As Minorias No Brasil

cargo legislativo para que também possam fiscalizar as ações do primeiro. Mas tomando como base o estudo desse trabalho, o ato de legislar é mais interessante e rentável para essa discussão. Cabe observar aqui a composição do Poder Legislativo no Brasil. Na esfera federal ela funciona no modo bicameral, formando o Congresso Nacional pela Câmara dos Deputados composta por quinhentos e treze Deputados Federais, e o Senado Federal composto por oitenta e um Senadores. O funcionamento se dá…

raça, nacionalidade, idade tornam-se problemas sociais sérios que convergem a problemas de pobreza e desigualdade econômica. Portando em condições como estas, mulheres, índios, negros velhos, crianças, deficientes e todos que pertencem as outras minorias ficam fragilizados e compartilham situações comuns a carência econômica, a desigualdade de saúde e de moradia. A exclusão de acesso a recursos reflete também na participação política, elevando barreiras, privando da participação…

democracias. Esses conceitos nos permitem considerar sob nova luz a questão crucial das democracias: a sua irresistível tendência a degenerar em tiranias populistas. O principal fator de degeneração das democracias é a contínua ameaça da maioria contra a minoria, impossível de evitar, por mais "freios e contrapesos" que as Constituições inventem para impedir a ditadura da maioria. Como se explica, então, a estabilidade da democracia em Atenas? A democracia ateniense não degenerava porque…

GESTÃO ESCOLAR Tema: O Longo caminho da luta pela cidadania no Brasil e o Direito à Educação. Sueli Aparecida Valim Moreira Três Corações-MG Polo Tiradentes Janeiro de 2014 O Longo caminho da luta pela cidadania no Brasil e o Direito à Educação. Para se alcançar uma certa cidadania no Brasil o caminho percorrido é longo e a luta árdua, pois, ainda continua. O Brasil sofre influência dos países mais desenvolvidos, porém, é…

do Rio Grande do Sul que condenou o próprio Estado a pagar indenização a autor que sofreu tortura durante o regime militar. Utiliza-se de teorias sociólogas de renomados autores para explicar todo esse processo, analisando a concepção de maioria e minoria para Rouland e Marx quando o autor foi preso, seguindo-se com um estudo sobre a punição e vigilância de Foucault e Deleuze diante da liberdade do autor e as facetas adquiridas, depois examinando de acordo com a autocrítica da sociedade…

sociais, direitos culturais dentre outros, cumpre salientar que a Constituição Federal de 1998 trouxe mudanças no direito da família. Destaca-se que foi na Convenção Internacional da criança do ONU de 1989 em decorrência de sua função integradora, que o Brasil procedeu a uma extraordinária mudança, posto pela Constituição Federal de 1988. Por outras palavras crianças e adolescentes receberam tal status e tais proteções pela qualidade que lhe é intrínseca, ou seja, pela sua condição…

são eles: ouvinte/surdo; maioria/minoria; oralidade/gestualidade. • Ouvinte/Surdo: faz uma leve comparação da surdez como algo contagioso, ou seja, quanto mais contato um surdo tiver com um ouvinte “os gestuais” seriam passados ao outro. Há um preconceito explícito em relação a inserir o surdo na escola regular, já que além da surdez este também pode ser discriminado por outros fatores, como o social e o racial. • Maioria/Minoria: os surdos são considerados minoria linguística, e por…

Crime no Brasil Taynara Hortência Rodrigues Alves Psicologia Aplicada ao Direito Professor: Antonio Honorio Ferreira Coronel Fabriciano - MG Novembro de 2013 1 Resumo Este texto se baseia na relação do estudo da criminologia cientifica no Brasil, ou seja, a patologiazação do criminoso no Brasil, a patologização do criminoso obteve um grande impacto com a obra de Raimundo Nina Rodrigues no século XIX. Dentro do texto mostra-se a história da patologização do crime no…

de cotas Justo é aquilo que é adequado, correto. Já Justiça, é a reunião de valores éticos e morais, responsável por atribuir a cada um o que lhe pertence de forma igualitária. Sob tais ideais, na Constituição Federal de 1988, foi instituído no Brasil um Estado Democrático de Direito, “destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais [...], a igualdade, e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista, e sem preconceitos, fundada na harmonia…

1 - Todo o Brasil acompanhou os escândalos do “Mensalão” em que o Chefe da Casa Civil (Ministro de Estado) foi acusado de pagar uma “mesada” a congressistas a fim de que fossem aprovados os projetos de lei de interesse do Poder Executivo. O mesmo aconteceu, segundo denúncias, no Governo FHC que teria comprado deputados e senadores para aprovar a Emenda Constitucional que criou a reeleição. Explique a relação desses episódios com o sistema de Governo adotado pelo Brasil. Resposta: O sistema