

I S ÉRIE Segunda-feira, 31 de dezembro de 2012 Número 252 ÍNDICE SUPLEMENTO Assembleia da República Lei n.º 66-A/2012: Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(2) Lei n.º 66-B/2012: Orçamento do Estado para 2013 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7424-(42) 7424-(2) Diário da República, 1.ª série — N.º 252 — 31 de dezembro de 2012 …